ARA MUNILITAL DE GUNS dv vd
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3 ROTOCOLO N - 2
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS SATAOV IM ORAS: M 00
CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CS
CEP 59380-000 - RUA VIVALDO PEREIRA DE ARAÚJO, 173 - CENTRO core E
FONE (0xx84) 3412-1567 - TELEFAX (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 “arlos Breno de Morais Fel
E-mail: camaracurraisnovos(a hotmail.com CPF: 086.727.664-90
aneneinainto "e cinto
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº OSZ /2021
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA
CURRAISNOVENSE.
A Câmara Municipal de Currais Novos decreta:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Curraisnovense a Sra. Elisane Nobrega Chaves Ribeiro,
natural de Brasília/DF, domiciliado na Rua Lula Gomes nº145, pelos serviços prestados ao Município de Currais
Novos/RN.
Art. 2º A honraria de que trata o artigo 1º do presente Decreto Legislativo está de acordo com as
exigências contidas na Resolução nº 90/1999 da Câmara Municipal de Currais Novos.
Art. 3º O Título de que trata o artigo 1º será entregue em Sessão Solene, em data a ser marcada
pela Presidência do Poder Legislativo.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Currais Novos, 03 de Novembro de 2021.
/ 19
) lcd C
Ch. dy S pe
Lucieldo da Silva
Vereador (a)
Elisane Nobrega Chaves Ribeiro nascida em vinte e um de março de mil novecentos e setenta e sete,
nasceu na cidade de Brasília/DF, mas logo veio morar no estado do Rio Grande do Norte, mas
precisamente na cidade do Natal no Bairro do Alecrim e na adolescência mudou-se para o bairro das
rocas localizado na mesma cidade do Natal, começou a trabalhar cedo e sempre alternando o trabalho aos
estudos como faz todo cidadão brasileiro que tem que lutar por melhoras no seu dia a dia. Ainda
adolescente casou-se, mais precisamente aos quatorze anos e desse relacionamento teve uma filha
chamada Izabel e com o decorrer do tempo separou-se e casou-se novamente no qual tem uma filha
chamada Valentina. Elizane que é uma pessoa altiva e trabalhadora não demorou muito em suas labutas
do dia a dia conhecer o Seridó, mais precisamente a cidade de Currais novos onde fez diversos amigos,
dentre ele o Sr. Chico que junto com ela desenvolvia um trabalho de divulgação do Projeto Ler trabalho
que lhe rendeu o reconhecimento e a tornou executiva das contas do Jornal DN Seridó e do Diário de
Natal Associados. E com o termino do Projeto e a saída do Diário a mesma tornou-se representante de
planos de saúde na mesma cidade que lhe acolheu, atualmente a mesma possui um escritório de vendas
na Rua lula Gomes, 145, vizinho a Maré Mansa no qual representa as seguintes empresas: Amil Unimed
e Humanas Saúde e várias outras operadoras. Conceituada e reconhecida no mercado de trabalho da
cidade de Currais Novos a mais de 15 anos, trabalho que faz com amor e desenvoltura e sempre pensando
no bem estar de seus clientes e amigo.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS Protocolo: 3965/2021
CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 ! dias
CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 161 - Centro Projeto de Decreto Legislativo
Fone (0xx84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 Lei Nº 052/2021
E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com
CONTROLE DE MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO INTERNA
ASSUNTO: Projeto de Decreto Legislativo Nº 052/2021: Concede Título de Cidadania
Curraisnovense a Srê. Elisane Nobrega Chaves Ribeiro e dá outras providências.
Autoria: Ver. Lucieldo da Silva Data do Protocolo: 03/11/2021
Comissão: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA e REDAÇÃO FINAL.
Presidente: Leilza Palmeira de Medeiros
Relator: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães
Secretario: Mattson Ranier Gomes de Araújo
DESPACHO
1. Nesta data, encaminho a presente matéria à comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final para emissão de PARECER no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta
data.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em os. de NQvEm GHo de 2021.
Presidente da Câmara: A a E LA É
1º Secretário: cega Q MAN A
DESPACHO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
2. Nesta data, encaminho ao RELATOR para emissão de parecer.
AA
),
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em ()S de MN Quembi O de2021.
Presidente de Comissão
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS Protocolo: 3965/2021
CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 E Ri igi
CEP 59380-000 - Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 161 - Centro Projeto de Decreto Legislativo
Fone (0xx84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 Nº 052/2021
E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com
3. Parecer do relator:
A
João Gustt
VEREADOR
CPF. : 027.725.284.99.
4. Nesta data, encaminho ao SECRETÁRIO para emissão de voto ao parecer do relator.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em À + de NOV £ muro de 2021.
Presidente de Comissão
5. Voto do Secretário:
Hattson Ronir Gomes de Araujo
CPESSUEASI MA -96
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98
CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 161- Centro
Fone (0xx84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61
E-mail: camaracurraisnovos(A hotmail.com
PROCESSO =: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.: 052/2021
PROPONENTE : VER. LUCIELDO DA SILVA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER DO RELATOR
EMENTA: "Concessão de Título de Cidadania —
Aprovação”.
1. RELATÓRIO:
Em análise detalhada ao Projeto de Decreto Legislativo nº 052/2021, que,
“Concede Título de Cidadania Curraisnovense e dá outras providências”, de 03 de
novembro de 2021, de autoria do Vereador Lucieldo da Silva, pude constatar que o
mesmo preenche os requisitos do art. 34, XIII da Lei Orgânica Municipal.
É o presente relatório.
2. PARECER:
Trata-se de Projeto de Lei que objetiva conceder Título de Cidadania
Curraisnovense para a Srº. Elisane Nobrega Chaves Ribeiro, natural de Brasilia/DF,
domiciliada na Rua Lula Gomes, nº 145, bairro centro.
