“AMARA MUNILIFAL UE LUrrio UV UDN
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Carlos Breno de-Morais Felix
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Pacencianicta
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº (NS /2021
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA
CURRAISNOVENSE.
A Câmara Municipal de Currais Novos decreta:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Curraisnovense ao Sr. Siderley Jatobá Bezerra de
Menezes, natural de Natal/RN, domiciliado na Rua Albanir Salustino nº 518 - Manoel Salustino, pelos serviços
prestados ao Município de Currais Novos/RN.
Art. 2º A honraria de que trata o artigo 1º do presente Decreto Legislativo está de acordo com as
exigências contidas na Resolução nº 90/1999 da Câmara Municipal de Currais Novos.
Art. 3º O Título de que trata o artigo 1º será entregue em Sessão Solene, em data a ser marcada
pela Presidência do Poder Legislativo.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Currais Novos, 03 de Novembro de 2021.
uisiho Bb 6
RENA ln ho
Vereador (a)
SIDERLEY JATOBÁ BEZERRA DE MENEZES
Nasceu em Natal no dia 09 de dezembro de 1977, filho dos
comerciantes José Siderley de Menezes (de Florânia) e Sílvia Jatobá
Bezerra de Menezes (natural de Recife, com raízes em Acari). Mora há
muitos anos com sua família em Currais Novos, onde estudou no
Educandário Jesus Menino e no Colégio Camilo Toscano.
Em Natal chegou a morar algumas vezes também, inclusive quando
criança por motivo do tratamento de saúde, pois nasceu com fissura
labiopalatina. Estudou no Marista e mais tarde se tornou Bacharel em
Turismo formado pela Universidade Potiguar — UnP.
Trabalhou por 06 (seis) anos na Coordenação Geral da Secretaria
Municipal de Turismo de Currais Novos. Fez especialização em Patrimônio
Histórico-Cultural e Turismo pela UFRN/CERES, em Caicó. Foi instrutor
de turismo e hotelaria pelo SENAC e Microlins Currais Novos.
Atualmente estuda em dois cursos pela FELCS (UFRN/Currais
Novos): Administração e Especialização em Turismo e Desenvolvimento
Regional. É um dos diretores da Sidy's Tv e Internet, empresa familiar que
vai completar 30 anos em 2022, considerada a primeira operadora de tv a
cabo do Norte/Nordeste do Brasil.
É cantor e compositor. Participou dos grupos musicais Banda Vida
Nova, Marcas do Eterno e Toalha Rendada (de Currais Novos) e Forró do
Penerado (de Parelhas), dedicando-se depois ao seu projeto solo. Neste ano
de 2021, está produzindo o seu segundo CD de forró em prol da
Associação de Pais e Amigos dos Fissurados do RN — APAFIS, da qual é
vice-presidente, seguindo o legado do serviço humanitário dos seus pais.
Siderley Jatobá, como é mais conhecido para não confundir com
Siderley Menezes (o seu pai), é pai de uma menina linda de 17 anos
chamada Stela Cunha Jatobá de Menezes, estudante concluinte do ensino
médio e atleta de voleybol, esporte que já movimenta várias gerações de
sua família.
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CONTROLE DE MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO INTERNA
ASSUNTO: Projeto de Decreto Legislativo Nº 056/2021: Concede Título de Cidadania
Curraisnovense ao Sr. Siderley Jatobá Bezerra de Menezes e dá outras providências.
Autoria: Ver. Lucieldo da Silva Data do Protocolo: 03/11/2021
Comissão: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA e REDAÇÃO FINAL.
Presidente: Leilza Palmeira de Medeiros
Relator: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães
Secretario: Mattson Ranier Gomes de Araújo
DESPACHO
1. Nesta data, encaminho a presente matéria à comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final para emissão de PARECER no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta
data.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 2y de NDuemBro de 2021.
Presidente da Câmara: ESA ER aa EE ai
A = >,
1º Secretário: Mc E 1//2 Qu / 4 A,
DESPACHO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO
2. Nesta data, encaminho ao RELATOR para emissão de parecer.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em > den/ouombro de 2021.
Presidente de Comissão
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final df:
ES = ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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3. Parecer do relator:
4. Nesta data, encaminho ao SECRETÁRIO para emissão de voto ao parecer do relator.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em À de Nor Lembro de 2021.
Presidente de Comissão
5. Voto do Secretário:
SERBIA É
CPF. :093,455,734-96
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2
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PROCESSO : PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 056/2021
PROPONENTE : VER. LUCIELDO DA SILVA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER DO RELATOR
EMENTA: "Concessão de Título de Cidadania —
Aprovação”.
