ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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Sartos Breno
CPF: 086.727.664-90
“ecencionist= | onintoé
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 924 /2021.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO
MÉRITO “DOUTOR GERALDO
RUFINO”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS DECRETA;
Art. 1º - Fica concedido o Título, de honra ao mérito “Doutor Geraldo
Rufino” ao Ilmº. Sr. Leonardo, de Oliveira Pufal., domiciliada à Rua Rita Pereira, nº 43
— bairro Parque Dourado, Currais Novos/RN - pelos serviços prestados na área da saúde do
Município de Currais Novos/RN,
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo 1º do presente Decreto Legislativo
está de acordo com as exigências contidas no Decreto Legislativo nº 035/2020 da Câmara
Municipal de Currais Novos. '
Art. 3º - O Título de que trata o artigo 1º será entregue em Sessão Solene, em
data a ser marcada pela Presidência do Poder Legislativo.
Art. 4º -Esse Decreto Legislativo, entrará em vigor na data de sua
Publicação.
JSTIFICAÇÃO
Muito mais do que uma contribuição para toda a humanidade, a sua profissão faz a
diferença e demonstra como médico sua humanização. Você faz de tudo pela saúde de
pessoas desconhecidas e enfrentam o medo com coragem e compromisso diante de tantos
desafios que tem enfrentado para prevenir e salvar vidas.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Currais Novos/RN, Palácio
Vereador “Humberto Gama”, em 20 de outubro de 2021.
LT ed E
A
Vereador EZEQ DEAR DA SILVA NETO
Autor da proposição
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS +AMARA MUNILIPAL DE LUrNAIO Ivy Vote
CNP) Nº. 08.470.502/0001-98 p E
CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 161 - Centro 2ROTOCOLO Nº 3
HORAS:M:SO
Morais Felir
TRAÇOS BIOLÓGICO
Leonardo de Oliveira Pufal, nascido em 27 de abril de 1979, na cidade de Cuiabá-
MT, filho de Washygton Freire Pufal e Elizabeth Fernandes de Oliveira Pufal, filho
do meio entre 5 irmãos. Aos 14 anos, mudou-se para o município de Natal-RN,
onde passou sua adolescência e se estabeleceu até a fase adulta. Aos 28 anos
casou-se com Cristiane de Amorim Alves Pufal e dessa relação nasceu Petrus
Alves Pufal, hoje com 11 anos de idade. No ano de 2004, ingressou na
Universidade Federal do Rio Grande do Norte- UFRN para cursar Medicina, onde
se formou 6 anos depois. A partir daí, começou a exercer a profissão por vários
municípios do RN deixando sua marca por onde passou, desempenhando seu
papel com muita competência, responsabilidade e determinação. Hoje em dia
reside em Currais Novos com sua família há 2 anos.
Há 6 anos, presta serviços como médico no município de Currais Novos-RN, e
assim como em outros municípios, dedicou-se à assistência à saúde da população
curraisnovense no âmbito da urgência e emergência com a mesma dedicação e
destacando-se pela qualidade no desenvolvimento de suas atividades.
No Hospital Regional Mariano Coelho (HRMC) é plantonista no pronto-socorro,
onde além da assistência contribui no setor de gestão no cargo de diretor clínico,
sendo responsável por organização do setor referente aos atendimentos dos
pacientes, criação de fluxos e acompanhamento dos médicos plantonistas;
plantonista na Clínica Médica do mesmo hospital; plantonista no SAMU na base
deste município.
Nos últimos dois anos, enfrentamos a pandemia do Covid-19, foram muitas
dificuldades enfrentadas, angústias e incertezas. Nesse período, os profissionais
de saúde foram essenciais nessa luta contra um vírus que matou milhões de
pessoas a nível mundial, profissionais se distanciaram de suas famílias, e
dedicaram-se apenas a salvar vidas, enfrentando o sono, o cansaço e a tristeza de
ver tantas vidas se acabarem precocemente. Leonardo Pufal foi um desses
profissionais, dedicou seu tempo, seu conhecimento, e suas habilidades à
população de Currais Novos. Nesse contexto atual, além de todas as suas
atribuições supracitadas, também foi plantonista na Ala COVID, onde vivenciou o
drama que assolava a todos, onde suas capacidades e habilidades, por vezes, foi
insuficiente para salvar vidas, pois o vírus conseguiu vencer muitas batalhas.
