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materia nº 55/2021

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 55 / 2021
Date 2021-11-03
EmentaConcede Título de Cidadania Currais-Novense à Sra. Walcida de Carvalho Rocha.
native_id3587

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-05-09 Matéria arquivada — Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.

Documents (1)

texto original #

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“AMARA MUNILIFAL DE LUNvnio nvivor
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ROTOCOLO Nº 3563 DU.
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS DATAOYILLIU HORAS: Moo
CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 Ee Rae
CEP 59380-000 - RUA VIVALDO PEREIRA DE ARAÚJO, 173 - CENTRO q
FONE (0xx84) 3412-1567 - TELEFAX (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 “arlos Breno Morais Fe!
E-mail: camaracurraisnovos(Q hotmail.com CPF: 086.727.664-90
Raçencinaiaa to eim
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº OSS /2021
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA
CURRAISNOVENSE.
A Câmara Municipal de Currais Novos decreta:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Curraisnovense a Sra. Walcida de Carvalho Rocha
Brandão, natural do município de Maceió/AL , domiciliado na Rua Rodolfo Pereira nº83- Parque Dourado, pelos
serviços prestados ao Município de Currais Novos/RN.
Art. 2º A honraria de que trata o artigo 1º do presente Decreto Legislativo está de acordo com as
exigências contidas na Resolução nº 90/1999 da Câmara Municipal de Currais Novos.
Art. 3º O Título de que trata o artigo 1º será entregue em Sessão Solene, em data a ser marcada
pela Presidência do Poder Legislativo.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Currais Novos, 03 de Novembro de 2021.
A
Lucieldo da Silva 4
Vereador (a)
Traços biográficos
Walcida de Carvalho Rocha Brandão, nasceu aos 09 de janeiro de 1977
em Maceió — AL, filha de Maria Aparecida de Carvalho e Waldir Valente
Aciole. Nasceu numa família simples, mas muito feliz, desde cedo foi
ensinada a buscar suas conquistas através do estudo, honestidade,
humildade e respeito ao próximo. No ano de 1997 ingressou na
Universidade Federal de Alagoas — UFAL no curso de Nutrição. Casou com
Marcelo Bezerra Brandão e vieram morar em São Vicente — RN, depois de
quase 4 anos foram morar em Carnaúba dos Dantas — RN por 8 anos e há
mais de 10 anos estão morando em Currais Novos. Tem duas filhas
Mariana (14 anos) e Bianca (11 anos). Reside na rua Rodolfo Pereira, 83 no
Parque Dourado. Desde a sua chegada se adaptou bem a cidade de Currais
Novos, onde fez muitas amizades verdadeiras e tem um carinho e
admiração especial por esta cidade tranquila, que tão bem lhe acolheu.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS Protocolo: 3968/2021
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CONTROLE DE MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO INTERNA
ASSUNTO: Projeto de Decreto Legislativo Nº 055/2021: Concede Título de Cidadania
Curraisnovense a Sr2. Walcida de Carvalho Rocha e dá outras providências.
Autoria: Ver. Lucieldo da Silva Data do Protocolo: 03/11/2021
Comissão: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA e REDAÇÃO FINAL.
Presidente: Leilza Palmeira de Medeiros
Relator: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães
Secretario: Mattson Ranier Gomes de Araújo
DESPACHO
1. Nesta data, encaminho a presente matéria à comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final para emissão de PARECER no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta
data.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em OU de UP MBrO de 2021.
Presidente da Câmara: EA PE dCAS E AA
1º Secretário: Mexa vp 4 ao ECN
DESPACHO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO
2. Nesta data, encaminho ao RELATOR para emissão de parecer.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em US de Nose anexo de 2021.
Presidente de Comissão
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1
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3. Parecer do relator:
dm QU Lo
————
VEREADOR
CPF. : 027.725.284-99
4. Nesta data, encaminho ao SECRETÁRIO para emissão de voto ao parecer do relator.
(O de 2021.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em À 3 det
Presidente de Comissão
5. Voto do Secretário:
Hattson Ranet Goes de ra»
Ce chBtstanT34-96
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2
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PROCESSO : PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 055/2021
PROPONENTE : VER. LUCIELDO DA SILVA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER DO RELATOR
EMENTA: "Concessão de Título de Cidadania —
Aprovação”.
1. RELATÓRIO:
Em análise detalhada ao Projeto de Decreto Legislativo nº 055/2021, que,
“Concede Título de Cidadania Curraisnovense e dá outras providências”, de 03 de
