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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOV os ?ROTOCOLO Nº
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Recencinnista ! anintario
ESTADO DO R!O GRANDE DO NORTE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº N5Q /2021.
CONCEDE O “MÉRITO DESPORTIVO
PROFESSOR JORGE GUIMARÃES” AO
PROFº JOSE UILAME DE OLIVEIRA E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, Estado do Rio
Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e a Mesa promulga o
presente Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido HONRA AO MÉRITO DESPOTIVO “PROFESSOR
JORGE GUIMARÃES”, ao llmº Sr. JOSÉ UILAME DE OLIVEIRA, residente na Rua Dix
Sept. José Rosado, 251 — Centro, na cidade de Currais Novos/RN, como destaque na
área de desportos no município, dentro das normas e critérios estabelecidos nos artigos
2º e 4º do presente Projeto de Lecretos Legislativos.
Art. 2º - A honraria de que trata o art. 1º do presente Decreto Legislativo
está de acordo com as exigências contidas no Decreto Legislativo Nº 019, de 17 de
março de 1998 da Câmara Municipal.
Art. 3º - O Título de que trata o artigo 1º será entregue em Sessão
Solene, em data a ser marcada pela Presidência do Poder Legislativo.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Currais Novos/RN, “Palácio Vereador Humberto
Gama”, 05 de novembro de 2021.
Ver. Profº Á o dos Santos
Autor da proposição
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HISTÓRICO DO PROFº JOSÉ UILAME DE OLIVEIRA
José Uilame de Oliveira, nasceu na cidade de Currais Novos/RN, no dia 16 de
dezembro de 1962. Filho do Sr. Arquimendes Oliveira e de dona Cicera Bezerra. Ainda
bebê recebeu o apelido de “Peba”, denominação pela qual é mais conhecido. Desde
muito jovem teve que aprender a trabalhar na casa dos seus avós ajudando-os na
venda de queijo e manteiga. Cresceu em meio as feiras livres de várias cidades e, até
hoje, todo domingo, faz questão de comparecer na feira da sua Terra natal. Em volta
aos estudos e trabalho conheceu a pessoa de Modesto, seu precursor no contato com
o mundo do esporte e da docência. Jorge Guimarães (in memorian) que deu
continuidade a sua formação enquanto professor de Educação Física no Educandário
Jesus Menino, instituição na qual atuou durante 35 (trinta e cinco) anos. Também foi
professor pelo município de Currais Novos, sendo nomeado em 01/03/1985, atuando
por mais de 30 (trinta) anos. Lecionou nas escolas municipais: Professor Humberto
Gama, Escola de Nossa Senhora e Profº Trindade Campelo e, ainda exerceu a função
no Projeto AABB-Comunidade. Foi Coordenador do Programa Pró-Jovem, em 2002. No
período de 2017 a 2020 teve a oportunidade de trabalhar na Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Esportes, como Subcoordenador do Esporte e Lazer. Em 2003 se
formou em Pedagogia pela Universidade Vale do Acaraú e se tornou Bacharel em
Educação Física pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), no ano
de 2007.
Em 1987, casou-se com a jovem Nilza Dias de Andrade Oliveira, união pela qual
gerou suas três filhas: Nívia, Nísia e Nathália. Quem o conhece, sabe a importância que
sua família tem para ele, o quanto essa família, muitas vezes, foi a mola propulsora de
incentivo para que ele se tornasse o companheiro e pai que é hoje.
O Profº José Uilame sabe quanto o esporte transforma trajetórias de vida, ensina
valores importantes como: disciplina, trabalho em equipe, solidariedade, inclusão. Como
professor, testemunhou durante tantos anos o que o esporte foi capaz de transformar
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na vida dos seus alunos, desde os pequeninos que chegavam na escolinha
empolgados com a aula da educação física, desde as crianças maiores e adolescentes.
Crianças e adolescentes hoje adultos, que o cumprimenta, o convida para casamentos,
aniversários, reencontros de turma, de modo que o Professor Uilame se sente fazendo
parte da vida deles para além do esporte. Nada o alegra mais do que encontrar seus
alunos na rua, nos consultórios, na vida e cumprimentá-los, saber como estão,
relembrar jogos importantes, partidas engraçadas, partidas difíceis, estabelecer naquele
momento uma conexão que o lembre da sua contribuição para a vida de cada um que
passou por ele.
