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materia nº 42/2021

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 42 / 2021
Date 2021-10-25
EmentaConcede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. José Marcos Gonçalves de Souza.
native_id3574

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-05-09 Matéria arquivada — Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.

Documents (1)

texto original #

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“AMARA MUNISIPAL DE GUrtrtro ivuy var.
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E edad DE CURRAIS NOVOS >ROTOCOLO N agonia U
CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 DATA 25 /101 HORAS: V:SO
CEP 59380-000 - Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173- Spa
Fone (84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 E ERR
E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com , ai ES Perna Ee
Recepcionista ! - =="
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N
-. CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA
CURRAISNOVENSE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande
do Norté, no uso de suas atribuições legais,
Faço saber que a Câmara Municipal Rena e a Mesa promulga o presente
Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido o Título de iEidadaia Curraisnovense, ao Ilmo. Sr.
José Marcos Gonçalves de Souza, natural do município de Campina Grande/PB,
domiciliado à Rua: José Maria Rocha, 60 —.bairro Parque Dourado II, aqui residente há
mais de 33 anos.
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo 1º do presente Decreto Legislativo,
está de acordo com as exigências contidas na Resolução nº 90/1999 da Câmara Municipal.
Art. 3º - O Título de que trata o artigo 1º será entregue em Sessão Solene,
em data a ser marcada pela Presidência do Poder Legislativo.
Art. 4º - O presente Decreto Legislativo, entrará em vigor na data de sua
aprovação e promulgação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Vereador Humberto Gama, 25 de outubro de 2020.
ces
SEBASTIÃO CABRAL DE LIMA
VEREADOR
BIOGRAFIA
José Marcos Gonçalves de Souza, nasceu em 26 de dezembro de 1946 na
cidade de Campina Grande/PB. Sendo representante comercial desde dos anos
60, foi por volta de 1972 que começou a visitar o comércio de Currais novos
com vendas de tecidos e posteriormente com vendas de calçados e confecções.
Mas, foi em 1988 que passou a residir nesta cidade, após casar-se com a
curraisnovense Maria José Nascimento de Souza, e dessa união nasceram 3
filhos. André Luiz Nascimento de Souza, e as gêmeas Izadora Nascimento de
Souza e Izabella Nascimento de Souza.
Atualmente é micro empreendedor na área de alimentos, ao todo são 33
anos residindo e domiciliando em Currais Novos/RN.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS Protocolo: 3892/2021
CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 A ii
CEP 59380-000 - Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 161 - Centro Projeto de Decreto Legislativo
Fone (0xx84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 Nº 042/2021
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CONTROLE DE MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO INTERNA
ASSUNTO: Projeto de Decreto Legislativo Nº 042/2021: Concede Título de Cidadania
Curraisnovense ao Ilmo. Sr. José Marcos Gonçalves de Souza e dá outras providências.
Autoria: Ver. Sebastião Cabral de Lima Data do Protocolo: 25/10/2021
Comissão: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA e REDAÇÃO FINAL.
Presidente: Leilza Palmeira de Medeiros
Relator: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães
Secretario: Mattson Ranier Gomes de Araújo
DESPACHO
1. Nesta data, encaminho a presente matéria à comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final para emissão de PARECER no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta
data.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em o. de NoVéM O de 2021.
Presidente da Câmara: < A Es cc APaÁ
1º Secretário: UA R ai SZcyr
DESPACHO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO
2. Nesta data, encaminho ao RELATOR para emissão de parecer.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 1.3 deNOVLr ixo de 2021.
Presidente de Comissão
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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3. Parecer do relator:
EM Nexo *—— SE —>——
4. Nesta data, encaminho ao SECRETÁRIO para emissão de voto ao parecer do relator.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em OS de NON CranO de 2021.
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Presidente de Comissão
5. Voto do Secretário:
Hottson Ranier Gomes de Araújo
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2
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PROCESSO : PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 042/2021
PROPONENTE : VER. SEBASTIÃO CABRAL DE LIMA
Sa á :
PARECER DO RELATOR
EMENTA: "Concessão de Título de Cidadania —
Aprovação”.
1. RELATÓRIO:
Em análise detalhada ao Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2021, que,
“Concede Título de Cidadania Curraisnovense e dá outras providências”, de 25 de
outubro de 2021, de autoria do Vereador Sebastião Cabral de Lima, pude constatar que
o mesmo preenche os requisitos do art. 34, XIII da Lei Orgânica Municipal.
É o presente relatório.
2. PARECER:
Trata-se de Projeto de Lei que objetiva conceder Título de Cidadania