novembro de 2021, de autoria do Vereador Lucieldo da Silva, pude constatar que o
mesmo preenche os requisitos do art. 34, XIII da Lei Orgânica Municipal.
É o presente relatório.
2. PARECER.
Trata-se de Projeto de Lei que objetiva conceder Título de Cidadania
Curraisnovense para a Sra. Walcida de Carvalho Rocha Brandão, natural do município
de Maceió/AL, domiciliado na Rua Rodolfo Pereira, nº 83, bairro Parque Dourado pelos
serviços prestados ao Município de Currais Novos..
Na análise do mérito, verifico a importância de tal concessão, devido aos
relevantes serviços prestados ao município de Currais Novos. Opina-se, então, pela
aprovação do Projeto, reconhecendo e concedendo o Título de Cidadania, nos termos
estabelecidos, pelo preenchimento de todos os requisitos, a fim de que surtam os seus
efeitos legais.
É o Parecer.
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3.VOTO:
Diante do exposto, a Relatoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final VOTA pela APROVAÇÃO TOTAL do Projeto de Lei do Legislativo nº 055/2021.
Ao Secretário da Comissão para apreciação do parecer e voto.
Currais Novos/RN, 11 de novembro de 2021.
he
João Gustavo CoelHo Gomes Guimarães
Relator
ATA
teeeo
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
VOTO DO SECRETÁRIO
Recebemos do Relator o parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº
055/2021, de 03 de novembro de 2021, de autoria do Vereador Lucieldo da Silva, que
“Concede Título de Cidadania Curraisnovense a Sr2. Walcida de Carvalho Rocha e dá
outras providências”, para a nossa análise e apreciação.
Após a leitura e análise do parecer, resolvemos acompanhar o voto do Relator,
tendo em vista que o Projeto de Decreto Legislativo 055/2021 se encontra dentro dos
parâmetros constitucionais, das técnicas legislativas e da juridicidade.
Dessa forma, opinamos pelo voto FAVORÁVEL e, consequentemente, aprovação
do Projeto, nos termos estabelecidos.
Currais Novos/RN, 19 de novembro de 2021.
Ac
Mattson Ranier Gomes de Araújo
Secretário
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS Protocolo: 3968/2021
CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 A din
CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 161 - Centro Projeto de Decreto Legislativo
Fone (0xx84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 Nº 055/2021
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6. Após emissão do parecer do Relator e do voto do Secretário, a matéria foi
considerada:
X | Aprovada
Rejeitada
Empatada
7. Nesta data, devolva-se ao PRESIDENTE DA COMISSÃO para desempate.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em de de 2021.
Edmilson Francisco de Sousa
Presidente da Câmara
8. Voto do Presidente da Comissão:
9. Após aprovação, inclua-se na ORDEM DO DIA da Sessão que irá realizar-se em 13 de
Dezembro de 2021.
Loro é
Edmilson Francisco de Sousa
Presidente da Câmara
Ce
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 3
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VOTAÇÃO
10. Em 1º turno, a votação se deu da seguinte forma:
Antônio Marcos Toledo Xavier
Daniel Beserra do Nascimento
Edmilson Francisco de Sousa
Ezequiel Pereira da Silva Neto
Francisco Iranilson de Medeiros
Givaldo Charles Dantas Simões
João Gustavo C. G. Guimarães
Jorian Pereira dos Santos
Leilza Palmeira de Medeiros
Lucieldo da Silva
Mattson Ranier Gomes de Araújo
Sebastião Cabral de Lima
Ycleyber Trajano da Silva
>< [> [> [>< [><] [= [=| [= =]
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
11. Em 2º turno, a votação se deu da seguinte forma:
Antonio Marcos Toledo Xavier
Daniel Beserra do Nascimento
Edmilson Francisco de Sousa
Ezequiel Pereira da Silva Neto
Francisco lranilson de Medeiros
Givaldo Charles Dantas Simões
João Gustavo C. G. Guimarães
Jorian Pereira dos Santos
Leilza Palmeira de Medeiros
Lucieldo da Silva
Mattson Ranier Gomes de Araújo
Sebastião Cabral de Lima
Ycleyber Trajano da Silva
12. Após tramitação regimental a matéria foi:
Rejeitada
Favoráve
Favoráve
Favorável
Favorável
Favoráve
Favoráve
Favoráve
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Protocolo: 3968/2021
Projeto de Decreto Legislativo
Nº 055/2021
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
BE Abstenção É Ausente
Abstenção Ausente
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| | Abstenção Ausente
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Abstenção Ausente
Abstenção | | Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
| | Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
X | Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes
Aprovada por maioria dos vereadores presentes
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 13 de Dezembro de 2021.
pibv da
Lucieldo da Silva
1º Secretário
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 4

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