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materia nº 48/2021

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 48 / 2021
Date 2021-10-25
EmentaConcede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Israel Caldas Sobrinho.
native_id3580

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-05-09 Matéria arquivada — Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98
CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173- Centro
Fone (84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 H
E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº0i$/2021
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA
CURRAISNOVENSE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. - -
O Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande
do Norte, no uso de suas atribuições legais,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e a Mesa promulga o presente
Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido 6 Título de Cidadania Curraisnovense, aó Ilmo. Sr.
ISRAEL CALDAS SOBRINHO, natural do município de Canguaretama/RN,
domiciliado à Rua: Dr. Elísio Galvão Filho — bairro Gilberto Pinheiro.
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo.lº do presente Decreto Legislativo,
está de acordo com as exigências contidas na Resolução nº 90/1999 da Câmara Municipal.
Art. 3º - O Título de que trata o artigo 1º será entregue em Sessão Solene,
em data a ser marcada pela Presidência do Poder Legislativo.
Art. 4º - O presente Decreto Legislativo, entrará em vigor na data de sua
aprovação e promulgação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Vereador Humberto Gama, 25 de outubro de 2021.
ÉBASTIÃO CABRAL DE LIMA
VEREADOR
ces
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
CNP) Nº. 08.470.502/0001-98
CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 161 - Centro
Fone (0xx84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61
E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com
BIOGRAFIA
Israel Caldas Sobrinho, filho de José Cajazeiras Caldas e Dulce Castro Caldas (ambos In
Memoriam), natural do município de Canguaretama/RN, nasceu em 20 de Março de 1953 em lar
evangélico, e ainda muito jovem com apenas 18 anos, mais precisamente no ano 1972 ingressou nas
Forças Armadas, onde serviu com muito orgulho como militar por 22 anos na Marinha do Brasil, e
chegou ao honroso posto de ser Fuzileiro Naval.
O ano de 1990 foi muito marcante para a vida do Sr. Israel Caldas, pois foi neste ano, que o
Ex-fuzileiro seria ordenado ao sacerdócio pastoral, e se tornava Pastor Evangélico da Igreja Evangélica
Assembléia de Deus no RN, a IEADEREN. O agora Pr. Israel Caldas Sobrinho, foi enviado ao
estado do Rio Janeiro para lá servir na obra do Senhor, e por uma década (10 anos) esteve naquele
estado trabalhando para o Reino de Jesus Cristo, sendo um verdadeiro pastor e missionário, sempre
cuidando com amor e zelo da Sã Doutrina dos Apóstolos e do Credo de Fé da sua Igreja.
Após este período no sudeste do país, o Pr. Israel retorna para o Rio Grande do Norte com a
missão de pastorear a Assembléia de Deus na cidade de Baía Formosa/RN. Durante este período, outro
fato marcante em sua caminhada ministerial aconteceu, pois foi em 2009 que com muita honra foi
escolhido para ser Vice-presidente Estadual da IEADERN, e logo após um espaço de tempo de dois
anos, o saudoso Pr. Raimundo João de Santana partiu para as moradas celestiais, e o Pr. Israel Caldas
teve a grande responsabilidade de assumir por cerca de três meses a Presidência da Igreja Evangélica
Assembléia de Deus no Estado do Rio Grande do Norte, presidência esta que conduziu muito bem,
sempre direcionado pelo Espírito Santo, e posteriormente foi quem dirigiu a eleição de transição da
nova diretoria que culminou com a escolha do Pr. Martin Alves da Silva para presidir a IEADERN,
onde até hoje é o atual presidente.
Seguindo com o seu chamado de pastorear dado por Deus, o Pr. Israel Caldas juntamente com
a sua família a Sr.” Cleonice Caldas (esposa), e seus filhos Michele e Israel Filho, seguiram para
pastorear a Igreja Local e o Campo Eclesiástico da Assembléia de Deus no município de Pau dos
Ferros/RN, onde serviu ao Senhor Jesus naquela cidade por quatro anos, e posteriormente veio para
Currais Novos/RN. .