Todavia, houve muitos momentos de vitórias, pois mesmo nas dificuldades ele
não se deu por vencido, realizando várias intubações, regulações, transferências,
cuidados intensivos aos pacientes, e toda sua dedicação foi primordial para a
vitória chegar. Houve muitas mortes, mas também muitas vidas foram salvas e
junto a isso muitas esperanças se renovaram.
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CONTROLE DE MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO INTERNA
ASSUNTO: Projeto de Decreto Legislativo Nº 034/2021: Concede Título de Honra ao Mérito
“Doutor Geraldo Rufino” ao Ilmo. Sr. Leonardo de Oliveira Pufal.
Autoria: Ver. Ezequiel Pereira da Silva Neto Data do Protocolo: 20/10/2021
Comissão: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA e REDAÇÃO FINAL.
Presidente: Leilza Palmeira de Medeiros
Relator: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães
Secretario: Mattson Ranier Gomes de Araújo
DESPACHO |
1. Nesta data, encaminho a presente matéria à comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final para emissão de PARECER no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta
data.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em Z2 de guvTetno de 2021.
Presidente da Câmara: (/+— R$ Es cai Ea A
1º Secretário: Ye “oie CE 7 -10A: TIA
DESPACHO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
2. Nesta data, encaminho ao RELATOR para emissão de parecer.
. RB
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 22. de Qy No O de 2021.
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1
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3. Parecer do relator:
“Bo Bnsxo E E gia E
VEREIADIR
CPF. : 027.725.284-99
4. Nesta data, encaminho ao SECRETÁRIO para emissão de voto ao parecer do relator.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 40) denOUonmniro de2021.
Presidente de Comissão
5. Voto do Secretário:
Hattson Rai Goes de Araujo
CPRE098US6i034-96
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2
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PROCESSO : PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 034/2021
PROPONENTE : VER. EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA NETO
MISSÃO DE LEGI IN AE RE FINAL
PARECER DO RELATOR
EMENTA: "Concessão de Título de Honra ao Mérito
“Doutor Geraldo Rufino' — Aprovação”.
1. RELATÓRIO:
Em análise detalhada ao Projeto de Decreto Legislativo nº 034/2021, que,
“Concede Título de Honra ao Mérito 'Doutor Geraldo Rufino” e dá outras providências”,
de 20 de outubro de agosto de 2021, de autoria do Vereador Ezequiel Pereira Da Silva
Neto, pude constatar que o mesmo preenche os requisitos do art. 34, XIII da Lei
Orgânica Municipal.
É o presente relatório.
2. PARECER:
Trata-se de Projeto de Lei que objetiva conceder Título de Honra ao Mérito
“Doutor Geraldo Rufino" para o Sr. Leonardo de Oliveira Pufal, domiciliado na Rua Rita
Pereira, nº 43, bairro Parque Dourado.
Na análise do mérito, verifico a importância de tal concessão, em razão dos
serviços prestados na área da saúde. Ademais, registra-se o reconhecimento da
relevância da profissão desempenhada pelo Sr. Leonardo de Oliveira Pufal e a sua
atuação em prol da população curraisnovense.
Isto posto, opina-se pela aprovação do Projeto, reconhecendo e concedendo o
Título de Honra ao Mérito “Doutor Geraldo Rufino” nos termos estabelecidos, pelo
preenchimento de todos os requisitos, a fim de que surtam os seus efeitos legais.
É o Parecer.
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3.VOTO:
Diante do exposto, a Relatoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final VOTA pela APROVAÇÃO TOTAL do Projeto de Lei do Legislativo nº 034/2021.
