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materia nº 41/2021

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 41 / 2021
Date 2021-10-25
EmentaConcede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à Sra. Maria do Socorro dos Santos Assis.
native_id3573

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-05-09 Matéria arquivada — Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.

Documents (1)

texto original #

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+AMARA MUNILIFAL UE GURÓAO NUVUDA
ESTADO DO RIO GRAND PROTOCOLO No e
S E DO NORTE i 25/40 N y
CAMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS Raia RC paca HORÁS:S.50
CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 - z
CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173- Centro Carlos Breno de Morais Felir
Fone (84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 CPF: 086.727.664-90
E-mail: camaracurraisnovos(Qhotmail.com Recepcionista ! -ei-t-e
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº OH. , DE 2021
Concede Título de Honra ao Mérito “ Professor
Antônio Quintino Filho”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS decreta:
Art. 1º Fica concedido o “Título de Honra ao Mérito “Professor Antônio Quintino
Filho” a Sra. Maria do Socorro dos Santos Assis — domiciliada na Rua Prefeito Quintino Galvão
115, Bairro Antônio Rafael, Currais Novos/RN —, pelos relevantes serviços prestados na área
da educação no Município de Currais Novos.
Art. 2º A honraria de que trata o artigo 1º do presente Decreto Legislativo está de
acordo com as exigências contidas no Decreto Legislativo n. º 044/2020, da Câmara Municipal
de Currais Novos.
Art. 3º O Título de que trata o artigo 1º será entregue em Sessão Solene, em data
a ser marcada pela Presidência do Poder Legislativo.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Justificação
Biografia
Sou Maria do Socorro dos Santos Assis, nasci em 16 de fevereiro de 1974, na cidade de
Currais Novos, estado do Rio Grande do Norte. Filha de Francisco de Assis Sobrinho e Ozana
Maria dos Santos Assis. Morei na Rua Dr. Mariano Coelho por exatamente 42 anos e há 5 anos
resido na Rua Prefeito Quintino Galvão. Segunda filha do casal de uma família humilde
composta por cinco pessoas. Ele motorista de ônibus e ela dona de casa.
Aqui, começo a relatar um pouco sobre a minha vida. De 1 a 5 anos, pouca coisa me
recordo, sei que era uma criança tímida e que ficava o tempo todo em casa com minha mãe e
as duas irmãs. Recordo melhor dos acontecimentos a partir dos meus 6 anos de idade, onde
adorava brincar com meus amigos na rua de casa, que era de costume depois da janta, nos
reunirmos na frente das casas, onde os adultos conversavam e nós crianças fazíamos aquela
algazarra.
Com 6 anos de idade fui matriculada no pré-escolar na Escola Estadual Capitão Mor.
Galvão, na qual recordo bem da minha primeira professora Do Céu, que era bastante amorosa
e atenciosa com todos. O tempo foi passando e a cada dia gostava mais de estudar. No ano
seguinte, 12 série, tive o privilégio de estudar com uma professora que tinha bastante
afetividade com os seus alunos e até hoje me marcou com os seus ensinamentos, e quem
realmente me alfabetizou, dona Cristina.
E assim, estudei nessa referida escola do pré-escolar a 8º série do 1º grau. Minha mãe
foi uma pessoa muito presente nos meus estudos e de minhas irmãs. Ela se desdobrava para
poder comprar nosso material escolar, acho que ela queria compensar nossos estudos, aquilo
que ela não tivera tido antes quando criança.
Quando concluí o 1º grau em 1988, fui cursar o 2º grau no Instituto Vivaldo Pereira.
Optei pelo magistério não porque gostasse, mas porque minha mãe falava que era o curso que
oferecia maiores opções de trabalho, e a situação financeira lá em casa não ia bem.
Mas, nem tudo que se planeja dá certo. Esse de início não deu. Pois mesmo gostando
do curso, com o estágio realizado no 3º ano, não me senti totalmente realizada. Concluí o
curso em 1991, um ano muito sofrido enfrentando a triste separação dos meus pais. E no ano
seguinte, comecei a procurar emprego, menos em sala de aula.
Foi quando surgiu meu primeiro emprego em uma mini fábrica de álcool e água
sanitária, que não veio a dar certos meses depois, devido um acidente causado no meu olho.
Então, vieram outros empregos em comércio onde fui me salvando. Mas, sempre fugindo da
sala de aula. Surgiu concurso para Secretária Escolar que era a profissão que tinha até então
vontade de exercer. Mas para minha frustração, não passei. Até que de tanto minha mãe
insistir, em 1999 fiz o concurso para professora na rede municipal, e para alegria de minha mãe
passei. Fiquei um pouco assustada, afinal passaram-se nove anos após o término do
magistério. Mas minha mãe o tempo todo me incentivando a aceitar os novos desafios que
estavam por vir.
28 de fevereiro de 2000 assumi a nova profissão com responsabilidade e seriedade,
