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materia nº 54/2021

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 54 / 2021
Date 2021-11-03
EmentaConcede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Marcelo Bezerra Brandão.
native_id3586

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-05-09 Matéria arquivada — Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SA DI ILIO Rea
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 .
CEP 59380-000 - RUA VIVALDO PEREIRA DE ARAÚJO, 173 - CENTRO E Edi
FONE (0xx84) 3412-1567 - TELEFAX (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 Carlos Breno orais Feli>
E-mail: camaracurraisnovos(O hotmail.com CPF: 086.727.664-90
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº DS /2021
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA
CURRAISNOVENSE.
A Câmara Municipal de Currais Novos decreta:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Curraisnovense ao Sr. Marcelo Bezerra Brandão,
natural do município de Maceió/AL , domiciliado na Rua Rodolfo Pereira nº83- Parque Dourado, pelos serviços
prestados ao Município de Currais Novos/RN.
Art. 2º A honraria de que trata o artigo 1º do presente Decreto Legislativo está de acordo com as
exigências contidas na Resolução nº 90/1999 da Câmara Municipal de Currais Novos.
Art. 3º O Título de que trata o artigo 1º será entregue em Sessão Solene, em data a ser marcada
pela Presidência do Poder Legislativo.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Currais Novos, 03 de Novembro de 2021.
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Vereador (a)
Traços biográficos
Marcelo Bezerra Brandão, nasceu aos 05 de junho de 1978 em Maceió —
AL, filho de Maria José Bezerra Brandão e Jaime Brandão. Nasceu numa
família de 3 irmãos onde ele é o mais novo, cercado de amor, valores e
cuidado de todos da família. Desde cedo se mostrou responsável,
inteligente, de caráter simples e verdadeiro, sempre buscou suas
conquistas através do estudo, dedicação, honestidade, humildade e
respeito ao próximo. No ano de 1996 ingressou na Universidade Federal
de Alagoas — UFAL no curso de Medicina. Casou com Walcida de Carvalho
Rocha Brandão e vieram morar em São Vicente — RN, depois de quase 4
anos foram morar em Carnaúba dos Dantas — RN por 8 anos e há mais de
10 anos estão morando em Currais Novos. Tem duas filhas Mariana (14
anos) e Bianca (11 anos). Reside na rua Rodolfo Pereira, 83 no Parque
Dourado. Sempre quis morar em Currais Novos, por ser uma cidade
acolhedora, bem desenvolvida e que atendia as suas necessidades pessoal
e profissional, onde fez muitas amizades verdadeiras e que muitas vezes
preenchem o vazio e a saudades de seus familiares, tem muita gratidão a
essa cidade e a todos que lhe acolheram com tanto carinho e respeito.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS Protocolo: 3967/2021
CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 , RS
CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 161 - Centro Projeto de Decreto Legislativo
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CONTROLE DE MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO INTERNA
ASSUNTO: Projeto de Decreto Legislativo Nº 054/2021: Concede Título de Cidadania
Curraisnovense ao Sr. Marcelo Bezerra Brandão e dá outras providências.
Autoria: Ver. Lucieldo da Silva Data do Protocolo: 03/11/2021
Comissão: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA e REDAÇÃO FINAL.
Presidente: Leilza Palmeira de Medeiros
Relator: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães
Secretario: Mattson Ranier Gomes de Araújo
. DESPACHO
1. Nesta data, encaminho a presente matéria à comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final para emissão de PARECER no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta
data.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 4 de ] q MEO de 2021.
Presidente da Câmara: Z/ - 4/0 DE A
1º Secretário: YR MM. BiN
DESPACHO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO
2. Nesta data, encaminho ao RELATOR para emissão de parecer.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em )S de MOvcralo de 2021.
Presidente de Comissão
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1
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3. Parecer do relator:
RE
NE nara 2—
Pq
João Gustavep tbimarães
VEREADOR
CPF. : 027.725.284-99
4. Nesta data, encaminho ao SECRETÁRIO para emissão de voto ao parecer do relator.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 4 > de AIDV em bro de2021.
Presidente de Comissão
5. Voto do Secretário:
Hotson Roni Cm de Araujo
CPF.IGOBeNárioa.96
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2
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PROCESSO : PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 054/2021
PROPONENTE : VER. LUCIELDO DA SILVA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER DO RELATOR
EMENTA: "Concessão de Título de Cidadania —
Aprovação”.
1. RELATÓRIO:
Em análise detalhada ao Projeto de Decreto Legislativo nº 054/2021, que,
“Concede Título de Cidadania Curraisnovense e dá outras providências”, de 03 de
novembro de 2021, de autoria do Vereador Lucieldo da Silva, pude constatar que o
mesmo preenche os requisitos do art. 34, XIII da Lei Orgânica Municipal.
É o presente relatório.
2. PARECER.