Ao Secretário da Comissão para apreciação do parecer e voto.
Currais Novos/RN, 04 de novembro de 2021.
João Gustavo Coeltfo Gomes Guimarães
Relator
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GueDIA Lo
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
VOTO DO SECRETÁRIO
Recebemos do Relator o parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº
034/2021 de 20 de outubro de 2021, de autoria do vereador Ezequiel Pereira da Silva
Neto, que “Concede título de “Honra ao Mérito Doutor Geraldo Rufino' ao Ilmo. Sr.
Leonardo de Oliveira Pufal”, para a nossa análise e apreciação.
Após a leitura do projeto e análise do parecer, resolvemos acompanhar o voto do
Relator, tendo em vista que o Projeto de Decreto Legislativo Nº 034/2021 se encontra
dentro dos parâmetros constitucionais, das técnicas legislativas e da juridicidade.
Dessa forma, opinamos pelo voto favorável e, consequentemente, aprovação do
Projeto, nos termos estabelecidos.
Currais Novos/RN, 19 de novembro de 2021.
Mattson Ranier Gomes de Araújo
Secretário
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6. Após emissão do parecer do Relator e do voto do Secretário, a matéria foi
considerada:
X | Aprovada
Rejeitada
Empatada
7. Nesta data, devolva-se ao PRESIDENTE DA COMISSÃO para desempate.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em de de 2021.
Edmilson Francisco de Sousa
Presidente da Câmara
8. Voto do Presidente da Comissão:
9. Após aprovação, inclua-se na ORDEM DO DIA da Sessão que irá realizar-se em 01 de
Dezembro de 2021.
ESA Z Los pa O: és <
Edmilson Francisco de Sousa
Presidente da Câmara
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 3
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VOTAÇÃO
10. Em 1º turno, a votação se deu da seguinte forma:
Antônio Marcos Toledo Xavier
Daniel Beserra do Nascimento
Edmilson Francisco de Sousa
Ezequiel Pereira da Silva Neto
Francisco Iranilson de Medeiros
Givaldo Charles Dantas Simões
João Gustavo C. G. Guimarães
Jorian Pereira dos Santos
Leilza Palmeira de Medeiros
Lucieldo da Silva
Mattson Ranier Gomes de Araújo
Sebastião Cabral de Lima
Ycleyber Trajano da Silva
11. Em 2º turno, a votação se
Antonio Marcos Toledo Xavier
Daniel Beserra do Nascimento
Edmilson Francisco de Sousa
Ezequiel Pereira da Silva Neto
Francisco Iranilson de Medeiros
Givaldo Charles Dantas Simões
João Gustavo C. G. Guimarães
Jorian Pereira dos Santos
Leilza Palmeira de Medeiros
Lucieldo da Silva
Mattson Ranier Gomes de Araújo
Sebastião Cabral de Lima
Ycleyber Trajano da Silva
12. Após tramitação regimental a matéria foi:
X
Rejeitada
13. Dispensado o interstício a requerimento do Edil
X
H
x
x
x
X
x|x|x|x|x
de
X
=
X
X
X
X
Favorável
Favorável
Favorável
Favoráve
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favoráve
Favoráve
Favorável
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
u da seguinte forma:
Favorável
Favoráve
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favoráve
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favoráve
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Protocolo: 3799/2021
Projeto de Decreto Legislativo
Nº 034/2021
Abstenção X| Ausente
Abstenção Ausente
E Abstenção = Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
|| Abstenção Ausente
| | Abstenção X| Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção X| Ausente
Abstenção Ausente
= Abstenção x Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção || Ausente
Abstenção X| Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção | | Ausente
Abstenção Ausente
Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes
Aprovada por maioria dos vereadores presentes
*** ÚNICO TURNO ***
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 01 de Dezembro de 2021.
Mm
2 MM S2Mm
Ycleyber Trajano da Silva
1º Secretário
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 4