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materia nº 798/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 798 / 2024
Date 2024-05-09
EmentaSugere ao Prefeito - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - e a Presidenta da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte - Márcia Faria Maia - a solicitação de novas linhas de crédito.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-05-21 Matéria encaminhada e arquivada — —
2024-05-21 Matéria enviada para confecção do autógrafo — —
2024-05-15 Aguardando despacho — —
2024-05-13 Matéria inclusa na ordem do dia — —
2024-05-09 Matéria encaminhada para leitura em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-05-15T10:11:34.632625-03:00 Aprovada por Unanimidade 10 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
O Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães submete ao Plenário da Câmara Municipal de
Currais Novos, conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a seguinte:
INDICAÇÃO Nº 041/2024
(Gabinete do Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães)
Sugere ao Prefeito - Odon Oliveira de Sousa Júnior
- e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Turismo - David Narwith Marques
Gomes - e a Presidenta da Agência de Fomento do
Rio Grande do Norte - Márcia Faria Maia - a
solicitação de novas linhas de crédito.
Senhor Presidente,
Considerando a importância de colaborar com o desenvolvimento do Município, faz-se
necessário solicitar novas linhas de crédito, ampliando o leque de opções, não só optando pelos
Microempreendedores Individuais e os Empreendedores Informais.
No âmbito local, a Lei Orgânica Municipal estabelece, em seu Art. 99, que o objetivo do
planejamento municipal é o pleno desenvolvimento das funções sociais, as quais “dependem do acesso
de todos os cidadãos aos bens e aos serviços urbanos, assegurando-lhes condições de vida e moradia
compatíveis com o estágio de desenvolvimento do Município”.
Solicito que esta Indicação seja encaminhada, conforme dispõe o Regimento Interno desta
Casa Legislativa, à Prefeitura (Praça Desembargador Tomaz Salustino, n.º 90 Centro, Currais Novos - RN)
e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Av. Coronel José Bezerra, n° 10 –
Centro – Currais Novos - RN), e a Presidenta da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte - Márcia
Faria Maia (R. Seridó, 466 - Petrópolis, Natal - RN, 59020-010)
Currais Novos/RN, 08 de maio de 2024
João Gustavo Coelho Gomes Guimarães
Vereador
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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