mesmo ainda insegura. Fui trabalhar na Creche Tia Paquinha, localizada na Rua Professor
Manoel Targino, no Bairro Sílvio Bezerra. A Gestora/Coordenadora na época era Maria de
Fátima Silva Moura, que me acolheu magnificamente, me apoiou e me ajudou bastante. A ela
sou eternamente grata. Na época, as crianças do bairro se dividiam em duas creches que
funcionavam precariamente (BetSaida e Tia Paquinha). Surgiu então o projeto de construção
do prédio próprio que foi inaugurado em 2002, na Rua Maria Galvão Chacon, 353 e que hoje
são organizados em modalidades de ensino da Educação Infantil, de acordo com suas idades,
assim organizadas: Nível Il (2 anos), Nível Ill (3 anos), Nível IV (4 anos) e Nível V (5 anos e 11
meses). :
Para minha sorte, no ano de 2001 ingressei no Curso de Pedagogia pela UFRN, com
objetivo de aprender mais e poder ajudar com maior prazer às crianças da creche que
necessitam tanto do nosso apoio. E assim, comecei a me apaixonar pela profissão. Senti cada
vez mais desejo de trabalhar com a educação infantil, afinal é o começo de tudo. Da mesma
forma que tem muitas responsabilidades, e questões específicas como o aprendizado delas em
uma fase de descobertas, existe também o privilégio de conviver com as crianças e ver o
desenvolvimento delas! Foi então que em 2012 iniciei minha pós-graduação no curso de
Docência na Educação Infantil, também pela UFRN.
Já faz 21 anos que trabalho (unificando a creche Tia Paquinha com a Creche O Mundo
da Criança), e sou uma eterna apaixonada e aprendiz pela missão que Deus preparou para
mim.
Câmara Municipal de Currais Novos, 25 de outubro de 2021.
FRANCISCO IRANILSON DE MEDEIROS
Verpador
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS Protocolo: 3891/2021
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* CONTROLE DE MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO INTERN
ASSUNTO: Projeto de Decreto Legislativo Nº 041/2021: Concede Título de Honra ao Mérito
“Professor Antônio Quintino Filho" a Sr2, Maria do Socorro Santo Assis.
Autoria: Ver. Francisco Iranilson de Medeiros Data do Protocolo: 25/10/2021
Comissão: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA e REDAÇÃO FINAL.
Presidente: Leilza Palmeira de Medeiros
Relator: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães
Secretario: Mattson Ranier Gomes de Araújo
DESPACHO
1. Nesta data, encaminho a presente matéria à comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final para emissão de PARECER no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta
data.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em D$ de NONE MBA de 2021.
Presidente da Câmara: É á Lo > po Paso (854
1º Secretário: Vc tmn Ee TA: tecua
DESPACHO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO
2. Nesta data, encaminho ao RELATOR para emissão de parecer.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 2 de NOvea bro de 2021.
Presidente de Comissão
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final “a
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3. Parecer do relator:
João Gustavo Cf rãs
VEREADOR
CPF. : 027.725.284-99
4. Nesta data, encaminho ao SECRETÁRIO para emissão de voto ao parecer do relator.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 4 Ô de NON tmn de 2021.
Presidente de Comissão
5. Voto do Secretário:
Vala UMA (ROS, To"
Hatson nie Gê de jo
VEREAD R y
Secretário
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2
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PROCESSO : PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.: 041/2021
PROPONENTE : VER. FRANCISCO IRANILSON DE MEDEIROS
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER DO RELATOR
EMENTA: "Concessão de Título de Honra ao Mérito
Professor Antônio Quintino Filho'—- Aprovação”.
1. RELATÓRIO:
Em análise . detalhada ao Projeto de Decreto Legislativo nº 041/2021, que,
“Concede Título de Honra ao Mérito “Professor Antônio Quintino Filho" e dá outras
providências”, de 25 de outubro de agosto de 2021, de autoria do Vereador Francisco
Iranilson de Medeiros, pude constatar que o mesmo preenche os requisitos do art. 34,
XIII da Lei Orgânica Municipal.
É o presente relatório.
2. PARECER:
Trata-se de Projeto de Lei que objetiva conceder Título de Honra ao Mérito
“Professor Antônio Quintino Filho” para a Sra. Maria do Socorro dos Santos Assis,
domiciliada na Rua Prefeito Quintino Galvão, nº 115, bairro Antônio Rafael.
Na análise do mérito, verifico a importância de tal concessão, em razão dos
serviços prestados na área da educação. Ademais, registra-se o reconhecimento da
relevância da profissão desempenhada pela Sra. Maria do Socorro dos Santos Assis e
a sua atuação em prol da população curraisnovense.
Isto posto, opina-se pela aprovação do Projeto, reconhecendo e concedendo o
Título de Honra ao Mérito “Professor Antônio Quintino Filho” nos termos estabelecidos,