Tem sido aqui na Princesa do Seridó que o Pr. Israel Caldas Sobrinho e Família desenvolve o
seu maior tempo como pastor em uma cidade, também como Pastor Local e Supervisor do Campo
Eclesiástico de Currais Novos/RN. São vários anos servindo ao Senhor em nossa cidade, trabalhando
com muito amor, pois a igreja Assembléia de Deus em Currais Novos tem como uma de suas
características principais o seu trabalho social desenvolvido junto a sociedade, como por exemplo na
distribuição mensal de cestas básicas para famílias carentes, e destacamos que durante o período mais
crítico de pandemia causada pelo COVID-19, mesmo com grandes desafios a igreja não parou, este
honroso servo do Senhor se mostrou firme, a igreja foi muito importante no auxílio às famílias,
principalmente na esfera espiritual, como também nas demandas de cunho social. Foi em meio à crise
que ainda vivemos, que esse líder estimulou seus membros a desenvolverem trabalhos na cidade para
que servissem de alívio para os mais necessitados.
O Pr. Israel Caldas Sobrinho e toda sua Família têm contribuído muito com a propagação do
Evangelho em nossa cidade, um pastor e cidadão de caráter ilibado, homem integro, que nos dá uma
honra imensa de reconhecê-lo como Cidadão Curraisnovense.
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[ima semen À CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS Protocolo: 3903/2021
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y Y CEP 59380-000 - Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 161 - Centro Projeto de Decreto Legislativo
é Lá Fone (0xx84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 Nº 048/2021
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CONTROLE DE MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO INTERNA
ASSUNTO: Projeto de Decreto Legislativo Nº 048/2021: Concede Título de Cidadania
Curraisnovense ao Ilmo. Sr. Israel Caldas Sobrinho e dá outras providências.
Autoria: Ver. Sebastião Cabral de Lima Data do Protocolo: 25/10/2021
Comissão: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA e REDAÇÃO FINAL.
Presidente: Leilza Palmeira de Medeiros
Relator: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães
Secretario: Mattson Ranier Gomes de Araújo
DESPACHO
1. Nesta data, encaminho a presente matéria à comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final para emissão de PARECER no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta
data.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em O 4 de MovÊA O de 2021.
Presidente da Câmara: / A EA E ves :
1º Secretário: ade q CS
DESPACHO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO
2. Nesta data, encaminho ao RELATOR para emissão de parecer.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em É 2 depsouimx de 2021.
Presidente de Comissão
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1
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E ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
A CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS Protocolo: 3903/2021
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y y CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 161 - Centro Projeto de Decreto Legislativo
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E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com
3. Parecer do relator:
EM Avi e
VERBABAR
GPF. : 027.725,284-99
4. Nesta data, encaminho ao SECRETÁRIO para emissão de voto ao parecer do relator.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em OS, de NOVeEndbio de 2021.
À e Ria OM OS
Presidente de Comissão
5. Voto do Secretário:
Foo amu
/
Mottsen Roni! Gomes de Araujo
CBEciNáÇÃO 734.06
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2
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PROCESSO : PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 048/2021
PROPONENTE : VER. SEBASTIÃO CABRAL DE LIMA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
AR T
EMENTA: "Concessão de Título de Cidadania —
Aprovação”.
q. TÓRIO:
Em análise detalhada ao Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2021, que,
“Concede Título de Cidadania Curraisnovense e dá outras providências”, de 25 de
outubro de 2021, de autoria do Vereador Sebastião Cabral de Lima, pude constatar que
o mesmo preenche os requisitos do art. 34, XIII da Lei Orgânica Municipal.
É o presente relatório.
2. PARECER:
Trata-se de Projeto de Lei que objetiva conceder Título de Cidadania
Curraisnovense para o Sr. Israel Caldas Sobrinho, natural do município de
Canguaretama/RN, domiciliado na Rua Dr. Elísio Galvão Filho, bairro Gilberto Pinheiro.
Na análise do mérito, verifico a importância de tal concessão, devido aos
relevantes serviços prestados ao município de Currais Novos. Opina-se, então, pela
aprovação do Projeto, reconhecendo e concedendo o Título de Cidadania, nos termos
estabelecidos, pelo preenchimento de todos os requisitos, a fim de que surtam os seus
efeitos legais.
É o Parecer.
A ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
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y CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 161- Centro
Fone (0xx84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61
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[AG
3.VOTO:
Diante do exposto, a Relatoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final VOTA pela APROVAÇÃO TOTAL do Projeto de Lei do Legislativo nº 048/2021.
Ao Secretário da Comissão para apreciação do parecer e voto.
Currais Novos/RN, 04 de novembro de 2021.
João Gustavo Coelhá Gomes Guimarães
Relator
JNORTE
URRAIS NOVOS
ESTADO DO RE
CÂMARA MUNIC
CNPI Nº. 08.470
o Pereira de Araújo, 161- Centro
efax (84 1-1748 — Cx. Postal: 61
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
VOTO DO SECRETÁRIO
Recebemos do Relator o parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº
214 de 25 de outubro de 2021, de autoria do Vereador Sebastião Cabral de Lima,
que concede Titulo de Cidadania Curraisnovense ao limo. Sr. Israel Caldas Sobrinho e
dá outras providências, para a nossa análise e apreciação.
