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materia nº 794/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 794 / 2024
Date 2024-05-09
EmentaSugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a instalação de iluminação com refletores de LED na Rua Vigário Manoel Joaquim, no Bairro Santa Maria Gorete.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-05-21 Matéria encaminhada e arquivada — —
2024-05-21 Matéria enviada para confecção do autógrafo — —
2024-05-15 Aguardando despacho — —
2024-05-13 Matéria inclusa na ordem do dia — —
2024-05-09 Matéria encaminhada para leitura em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-05-15T10:11:34.588000-03:00 Aprovada por Unanimidade 10 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
O Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães submete ao Plenário da Câmara Municipal de
Currais Novos, conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a seguinte:
INDICAÇÃO Nº 039/2024
(Gabinete do Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães)
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de
Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da
Cruz - a instalação de iluminação com refletores de
LED na Rua Vigário Manoel Joaquim, no Bairro
Santa Maria Gorete.
Senhor Presidente,
Considerando a importância de manter as vias públicas bem iluminadas, faz-se necessário
a instalação de iluminação com refletores de LED na Rua Vigário Manoel Joaquim, no Bairro Santa Maria
Gorete. Ocorre que a iluminação pública atua como instrumento de cidadania, permitindo aos
habitantes desfrutar, plenamente, do espaço público no período noturno.
No âmbito local, a Lei Orgânica Municipal estabelece, em seu Art. 99, que o objetivo do
planejamento municipal é o pleno desenvolvimento das funções sociais, as quais “dependem do acesso
de todos os cidadãos aos bens e aos serviços urbanos, assegurando-lhes condições de vida e moradia
compatíveis com o estágio de desenvolvimento do Município”.
Solicito que esta Indicação seja encaminhada, conforme dispõe o Regimento Interno desta
Casa Legislativa, à Prefeitura (Praça Desembargador Tomaz Salustino, n.º 90 Centro, Currais Novos - RN)
e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos (Rua Abílio Chacon nº 346 - bairro JK,
Currais Novos - RN).
Currais Novos/RN, 2 de maio de 2024.
João Gustavo Coelho Gomes Guimarães
Vereador
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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