1. RELATÓRIO:
Em análise detalhada ao Projeto de Decreto Legislativo nº 056/2021, que,
“Concede Título de Cidadania Curraisnovense e dá outras providências”, de 03 de
novembro de 2021, de autoria do Vereador Lucieldo da Silva, pude constatar que o
mesmo preenche os requisitos do art. 34, XIII da Lei Orgânica Municipal.
É o presente relatório.
2. PARECER:
Trata-se de Projeto de Lei que objetiva conceder Título de Cidadania
Curraisnovense para o Sr. Siderley Jatobá Bezerra de Menezes, natural de Natal/RN,
domiciliado na Rua Albanir Salustino, nº 518, bairro Manoel Salustino pelos serviços
prestados ao Município de Currais Novos.
Na análise do mérito, verifico a importância de tal concessão, devido aos
relevantes serviços prestados ao município de Currais Novos. Opina-se, então, pela
aprovação do Projeto, reconhecendo e concedendo o Título de Cidadania, nos termos
estabelecidos, pelo preenchimento de todos os requisitos, a fim de que surtam os seus
efeitos legais.
É o Parecer.
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3.VOTO:
Diante do exposto, a Relatoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final VOTA pela APROVAÇÃO TOTAL do Projeto de Lei do Legislativo nº 056/2021.
Ao Secretário da Comissão para apreciação do parecer e voto.
Currais Novos/RN, 11 de novembro de 2021.
Gomes Guimarães
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
VOTO DO SECRETÁRIO
Recebemos do Relator o parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº
056/2021, de 03 de novembro de 2021, de autoria do Vereador Lucieldo da Silva, que
“Concede Título de Cidadania Curraisnovense ao Srº. Siderley Jatobá Bezerra de
Menezas e dá outras providências”, para a nossa análise e apreciação.
Após a leitura e análise do parecer, resolvemos acompanhar o voto do Relator,
tendo em vista que o Projeto de Decreto Legislativo 056/2021 se encontra dentro dos
parâmetros constitucionais, das técnicas legislativas e da juridicidade.
Dessa forma, opinamos pelo voto FAVORÁVEL e, consequentemente, aprovação
do Projeto, nos termos estabelecidos.
Currais Novos/RN, 19 de novembro de 2021.
omes de Araújo
Mattson Ranier
Secretário
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6. Após emissão do parecer do Relator e do voto do Secretário, a matéria foi
considerada:
X | Aprovada
Rejeitada
Empatada
7. Nesta data, devolva-se ao PRESIDENTE DA COMISSÃO para desempate.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em de de 2021.
Edmilson Francisco de Sousa
Presidente da Câmara
8. Voto do Presidente da Comissão:
9. Após aprovação, inclua-se na ORDEM DO DIA da Sessão que irá realizar-se em 13 de
Dezembro de 2021.
SADO AR Ar
Edmilson Francisco de Sousa
Presidente da Câmara
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 3
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VOTAÇÃO
10. Em 1º turno, a votação se deu da seguinte forma:
Antônio Marcos Toledo Xavier
Daniel Beserra do Nascimento
Edmilson Francisco de Sousa
Ezequiel Pereira da Silva Neto
Francisco Iranilson de Medeiros
Givaldo Charles Dantas Simões
João Gustavo C. G. Guimarães
Jorian Pereira dos Santos
Leilza Palmeira de Medeiros
Lucieldo da Silva
Mattson Ranier Gomes de Araújo
Sebastião Cabral de Lima
Ycleyber Trajano da Silva
11. Em 2º turno, a votação se de
Antonio Marcos Toledo Xavier
Daniel Beserra do Nascimento
Edmilson Francisco de Sousa
Ezequiel Pereira da Silva Neto
Francisco Iranilson de Medeiros
Givaldo Charles Dantas Simões
João Gustavo C. G. Guimarães
Jorian Pereira dos Santos
Leilza Palmeira de Medeiros
Lucieldo da Silva
Mattson Ranier Gomes de Araújo
Sebastião Cabral de Lima
Ycleyber Trajano da Silva
12. Após tramitação regimental a matéria foi:
Rejeitada
Favoráve
Favorável
Favorável
Favorável
Favoráve
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
u da seguinte forma:
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Protocolo: 3969/2021
Projeto de Decreto Legislativo
Nº 056/2021
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
= Abstenção [E Ausente
Abstenção Ausente
|| Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
| | Abstenção Ausente
Abstenção | | Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
2] Abstenção Ed Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
[| Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
X | Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes
Aprovada por maioria dos vereadores presentes
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 13 de Dezembro de 2021.
Lucieldo dá Silva
1º Secretário
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 4