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materia nº 36/2021

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 36 / 2021
Date 2021-10-20
EmentaConcede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Nickson Barbosa Marinho.
native_id3557

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-05-09 Matéria arquivada — Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.

Documents (1)

texto original #

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“AMARA MUNICIPAL DE GUrrinio Inv VDIN
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE >
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS ROTOCOLO Nº EL as U
CNPJ Nº, 08.470.502/0001-98 5) E
CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 161 - Centro ATAQZn/do | HORAS:/2. 76
Fone (0xx84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61
E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com Carlos Breno de Morais Felix
CPF: 086.727.664-90
Parenrinnisto | onietos
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº DSG 12021.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA
CURRAISNOVENSE E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, Estado do Rio
Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e a Mesa promulga o
presente Decreto Legislativo:
Art. 4º - Fica concedido o Título de Cidadania Curraisnovense, ao
imo. Sr. Nickson Barbosa Marinho, natural do município de Natal,
domiciliado na Rua Vereador Tomás Pinheiro, nº 204, apto B, bairro Antônio
Rafael, aqui reside há mais de 9 anos.
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo |º do presente Decreto
Legislativo, está de acordo com as exigências contidas na Resolução nº 90/1999
da Câmara Municipal.
Art. 3º - O Título de que trata o artigo 1º será entregue em Sessão
Solene, em data a ser marcada pela Presidência do Poder Legislativo.
Art. 4º - O presente Projeto Decreto Legislativo, entrará em vigor na
data de sua aprovação e promulgação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Currais Novos/RN,
Palácio Vereador “Humberto Sama”, em 20 de outubro de 2021.
FRANCISCO !RANILSON DE MEDEIROS
Vereador
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98
CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 161 - Centro
Fone (0xx84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61
E-mail: camaracurraisnovosQ hotmail.com
BIOGRAFIA
Meu nome é Nickson Barbosa Marinho. Nascido em 25/11/1985 na cidade
do Natal- RN. Filho de Severino Marinho Falcão e Maria Meres Barbosa Marinho,
ele militar do exército e ela funcionária pública federal. Minhas raízes em Currais
Novos se deram por meio de minha mãe, filha do construtor e comerciante Antônio
de Deus Barbosa. Com poucos anos de nascido fui embora do RN e morei em
vários estados do Brasil, seguindo os passos do meu pai, porém sempre que tinha
férias escolares vinha para currais novos visitar meus Familiares e amigos.
Quando completei 18 anos voltei a morar na capital potiguar e conclui o curso de
Educação Física na UFRN. Em seguida, entrei para as fileiras da gloriosa Polícia
Militar do RN em 2011 e resolvi residir na terra que amo. Lá se vão 9 anos
morando com minha esposa e três filhas e me dedicando na segurança e na
educação do nosso município, Currais Novos.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS Protocolo: 3804/2021
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E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com
CONTROLE DE MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO INTERNA
ASSUNTO: Projeto de Decreto Legislativo Nº 036/2021: Concede Título de Cidadania
Curraisnovense ao Ilmo. Sr. Nickson Barbosa Marinho e dá outras providências.
Autoria: Ver. Francisco Iranilson de Medeiros Data do Protocolo: 20/10/2021
Comissão: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA e REDAÇÃO FINAL.
Presidente: Leilza Palmeira de Medeiros
Relator: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães
Secretario: Mattson Ranier Gomes de Araújo
DESPACHO
1. Nesta data, encaminho a presente matéria à comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final para emissão de PARECER no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta
data.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em vê A de ( DU tubro de 2021.
Presidente da Câmara: EZA paira Dai AS
1º Secretário: N7CAG ARA T+ DA SICUA
DESPACHO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO
2. Nesta data, encaminho ao RELATOR para emissão de parecer.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em q q de ( À Rj Á + YD de2021.
Presidente de Comissão
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1
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E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com
3. Parecer do relator:
EM MEXO CDI ADD.
João Gustovo 76. Guimarães
CPF. : 027 2R2S4A
4. Nesta data, encaminho ao SECRETÁRIO para emissão de voto ao parecer do relator.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em OS de Vuc eder de 2021.
Presidente de Comissão
Da)
[) 5. Voto do Secretário:
FA ORCUAS E ,
Hottson Roner Gomes de Araujo
CPR dBBténãa 34-96
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final >;
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PROCESSO : PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 036/2021
PROPONENTE : VER. FRANCISCO IRANILSON DE MEDEIROS
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER DO RELATOR
EMENTA: "Concessão de Título de Cidadania —