Outro marco na trajetória profissional do Professor Uilame foi ser convidado em
2021 (depois de aposentado) para coordenar o esporte na sua cidade (como fazia nos
anos anteriores), organizar campeonatos, facilitar o acesso das pessoas aos espaços
esportivos para a prática de atividades esportivas, pois bem sabe que isso é lazer, é
qualidade de vida, aquela pelada tão esperada para se ter com os amigos e esquecer
os problemas da semana. Se sente feliz quando seu trabalho chega na zona rural da
cidade, quando o esporte tem participação nos festejos da cidade.
O propósito do seu trabalho é continuar contribuindo para a melhoria do esporte
na cidade de Currais Novos, terra tão amada, tão querida, esse pedaço de chão onde
ele se sente em casa e com o sentimento que esse é o seu lugar no mundo.
Parabéns, Professor Uilame, Professor Peba (como assim chamamos), pela sua
trajetória, pela sua enorme dedicação e compromisso ao esporte da cidade de Currais
Novos/RN.
Currais Novos, 05 de novembro de 2021.
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CONTROLE DE MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO INTERNA
ASSUNTO: Projeto de Decreto Legislativo Nº 058/2021: Concede o “Mérito Desportivo
Professor Jorge Guimarães” ao Profº José Uilame de Oliveira e dá outras providências.
Autoria: Ver. Jorian Pereira dos Santos Data do Protocolo: 08/11/2021
Comissão: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA e REDAÇÃO FINAL.
Presidente: Leilza Palmeira de Medeiros
Relator: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães
Secretario: Mattson Ranier Gomes de Araújo
DESPACHO
1. Nesta data, encaminho a presente matéria à comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final para emissão de PARECER no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta
data.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 1 b de Nou? NG NO de 2021.
Ed
Presidente da Câmara: Rh, (Co EO dia
1º Secretário: p Ju
DESPACHO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO
2. Nesta data, encaminho ao RELATOR para emissão de parecer.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em LG de NOVecÃoO de 2021.
Presidente de Comissão
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1
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3. Parecer do relator:
A sOARUES TO TES Ó Te
OR Syleeduimarde
VEREADOR À
CPF. : 027.725.284-99
4. Nesta data, encaminho ao SECRETÁRIO para emissão de voto ao parecer do relator.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em À A de Nou trade v de 2021.
y Et ê É 2a Sp Ng AB OS
Presidente de Comissão
5. Voto do Secretário:
Hottson Ranier Bones de Araujo
CPFSSMIEASID 4.96
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2
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PROCESSO : PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 058/2021
PROPONENTE : VER. JORIAN PEREIRA DOS SANTOS
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER DO RELATOR
EMENTA: "Concessão ao Mérito Desportivo
Professor Jorge Guimarães'— Aprovação”.
1. RELATÓRIO:
Em análise detalhada ao Projeto de Decreto Legislativo nº 058/2021, que,
“Concede Mérito Desportivo 'Professor Jorge Guimarães' e dá outras providências”, de
11 de novembro de 2021, de autoria do Vereador Jorian Pereira dos Santos, pude
constatar que o mesmo preenche os requisitos do art. 34, XIII da Lei Orgânica
Municipal.
É o presente relatório.
2. PARECER:
Trata-se de Projeto de Lei que objetiva conceder o Mérito Desportivo. “Professor
Jorge Guimarães” para a Sr. JOSÉ UILAME DE OLIVEIRA, domiciliado à Rua Dix sept.
josé Rosado, nº251, Bairro Centro.
Na análise do mérito, verifico a importância de tal concessão, como forma de
reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desporto do município de Currais
Novos.
Isto posto, opina-se pela aprovação do Projeto, reconhecendo e concedendo o
“Mérito Desportivo “Professor Jorge Guimarães” nos termos estabelecidos, pelo
preenchimento de todos os requisitos, a fim de que surtam os seus efeitos legais.
É o Parecer.
