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materia nº 51/2021

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 51 / 2021
Date 2021-11-03
EmentaConcede a Comenda Literária Luiz Carlos Guimarães à Senhora Maria José Mamede Galvão (in memorian) e dá outras providências.
native_id3583

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-05-09 Matéria arquivada — Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.

Documents (1)

texto original #

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AMARA MUNiLIMAL LL GUiivio NUVVOIAy
PROTOCOLO Nº Zazi. pu)
DATA QUI LL NA HORAS: Íf:no
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE =
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS “arlos Breno dêMorais Feli:
CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 E
CEP 59380-000 - Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 161 - Centro CPF: 086.727.664-90
Fone (0xx84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61
E-mail: camaracurraisnovosQWhotmail.com
Iaranrianinto
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 051/2021.
CONCEDE “COMENDA LITERÁRIA LUIZ
CARLOS GUIMARÃES À SENHORA MARIA
JOSÉ MAMEDE GALVÃO (IN MEMORIAN) E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, estado do Rio Grande
do Norte, no usc de suas atribuições legais. Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e a
Mesa promulga o presente Decreto Legislativo:
Art. 1º - Faz concedida a “Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães”
à Sra. Maria José Mamede Galvão (in Memorian), como reconhecimento por sua obra
literária e contribuição para cultura e literatura Curraisnovense e Potiguar.
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo 1º do presente Decreto Legislativo
está de acordo com as exigências contidas na Lei Municipal n.º 3.663/2021, e será
entregue em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Presidência do Poder Legislativo.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Currais Novos, 25 de outubro de 2021.
Ver. João Gustavo Cosfho Gomes Guimarães
Autor da; proposição
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
CNPI Nº. 08.470.502/0001-98
CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 161 - Centro
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BIOGRAFIA CIRCUNSTANCIADA
Maria José Mamede Galvão, foi escritora e professora aposentada da
UFRN, nasceu em Nova Palmeira, Paraíba. Seu pai era potiguar, nascido em
Parelhas e trabalhava como mascate. Em 1935, a família se mudou para Currais
Novos. A professora permaneceu na cidade até 1942, quando a família se mudou
para Natal. Maria José continuou seus estudos no Atheneu Norte-Riograndense e,
em seguida, na Escola Normal.
A primeira experiência efetiva como professora ocorreu em Acari, onde
foi morar com o marido. Maria José foi convidada para ensinar na Escola Isolada
de Bulhões, na zona rural do município. Logo depois, ela foi ser diretora do grupo
escolar Tomáz de Araújo, o que a gabaritou para comandar, posteriormente,
diversas escolas da cidade.
No início da década de 1970, Maria José retornou para Natal, ao lado
dos filhos, para que eles pudessem estudar para o vestibular. Prestou vestibular
para Pedagogia na UFRN em 1972. Ao terminar a faculdade, ela voltou para Acari.
Ao mesmo tempo, começou a dirigir o 8º Núcleo Regional de Educação, em
Currais Novos, que coordenava o ensino estadual em oito municípios daquela
região.
Em 1977, Maria José recebeu um convite para lecionar no CERES de
Caicó. No ano seguinte, com a abertura da unidade de Currais Novos, ela prestou
concurso e se tornou professora efetiva da UFRN, e de 1978 a 1981 foi diretora do
Ceres de Currais Novos
Entretanto, a universidade lhe ofereceu dedicação exclusiva, foi quando
a professora deixou o Estado e acoplou o seu tempo de serviço a UFRN. Ao todo
foram 33 anos dedicados à educação. A professora se aposentou em 1991, e em
1993 foi para o município, onde durante 3 anos, organizou Conselhos Escolares
das escolas municipais. De 1998 a 2004, foi presidente da Fundação José Bezerra
Gomes, e em seguida Secretaria Municipal de Turismo de Currais Novos.
Escreveu e publicou os seguintes Livros: Entre o sertão e o mar: caminhos,
Exercícios da Poesia, Pelos Caminhos de Pedras e Folhas Secas, Tessituras de
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Memórias e Tempo Absoluto.
Dona Maria José Mamede, quando presidente da Fundação Cultural
José Bezerra Gomes, deu grande contribuição para o crescimento e fomento da
cultura no município de Currais Novos e deu continuidade na Secretaria Municipal
de Turismo de Currais Novos, sendo a primeira secretária da pasta.
Maria José Mamede Galvão, faleceu em 28 de julho de 2021, na cidade
do Natal, em decorrência de um AVC.
Ver. João Gustavo Coelho Gomes Guimarães
Autor da proposição
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CONTROLE DE MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO INTERNA
ASSUNTO: Projeto de Decreto Legislativo Nº 051/2021: Concede “ Comenda Literária Luiz
Carlos Guimarães” à Senhora Maria José Mamede Galvão (in Memorian) e dá outras
providências.
Autoria: Ver. João Gustavo Coelho Gomes Guimarães Data do Protocolo: 03/11/2021