Aprovação”.
o RIO:
Em análise detalhada ao Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2021, que,
“Concede Título de Cidadania Curraisnovense e dá outras providências”, de 20 de
outubro de 2021, de autoria do Vereador Francisco lranilson de Medeiros, pude
constatar que o mesmo preenche os requisitos do art. 34, XIII da Lei Orgânica
Municipal.
É o presente relatório.
2. PARECER:
Trata-se de Projeto de Lei que objetiva conceder Título de Cidadania
Curraisnovense para o Sr. Nickson Barbosa Marinho, natural do município do Natal/RN,
domiciliado na Rua Vereador Tomás Pinheiro, nº 204, apto B, bairro Antônio Rafael.
Na análise do mérito, verifico a importância de tal concessão, devido aos
relevantes serviços prestados ao município de Currais Novos. Opina-se, então, pela
aprovação do Projeto, reconhecendo e concedendo o Título de Cidadania, nos termos
estabelecidos, pelo preenchimento de todos os requisitos, a fim de que surtam os seus
efeitos legais.
É o Parecer.
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3.VOTO:
Diante do exposto, a Relatoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final VOTA pela APROVAÇÃO TOTAL do Projeto de Lei do Legislativo nº 036/2021.
Ao Secretário da Comissão para apreciação do parecer e voto.
Currais Novos/RN, 04 de novembro de 2021.
João Gustavo Coelhó Gomes Guimarães
Relator
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
) VOTO DO SECRETÁRIO
Recebemos do Relator o parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº
036/2021 de 20 de outubro de 2021, de autoria do Vereador lranilson de Medeiros, que
concede Título de Cidadania Curraisnovense ao lilmo. Sr. Nickson Barbosa Marinho e
dá outras providências, para a nossa análise e apreciação.
| Após a leitura e análise do parecer, resolvemos acompanhar o voto do Relator,
| tendo em vista que o Projeto de Decreto Legislativo 036/2021 se encontra dentro dos
parâmeiros constitucionais, das técnicas legislativas e da juridicidade.
Dessa forma, opinamos pelo voto FAVORÁVEL e, consequentemente, aprovação
do Projeto, nos termos estabelecidos.
Currais Novos/RN, 08 de novembro de 2021.
A
Mattson Ranier Gomes de Araújo
Secretário
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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS Protocolo: 3804/2021
CNP) Nº. 08.470.502/0001-98 , . .
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Fone (0xx84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 Nº 036/2021
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/
6. Após emissão do parecer do Relator e do voto do Secretário, a matéria foi
considerada:
X | Aprovada
Rejeitada
Empatada
7. Nesta data, devolva-se ao PRESIDENTE DA COMISSÃO para desempate.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em de de 2021.
Edmilson Francisco de Sousa
Presidente da Câmara
8. Voto do Presidente da Comissão:
9. Após aprovação, inclua-se na ORDEM DO DIA da Sessão que irá realizar-se em 22 de
Novembro de 2021.
Z. Edi ão RR Às
Edmilson Francisco de Sousa
Presidente da Câmara
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 3
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98
E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com
VOTAÇÃO
CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 161 - Centro
Fone (0xx84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61
10. Em 1º turno, a votação se deu da seguinte forma:
Antônio Marcos Toledo Xavier X| Favorável
Daniel Beserra do Nascimento X| Favorável
Edmilson Francisco de Sousa E Favoráve
Ezequiel Pereira da Silva Neto X| Favoráve
Francisco lranilson de Medeiros X| Favoráve
Givaldo Charles Dantas Simões X| Favoráve
João Gustavo C. G. Guimarães X | Favoráve
Jorian Pereira dos Santos X| Favoráve
Leilza Palmeira de Medeiros X| Favorável
Lucieldo da Silva | X] Favorável
Mattson Ranier Gomes de Araújo ES Favoráve
Sebastião Cabral de Lima | X] Favoráve
Ycleyber Trajano da Silva X| Favoráve
Antonio Marcos Toledo Xavier
Daniel Beserra do Nascimento
Edmilson Francisco de Sousa
a
Favoráve
Favoráve
Favoráve
Ezequiel Pereira da Silva Neto Favoráve
Francisco Iranilson de Medeiros Favoráve
Givaldo Charles Dantas Simões Favorável
João Gustavo C. G. Guimarães Favoráve
Jorian Pereira dos Santos Favorável
Leilza Palmeira de Medeiros Favoráve
Lucieldo da Silva LI] Favorável
Mattson Ranier Gomes de Araújo Favoráve
Sebastião Cabral de Lima Favoráve
Ycleyber Trajano da Silva Favoráve
12. Após tramitação regimental a matéria foi:
13.
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
11. Em 2º turno, a votação se deu da seguinte forma:
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Protocolo: 3804/2021 -
Projeto de decreto Legislativo
Nº 036/2021
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
EE Abstenção E Ausente
Abstenção | | Ausente
| | Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
[| Abstenção Ausente
Abstenção | | Ausente
| | Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
E Abstenção E Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção | | Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes
Aprovada por maioria dos vereadores presentes
Rejeitada
Dispensado o interstício a requerimento do Edil. *** ÚNICO TURNO***
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 22 de Novembro de 2021.
VA
AGA
SL
“
Í
T [
Ycleyber Trajano da Silva
1º Secretário
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 4

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