pelo preenchimento de todos os requisitos, a fim de que surtam os seus efeitos legais.
É o Parecer.
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3.VoTo:
Diante do exposto, a Relatoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final VOTA pela APROVAÇÃO TOTAL do Projeto de Lei do Legislativo nº 041/2021.
Ao Secretário da Comissão para apreciação do parecer e voto.
Currais Novos/RN, 04 de novembro de 2021.
f
/
as
João Gustavo Coelho Gomes Guimarães
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
VOTO DO SECRETÁRIO
Recebemos do Relator o parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº
041/2021, de 25 de outubro de 2021, de autoria do Vereador Francisco Iranilson de
Medeiros, que “Concede Título de Honra ao Mérito “Professor Antônio Quintino Filho” a
Sr*. Maria do Socorro Santos Assis”, para a nossa análise e apreciação.
Após a leitura e análise do parecer, resolvemos acompanhar o voto do Relator,
tendo em vista que o Projeto de Decreto Legislativo 041/2021 se encontra dentro dos
parâmetros constitucionais, das técnicas legislativas e da juridicidade.
Dessa forma, opinamos pelo voto FAVORÁVEL e, consequentemente, aprovação
do Projeto, nos termos estabelecidos.
Currais Novos/RN, 19 de novembro de 2021.
Mattson Ranier Gomes de Araújo
Secretário
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS Protocolo: 3891/2021
CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 A Rn
CEP 59380-000 - Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 161 - Centro Projeto de Decreto Legislativo
Fone (0xx84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 Nº 041 / 2021
E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com
6. Após emissão do parecer do Relator e do voto do Secretário, a matéria foi
considerada:
X | Aprovada
Rejeitada
Empatada
7. Nesta data, devolva-se ao PRESIDENTE DA COMISSÃO para desempate.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em de de 2021.
Edmilson Francisco de Sousa
Presidente da Câmara
8. Voto do Presidente da Comissão:
9. Após aprovação, inclua-se na ORDEM DO DIA da Sessão que irá realizar-se em 24 de
Novembro de 2021.
4 DER A AE
Edmilson Francisco de Sousa
Presidente da Câmara
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 3
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS Protocolo: 3891/2021
CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 A Eai
CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 161 - Centro Projeto de Decreto Legislativo
Fone (0xx84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 Nº 041/2021
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VOTAÇÃO
10. Em 1º turno, a votação se deu da seguinte forma:
Antônio Marcos Toledo Xavier X| Favorável Contrário Abstenção Ausente
Daniel Beserra do Nascimento X| Favorável Contrário Abstenção Ausente
Edmilson Francisco de Sousa E Favorável E Contrário E Abstenção É Ausente
Ezequiel Pereira da Silva Neto X| Favorável Contrário Abstenção Ausente
Francisco Iranilson de Medeiros X| Favorável Contrário Abstenção Ausente
Givaldo Charles Dantas Simões X| Favorável Contrário Abstenção Ausente
João Gustavo C. G. Guimarães X| Favorável Contrário Abstenção Ausente
Jorian Pereira dos Santos X | Favorável Contrário | | Abstenção Ausente
Leilza Palmeira de Medeiros X | Favorável Contrário Abstenção Ausente
Lucieldo da Silva X | Favorável Contrário Abstenção Ausente
Mattson Ranier Gomes de Araújo X| Favorável Contrário Abstenção | | Ausente
Sebastião Cabral de Lima X| Favorável Contrário Abstenção Ausente
Ycleyber Trajano da Silva Favorável Contrário Abstenção X| Ausente
11. Em 2º turno, a votação se deu da seguinte forma:
Antonio Marcos Toledo Xavier Favorável Contrário Abstenção Ausente
Daniel Beserra do Nascimento Favorável Contrário Abstenção Ausente
Edmilson Francisco de Sousa = Favorável Es Contrário | Abstenção E Ausente
Ezequiel Pereira da Silva Neto Favorável Contrário Abstenção Ausente
Francisco lranilson de Medeiros Favorável Contrário | | Abstenção Ausente
Givaldo Charles Dantas Simões Favorável Contrário Abstenção Ausente
João Gustavo C. G. Guimarães Favorável Contrário Abstenção | | Ausente
Jorian Pereira dos Santos Favorável Contrário Abstenção Ausente
Leilza Palmeira de Medeiros Favorável Contrário Abstenção Ausente
Lucieldo da Silva Favorável Contrário Abstenção Ausente
Mattson Ranier Gomes de Araújo Favorável Contrário Abstenção | | Ausente
Sebastião Cabral de Lima Favorável Contrário Abstenção | | Ausente
Ycleyber Trajano da Silva Favorável Contrário Abstenção Ausente
12. Após tramitação regimental a matéria foi:
X | Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes
Aprovada por maioria dos vereadores presentes
Rejeitada
13. Dispensado o interstício a requerimento do Edil. *** ÚNICO TURNO ***
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 24 de Novembro de 2021.
Lucieldo da Silva
1º Secretário
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 4

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