Após a leitura e análise do parecer, resolvemos acompanhar o voto do Relator,
Legislativo 048/2021 se encontra dentro dos
parâmetros constitucionais, das tecnicas iegislativas e da juridicidade.
Dessa forma, opinamos pelo voto FAVORÁVEL e, consequentemente, aprovação
do Projeto, nos termos estabelecidos.
Currais Novos/RN, 08 de novembro de 2021.
Mattson Ranier Gomes de Araújo
Secretário
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS Protocolo: 3903/2021
CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 E pafidas
CEP 59380-000 - Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 161 - Centro Projeto de Decreto Legislativo
Fone (0xx84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 Nº 048/2021
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6. Após emissão do parecer do Relator e do voto do Secretário, a matéria foi
considerada:
X | Aprovada
Rejeitada
Empatada
7. Nesta data, devolva-se ao PRESIDENTE DA COMISSÃO para desempate.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em de de 2021.
Edmilson Francisco de Sousa
Presidente da Câmara
8. Voto do Presidente da Comissão:
9. Após aprovação, inclua-se na ORDEM DO DIA da Sessão que irá realizar-se em 01 de
Dezembro de 2021.
RR a E RA
Edmilson Francisco de Sousa
Presidente da Câmara
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 3
CNPJ Nº. 08.470.502/0001-:
98
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
VOTAÇÃO
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10. Em 1º turno, a votação se deu da seguinte forma:
Antônio Marcos Toledo Xavier
Daniel Beserra do Nascimento
Edmilson Francisco de Sousa
Ezequiel Pereira da Silva Neto
Francisco Iranilson de Medeiros
Givaldo Charles Dantas Simões
João Gustavo C. G. Guimarães
Jorian Pereira dos Santos
Leilza Palmeira de Medeiros
Lucieldo da Silva
Mattson Ranier Gomes de Araújo
Sebastião Cabral de Lima
Ycleyber Trajano da Silva
11. Em 2º turno, a votação se
Antonio Marcos Toledo Xavier
Daniel Beserra do Nascimento
Edmilson Francisco de Sousa
Ezequiel Pereira da Silva Neto
Francisco Iranilson de Medeiros
Givaldo Charles Dantas Simões
João Gustavo C. G. Guimarães
Jorian Pereira dos Santos
Leilza Palmeira de Medeiros
Lucieldo da Silva
Mattson Ranier Gomes de Araújo
Sebastião Cabral de Lima
Ycleyber Trajano da Silva
12. Após tramitação regimental a matéria foi:
X
Rejeitada
13. Dispensado o interstício a requerimento do Edil
Protocolo: 3903/2021
Projeto de Decreto Legislativo
Nº 048/2021
Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes
Aprovada por maioria dos vereadores presentes
Favorável Contrário Abstenção X| Ausente
X| Favorável Contrário Abstenção Ausente
E Favorável | Contrário E Abstenção E Ausente
X| Favorável Contrário Abstenção Ausente
X| Favorável Contrário Abstenção Ausente
X| Favorável Contrário Abstenção Ausente
X| Favorável Contrário | | Abstenção | | Ausente
Favorável Contrário Abstenção X| Ausente
X| Favorável Contrário Abstenção Ausente
X| Favorável Contrário Abstenção Ausente
X| Favorável Contrário | | Abstenção Ausente
X| Favorável Contrário Abstenção | | Ausente
X] Favorável Contrário Abstenção Ausente
deu da seguinte forma:
Favorável Contrário Abstenção X| Ausente
X| Favorável Contrário Abstenção Ausente
| Favorável E Contrário | Abstenção EE Ausente
| X| Favorável Contrário Abstenção Ausente
X| Favorável Contrário | | Abstenção | | Ausente
X| Favorável Contrário | | Abstenção | | Ausente
X| Favorável Contrário | | Abstenção Ausente
Favorável Contrário Abstenção X| Ausente
X| Favorável Contrário Abstenção Ausente
X| Favorável Contrário Abstenção Ausente
| X] Favorável Contrário Abstenção Ausente
X| Favorável Contrário Abstenção Ausente
X| Favorável Contrário Abstenção Ausente
*** ÚNICO TURNO ***
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 01 de Dezembro de 2021.
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Ycleyber Trajano da Silva
1º Secretário
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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