Curraisnovense para o Sr. José Marcos Gonçalves de Souza, natural do município de
Campina Grande/PB, domiciliado na Rua José Maria Rocha, nº 60, bairro Parque
Dourado Il.
Na análise do mérito, verifico a importância de tal concessão, devido aos
relevantes serviços prestados ao município de Currais Novos. Opina-se, então, pela
aprovação do Projeto, reconhecendo e concedendo o Título de Cidadania, nos termos
estabelecidos, pelo preenchimento de todos os requisitos, a fim de que surtam os seus
efeitos legais.
É o Parecer.
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3.VOTO:
Diante do exposto, a Relatoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
| Final VOTA pela APROVAÇÃO TOTAL do Projeto de Lei do Legislativo nº 042/2021.
Ao Secretário da Comissão para apreciação do parecer e voto.
Currais Novos/RN, 04 de novembro de 2021.
João Gustavo Coelho Gomes Guimarães
Relator
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“ÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
" 08.470.502/0001-98
'ivaldo Pereira de Araújo, 161- Centro
é! (84) 3431-1748 — Ex, Postal: 61
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
VOTO DO SECRETÁRIO
Recebemos do Relator o parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº
042/2021 de 25 de outubro de 2021, de autoria do Vereador Sebastião Cabral de Lima,
que concede Título de Cidadania Curraisnovense ao Ilmo. Sr. José Marcos Gonçalves
de Souza e dá outras providências, para a nossa análise e apreciação.
Após a leitura e análise do parecer, resolvemos acompanhar o voto do Relator,
tendo em vista que o Projeto de Decreto Legislativo 042/2021 se encontra dentro dos
parâmetros constitucionais, das técnicas legislativas e da juridicidade.
Dessa forma, opinamos pelo voto FAVORÁVEL e, consequentemente, aprovação
do Projeto, nos termos estabelecidos.
Currais Novos/RN, 08 de novembro de 2021.
AS
Mattson Ranier Gomes de Araújo
Secretário
çú E ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS Protocolo: 3892/2021
CNP) Nº. 08.470.502/0001-98 ; E nal
CEP 59380-000 - Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 161 - Centro Projeto de Decreto Legislativo
Fone (0xx84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 - Cx. Postal: 61 Nº 042/2021
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6. Após emissão do parecer do Relator e do voto do Secretário, a matéria foi
considerada:
X | Aprovada
Rejeitada
Empatada
7. Nesta data, devolva-se ao PRESIDENTE DA COMISSÃO para desempate.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em de de 2021.
Edmilson Francisco de Sousa
Presidente da Câmara
8. Voto do Presidente da Comissão:
9. Após aprovação, inclua-se na ORDEM DO DIA da Sessão que irá realizar-se em 24 de
Novembro de 2021.
A. Eder E Park
Edmilson Francisco de Sousa
Presidente da Câmara
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 3
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS Protocolo: 3892/2021
CNPJ) Nº. 08.470.502/0001-98 A iai
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VOTAÇÃO
10. Em 1º turno, a votação se deu da seguinte forma:
Antônio Marcos Toledo Xavier X| Favorável Contrário Abstenção Ausente
Daniel Beserra do Nascimento X| Favorável Contrário Abstenção Ausente
Edmilson Francisco de Sousa o Favorável a Contrário e Abstenção Ea Ausente
Ezequiel Pereira da Silva Neto | X| Favorável Contrário Abstenção Ausente
Francisco Iranilson de Medeiros X| Favoráve Contrário Abstenção Ausente
Givaldo Charles Dantas Simões X| Favorável Contrário | | Abstenção Ausente
João Gustavo C. G. Guimarães X| Favorável Contrário Abstenção Ausente
Jorian Pereira dos Santos X| Favorável Contrário | | Abstenção Ausente
Leilza Palmeira de Medeiros X| Favorável Contrário Abstenção | | Ausente
Lucieldo da Silva X| Favorável | | Contrário Abstenção Ausente
Mattson Ranier Gomes de Araújo | X| Favorável Contrário Abstenção | | Ausente
a) Sebastião Cabral de Lima X| Favoráve Contrário Abstenção | | Ausente
Ycleyber Trajano da Silva Favorável Contrário Abstenção X| Ausente
11. Em 2º turno, a votação se deu da seguinte forma:
Antonio Marcos Toledo Xavier | | Favorável Contrário | | Abstenção Ausente
Daniel Beserra do Nascimento Favorável Contrário Abstenção Ausente
Edmilson Francisco de Sousa E Favorável = Contrário | Abstenção E Ausente
Ezequiel Pereira da Silva Neto Favorável Contrário Abstenção Ausente
Francisco Iranilson de Medeiros Favorável Contrário Abstenção Ausente
Givaldo Charles Dantas Simões Favorável Contrário Abstenção Ausente
João Gustavo C. G. Guimarães Favorável Contrário Abstenção Ausente
Jorian Pereira dos Santos Favorável Contrário Abstenção Ausente
Leilza Palmeira de Medeiros Favorável Contrário Abstenção Ausente
Lucieldo da Silva Favorável Contrário Abstenção | | Ausente
Mattson Ranier Gomes de Araújo Favorável Contrário | | Abstenção Ausente
Sebastião Cabral de Lima Favorável Contrário Abstenção Ausente
8) Ycleyber Trajano da Silva Favorável Contrário Abstenção Ausente
12. Após tramitação regimental a matéria foi:
X | Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes
Aprovada por maioria dos vereadores presentes
Rejeitada
13. Dispensado o interstício a requerimento do Edil *** ÚNICO TURNO ***
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 24 de Novembro de 2021.
Lucieldo da Silva
1º Secretário
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 4

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