Trata-se de Projeto de Lei que objetiva conceder Título de Cidadania
Curraisnovense para o Sr. Marcelo Beserra Brandão, natural do município de
Maceió/AL, domiciliado na Rua Rodolfo Pereira, nº 83, bairro Parque Dourado pelos
serviços prestados ao Município de Currais Novos..
Na análise do mérito, verifico a importância de tal concessão, devido aos
relevantes serviços prestados ao município de Currais Novos. Opina-se, então, pela
aprovação do Projeto, reconhecendo e concedendo o Título de Cidadania, nos termos
estabelecidos, pelo preenchimento de todos os requisitos, a fim de que surtam os seus
efeitos legais.
É o Parecer.
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3.VOTO:
Diante do exposto, a Relatoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final VOTA pela APROVAÇÃO TOTAL do Projeto de Lei do Legislativo nº 054/2021.
Ao Secretário da Comissão para apreciação do parecer e voto.
Currais Novos/RN, 11 de novembro de 2021.
João Gustavo Coelho Gomes Guimarães
Relator
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
VOTO DO SECRETÁRIO
Recebemos do Relator o parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº
054/2021, de 03 de novembro de 2021, de autoria do Vereador Lucieldo da Silva, que
“Concede Título de Cidadania Curraisnovense ao Srº. Marcelo Bezerra Brandão e dá
outras providências”, para a nossa análise e apreciação.
Após a leitura e análise do parecer, resolvemos acompanhar o voto do Relator,
tendo em vista que o Projeto de Decreto Legislativo 054/2021 se encontra dentro dos
parâmetros constitucionais, das técnicas legislativas e da juridicidade.
Dessa forma, opinamos pelo voto FAVORÁVEL e, consequentemente, aprovação
do Projeto, nos termos estabelecidos.
Currais Novos/RN, 19 de novembro de 2021.
Mattson Ranier Gomes de Araújo
Secretário
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS Protocolo: 3967/2021
CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 . RES
CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 161 - Centro Projeto de Decreto Legislativo
Fone (0xx84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 Nº 054/2021
E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com
6. Após emissão do parecer do Relator e do voto do Secretário, a matéria foi
considerada:
X | Aprovada
Rejeitada
Empatada
7. Nesta data, devolva-se ao PRESIDENTE DA COMISSÃO para desempate.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em de de 2021.
Edmilson Francisco de Sousa
Presidente da Câmara
8. Voto do Presidente da Comissão:
9. Após aprovação, inclua-se na ORDEM DO DIA da Sessão que irá realizar-se em 13 de
Dezembro de 2021.
ae PaÉ Eça
Edmilson Francisco de Sousa
Presidente da Câmara
Za
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 3
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS Protocolo: 3967/2021
CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 . . :
CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 161 - Centro Projeto de Decreto Legislativo
Fone (0xx84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 Nº 054/2021
E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com
VOTAÇÃO
10. Em 1º turno, a votação se deu da seguinte forma:
Antônio Marcos Toledo Xavier X| Favorável Contrário Abstenção Ausente
Daniel Beserra do Nascimento X| Favorável Contrário Abstenção Ausente
Edmilson Francisco de Sousa EH Favoráve E Contrário E Abstenção aa Ausente
Ezequiel Pereira da Silva Neto X| Favoráve Contrário Abstenção Ausente
Francisco Iranilson de Medeiros X| Favorável Contrário Abstenção Ausente
Givaldo Charles Dantas Simões X| Favorável Contrário Abstenção “| Ausente
João Gustavo C. G. Guimarães X| Favorável Contrário Abstenção Ausente
Jorian Pereira dos Santos X| Favorável Contrário Abstenção Ausente
Leilza Palmeira de Medeiros X| Favorável Contrário Abstenção Ausente
Lucieldo da Silva X| Favorável Contrário Abstenção Ausente
Mattson Ranier Gomes de Araújo X| Favoráve Contrário Abstenção [| Ausente
Sebastião Cabral de Lima X| Favorável Contrário Abstenção Ausente
Ycleyber Trajano da Silva X| Favorável Contrário Abstenção Ausente
11. Em 2º turno, a votação se deu da seguinte forma:
Antonio Marcos Toledo Xavier Favoráve Contrário Abstenção Ausente
Daniel Beserra do Nascimento Favoráve Contrário Abstenção Ausente
Edmilson Francisco de Sousa = Favorável | Contrário Ea Abstenção EE Ausente
Ezequiel Pereira da Silva Neto Favorável Contrário Abstenção Ausente
Francisco Iranilson de Medeiros Favorável Contrário Abstenção Ausente
Givaldo Charles Dantas Simões Favorável Contrário Abstenção Ausente
João Gustavo C. G. Guimarães Favorável Contrário Abstenção Ausente
Jorian Pereira dos Santos Favorável Contrário Abstenção Ausente
Leilza Palmeira de Medeiros Favoráve Contrário Abstenção Ausente
Lucieldo da Silva Favorável Contrário Abstenção Ausente
Mattson Ranier Gomes de Araújo Favorável Contrário Abstenção Ausente
Sebastião Cabral de Lima Favorável Contrário Abstenção Ausente
Ycleyber Trajano da Silva Favoráve Contrário Abstenção Ausente
12. Após tramitação regimental a matéria foi:
X | Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes
Aprovada por maioria dos vereadores presentes
Rejeitada
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 13 de Dezembro de 2021.
Lucieldo da Silva
1º Secretário
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 4

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