Na análise do mérito, verifico a importância de tal concessão, devido aos
relevantes serviços prestados ao município de Currais Novos. Opina-se, então, pela
aprovação do Projeto, reconhecendo e concedendo o Título de Cidadania, nos termos
estabelecidos, pelo preenchimento de todos os requisitos, a fim de que surtam os seus
efeitos legais.
É o Parecer.
Es ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98
CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 161- Centro
Fone (0xx84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61
E-mail: camaracurraisnovos(Ohotmail.com
3. VOTO:
Diante do exposto, a Relatoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final VOTA pela APROVAÇÃO TOTAL do Projeto de Lei do Legislativo nº 052/2021.
Ao Secretário da Comissão para apreciação do parecer e voto.
Currais Novos/RN, 11 de novembro de 2021.
|
/.
João Gustavo Co o Gomes Guimarães
lator
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98
CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 161- Centro
Fone (0xx84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 — Cx, Postal: 61
E-mail: camaracurraisnovos« hotmail.com
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
VOTO DO SECRETÁRIO
Recebemos do Relator o parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº
052/2021, de 03 de novembro de 2021, de autoria do Vereador Lucieldo da Silva, que
“Concede Título de Cidadania Curraisnovense a Srº. Elisane Nobrega Chaves Ribeiro e
dá outras providências”, para a nossa análise e apreciação.
Após a leitura e análise do parecer, resolvemos acompanhar o voto do Relator,
tendo em vista que o Projeto de Decreto Legislativo 052/2021 se encontra dentro dos
parâmetros constitucionais, das técnicas legislativas e da juridicidade.
Dessa forma, opinamos pelo voto FAVORÁVEL e, consequentemente, aprovação
do Projeto, nos termos estabelecidos.
Currais Novos/RN, 19 de novembro de 2021.
Mattson Ranier Gomes de Araújo
Secretário
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS Protocolo: 3965/2021
CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 é NENE
CEP 59380-000 - Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 161 - Centro Projeto de Decreto Legislativo
Fone (0xx84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 Nº 052/2021
E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com
6. Após emissão do parecer do Relator e do voto do Secretário, a matéria foi
considerada:
X | Aprovada
Rejeitada
Empatada
7. Nesta data, devolva-se ao PRESIDENTE DA COMISSÃO para desempate.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em de de 2021.
Edmilson Francisco de Sousa
Presidente da Câmara
8. Voto do Presidente da Comissão:
9. Após aprovação, inclua-se na ORDEM DO DIA da Sessão que irá realizar-se em 06 de
Dezembro de 2021.
Edmilson Francisco de Sousa
Presidente da Câmara
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 3
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS Protocolo: 3965/2021
CNP) Nº. 08.470.502/0001-98 , : :
CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 161 - Centro Projeto de Decreto Legislativo
Fone (0xx84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 Nº 052/2021
E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com
VOTAÇÃO
10. Em 1º turno, a votação se deu da seguinte forma:
Antônio Marcos Toledo Xavier X| Favorável Contrário Abstenção Ausente
Daniel Beserra do Nascimento X| Favorável Contrário Abstenção Ausente
Edmilson Francisco de Sousa | Favorável mm Contrário E Abstenção a Ausente
Ezequiel Pereira da Silva Neto X| Favorável Contrário Abstenção Ausente
Francisco Iranilson de Medeiros X| Favorável Contrário Abstenção Ausente
Givaldo Charles Dantas Simões X| Favorável Contrário Abstenção | | Ausente
João Gustavo C. G. Guimarães X| Favorável Contrário | | Abstenção Ausente
Jorian Pereira dos Santos | X| Favorável Contrário Abstenção Ausente
Leilza Palmeira de Medeiros X| Favorável Contrário Abstenção Ausente
Lucieldo da Silva X| Favorável Contrário po) Abstenção Ausente
Mattson Ranier Gomes de Araújo X| Favorável Contrário Abstenção Ausente
Sebastião Cabral de Lima X| Favoráve Contrário Abstenção Ausente
Ycleyber Trajano da Silva X| Favorável Contrário Abstenção Ausente
11. Em 2º turno, a votação se deu da seguinte forma:
Antonio Marcos Toledo Xavier Favorável Contrário Abstenção Ausente
Daniel Beserra do Nascimento Favorável Contrário Abstenção Ausente
Edmilson Francisco de Sousa E Favorável - Contrário E Abstenção = Ausente
Ezequiel Pereira da Silva Neto Favorável Contrário Abstenção Ausente
Francisco lranilson de Medeiros Favorável Contrário Abstenção Ausente
Givaldo Charles Dantas Simões Favorável Contrário Abstenção Ausente
João Gustavo C. G. Guimarães Favorável Contrário Abstenção Ausente
Jorian Pereira dos Santos Favorável Contrário Abstenção Ausente
Leilza Palmeira de Medeiros Favorável Contrário Abstenção Ausente
Lucieldo da Silva Favorável Contrário | | Abstenção Ausente
Mattson Ranier Gomes de Araújo Favorável Contrário Abstenção Ausente
Sebastião Cabral de Lima Favorável Contrário Abstenção Ausente
Ycleyber Trajano da Silva | | Favorável Contrário Abstenção | | Ausente
12. Após tramitação regimental a matéria foi:
X | Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes
Aprovada por maioria dos vereadores presentes
Rejeitada
13. Dispensado o interstício a requerimento do Edil *** ÚNICO TURNO ***
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 06 de Dezembro de 2021.
Vygyra 2 va sam
4 'Ycleyber Trajano da Silva
1º Secretário
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 4