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Diante do exposto, a Relatoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final VOTA pela APROVAÇÃO TOTAL do Projeto de Lei do Legislativo nº 058/2021.
Ao Secretário da Comissão para apreciação do parecer e voto.
Currais Novos/RN, 17 de novembro de 2021.
João Gustavo Coelhô Gomes Guimarães
Relator
atua ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
pesca CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
y y CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98
y M CEP 59380-000 - Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 161- Centro
“ 4 Fone (0xx84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61
nes E-mail: camaracurraisnovos(a hotmail.com
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
VOTO DO SECRETÁRIO
Recebemos do Relator o parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº
058/2021 de 08 de novembro de 2021, de autoria do Vereador Jorian Pereira dos
Santos, que “Concede o 'Mérito Desportivo Professor Jorge Guimarães' ao Profº. José
Uilame de Oliveira e dá outras providências” para a nossa análise e apreciação.
Após a leitura e análise do parecer, resolvemos acompanhar o voto do Relator,
tendo em vista que o Decreto Legislativo nº 058/2021 encontra-se dentro dos
parâmetros constitucionais, das técnicas legislativas e da juridicidade.
Dessa forma, opinamos pelo voto FAVORÁVEL.
Currais Novos/RN, 19 de novembro de 2021.
Mattson Ranier Gomes de Araújo
Secretário
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS Protocolo: 4013/2021
CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 á dna
CEP 59380-000 - Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 161 - Centro Projeto de Decreto Legislativo
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6. Após emissão do parecer do Relator e do voto do Secretário, a matéria foi
considerada:
X | Aprovada
Rejeitada
Empatada
7. Nesta data, devolva-se ao PRESIDENTE DA COMISSÃO para desempate.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em de de 2021.
Edmilson Francisco de Sousa
Presidente da Câmara
8. Voto do Presidente da Comissão:
9. Após aprovação, inclua-se na ORDEM DO DIA da Sessão que irá realizar-se em 13 de
Dezembro de 2021.
Edmilson Francisco de Sousa
Presidente da Câmara
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 3
E
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CNPJ Nº. 08.470.502/0001-:
FEI
98
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VOTAÇÃO
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10. Em 1º turno, a votação se deu da seguinte forma:
Antônio Marcos Toledo Xavier
Daniel Beserra do Nascimento
Edmilson Francisco de Sousa
Ezequiel Pereira da Silva Neto
Francisco lranilson de Medeiros
Givaldo Charles Dantas Simões
João Gustavo C. G. Guimarães
Jorian Pereira dos Santos
Leilza Palmeira de Medeiros
Lucieldo da Silva
Mattson Ranier Gomes de Araújo
Sebastião Cabral de Lima
Ycleyber Trajano da Silva
11. Em 2º turno, a votação se
Antonio Marcos Toledo Xavier
Daniel Beserra do Nascimento
Edmilson Francisco de Sousa
Ezequiel Pereira da Silva Neto
Francisco Iranilson de Medeiros
Givaldo Charles Dantas Simões
João Gustavo C. G. Guimarães
Jorian Pereira dos Santos
Leilza Palmeira de Medeiros
Lucieldo da Silva
Mattson Ranier Gomes de Araújo
Sebastião Cabral de Lima
Ycleyber Trajano da Silva
12. Após tramitação regimental a matéria foi:
X
Rejeitada
>< [| [>< [>< [> [< [>< >< [= =]
de
Favorável
Favoráve
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favoráve
Favorável
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
u da seguinte forma:
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Protocolo: 4013/2021
Projeto de Decreto Legislativo
Nº 058/2021
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
| Abstenção m Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção | | Ausente
|| Abstenção Ausente
Abstenção | | Ausente
Abstenção | | Ausente
| | Abstenção Ausente
| | Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção | | Ausente
Abstenção Ausente
E Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção | | Ausente
Abstenção Ausente
| | Abstenção Ausente
Abstenção | | Ausente
Abstenção | | Ausente
Abstenção | | Ausente
Abstenção | | Ausente
Abstenção Ausente
Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes
Aprovada por maioria dos vereadores presentes
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 13 de Dezembro de 2021.
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Lucieldo da Silva
1º Secretário