Comissão: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA e REDAÇÃO FINAL.
Presidente: Leilza Palmeira de Medeiros
Relator: Sebastião Cabral de Lima
Secretario: Mattson Ranier Gomes de Araújo
DESPACHO
1. Nesta data, encaminho a presente matéria à comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final para emissão de PARECER no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta
data.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em A Vide N NONO de 2021.
/
z
Presidente da Câmara: Lc 12 ge Pa
1º Secretário: [o Re Aq 2 NA
DESPACHO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO
2. Nesta data, encaminho ao RELATOR para emissão de parecer.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 4 / de (NOM Conlaxo de 2021.
Presidente de Comissão
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 7
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3. Parecer do relator:
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A Sebastião Cabral de Lima
—— VEREADOR
CPF 199.582,854.87
Relator
4. Nesta data, encaminho ao SECRETÁRIO para emissão de voto ao parecer do relator.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em ZM denÔVimbro de 2021.
Presidente de Comissão
5. Voto do Secretário:
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Hottson air Gomes de Araujo
CRRer083466734-96
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Projeto de Decreto Legislativo
Rute ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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M ) CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
VOTO DO SECRETÁRIO
Recebemos do Relator o parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº
051/2021 de 03 de novembro de 2021, de autoria do Vereador João Gustavo Coelho
Gomes Guimarães, que concede Título a “Comenda Literária Luiz Carlos Guimarães à
Senhora Maria José Mamede (in memorian) e dá outras providências”, para a nossa
análise e apreciação.
Após a leitura e análise do parecer, resolvemos acompanhar o voto do Relator,
tendo em vista que o Projeto de Decreto Legislativo 051/2021 se encontra dentro dos
parâmetros constitucionais, das técnicas legislativas e da juridicidade.
Dessa forma, opinamos pelo voto FAVORÁVEL e, consequentemente, aprovação
do Projeto, nos termos estabelecidos.
Currais Novos/RN, 29 de novembro de 2021.
Mattson Ranier Gômes de Araújo
Secretário
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS Protocolo: 3963/2021
CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 à indi
CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 161 - Centro Projeto de Decreto Legislativo
Fone (0xx84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 Nº 051/2021
E-mail: camaracurraisnovos hotmail.com
6. Após emissão do parecer do Relator e do voto do Secretário, a matéria foi
considerada:
X | Aprovada
Rejeitada
Empatada
7. Nesta data, devolva-se ao PRESIDENTE DA COMISSÃO para desempate.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em de de 2021.
Edmilson Francisco de Sousa
Presidente da Câmara
8. Voto do Presidente da Comissão:
9. Após aprovação, inclua-se na ORDEM DO DIA da Sessão que irá realizar-se em 06 de
Dezembro de 2021.
Edmilson Francisco de Sousa
Presidente da Câmara
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 3
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
CNP) Nº. 08.470.502/0001-98
CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 161 - Centro
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VOTAÇÃO.
10. Em 1º turno, a votação se deu da seguinte forma:
Antônio Marcos Toledo Xavier
Daniel Beserra do Nascimento
Edmilson Francisco de Sousa
Ezequiel Pereira da Silva Neto
Francisco Iranilson de Medeiros
Givaldo Charles Dantas Simões
João Gustavo C. G. Guimarães
Jorian Pereira dos Santos
Leilza Palmeira de Medeiros
Lucieldo da Silva
Mattson Ranier Gomes de Araújo
Sebastião Cabral de Lima
Ycleyber Trajano da Silva
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
a
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
11. Em 2º turno, a votação se deu da seguinte forma:
Antonio Marcos Toledo Xavier
Daniel Beserra do Nascimento
Edmilson Francisco de Sousa
Ezequiel Pereira da Silva Neto
Francisco Iranilson de Medeiros
Givaldo Charles Dantas Simões
João Gustavo C. G. Guimarães
Jorian Pereira dos Santos
Leilza Palmeira de Medeiros
Lucieldo da Silva
Mattson Ranier Gomes de Araújo
Sebastião Cabral de Lima
Ycleyber Trajano da Silva
12. Após tramitação regimental a matéria foi:
Rejeitada
13. Dispensado o interstício a requerimento do Edil
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 06 de Dezembro de 2021.
Favorável
Favorável
Favoráve
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favoráve
À
va Ss
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
X | Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes
Aprovada por maioria dos vereadores presentes
* Ycleyber Trajano da Silva
1º Secretário
Protocolo: 3963/2021
Projeto de Decreto Legislativo
Nº 051/2021
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
*** ÚNICO TURNO ***
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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