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materia nº 2/2022

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 2 / 2022
Date 2022-02-03
EmentaConcede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Manuel Dantas Suassuna.
native_id3601

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-05-09 Matéria arquivada — Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.

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texto original #

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. Câmara Municipal de Currais Novos/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Processo Nº 20 [201
Autuado em: Os/01 (LL Hora:s1. 4O
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
Carlos Breno de Morais Felix
CNP): 08.470.502/0001-98 Recepcionista Legislativo
Matr. 089
O Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães submete ao Plenário da Câmara Municipal de
Currais Novos, conforme dispõe o Regimento Interno vigente desta Casa Legislativa, o seguinte:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº OZ [2022
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao
senhor Manuel Dantas Suassuna.
A Câmara Municipal de Currais Novos/RN decreta:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Manuel Dantas
Suassuna.
Art. 2º A honraria de que trata o Art. 1º do presente Decreto Legislativo está de acordo
com as exigências contidas no Decreto Legislativo Nº 090/1999, da Câmara Municipal de Currais
Novos/RN.
Art. 3º O Título de que trata o Art. 1º será entregue em Sessão Solene, em data a ser
marcada pela Presidência do Poder Legislativo. /
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Currais Novos, Palácio Vereador Humberto Gama, 8 de fevereiro de 2022.
João Gustavo Coelho Gomes Guimarães
Verigador
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JUSTIFICAÇÃO
Manuel Dantas Suassuna é um dos idealizadores do Projeto “Marco Seridó”, o qual objetiva
demarcar a sub-região Seridó e delimitar as limítrofes com pedras talhadas. O projeto é de grande
relevância para a nossa cidade, uma vez que valoriza a história e a cultura do Seridó, bem como objetiva
o fomento ao turismo no local.
BIOGRAFIA DA HOMENAGEADO
Manuel Dantas Suassuna nasceu em Recife, no ano de 1960. Além da veia artística do pai, saudoso
Ariano Suassuna e da mãe, a pintora Zélia de Andrade Lima, Dantas herdou deles o imenso fascínio pelo
sertão. O artista plástico atua como pintor, escultor, desenhista, cenógrafo, já foi assistente de Francisco
Brennand (1927-2019) e trabalha com artes visuais, cinema, televisão e teatro.
Sua primeira experiência em direção de arte para audiovisual foi na televisão, ao participar do
processo de concepção na equipe de Arte de um especial da Globo "A Farsa da Boa Preguiça", o qual
baseia-se na obra de Ariano Suassuna. Os principais trabalhos desenvolvidos por ele no cinema e na
televisão, são: Assistência de Direção para “A Pedra do Reino”, versão para televisão dirigida por Luiz
Fernando Carvalho; Direção de Arte dos filmes “Lunário Perpétuo” e “Nove de Frevereiro”, do músico de
Antônio Nóbrega; Direção de Arte para o curta-metragem “Koster”, das diretoras Carla Francine e
Germana Pereira; Direção de Arte para o curta-metragem “Azul”, do diretor Eric Laurence; Direção de
Arte para o curta-metragem 'Querença”, da diretora Iziane Mascarenhas.
Apesar de morar no Recife, Dantas mantém o ateliê Cabeça de Cabro em Taperoá, onde
desenvolve o seu maior trabalho, a “llumiara Jaúna”. De acordo com Dantas, trata-se da sua maior
herança, pois contempla um conjunto de pedras que o pai usou como cenário de uma das cenas do seu
último livro "Romance de Dom Pantero", em que Dantas grava figuras e símbolos inspirados nos desenhos
rupestres do sítio arqueológico de Ingá, no interior paraibano.
Em 2013, o artista deu início a um novo projeto que converge o lado pessoal com o profissional e
consiste em percorrer o interior dos estados de Bahia, Sergipe, Alagoas e Paraíba, numa pesquisa
performática em cidades por onde passou Antônio Conselheiro, que no século 19 enfrentou o Exército
questionando a atuação do Estado. Dantas viaja vestindo um hábito semelhante ao usado por
Conselheiro, faz desenhos e pinturas e recolhe objetos que darão base a uma exposição.
João Gustavo 6/0. Guimarães
VER OR
CPF. : 027.725.284-99
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS Protocolo: 320/2022
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CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 161 - Centro Projeto de Decreto Legislativo
Fone (0xx84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 Nº 02/2022
E-mail: camaracurraisnovos hotmail.com
CONTROLE DE MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO INTERNA |
ASSUNTO: Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/2022: Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao Senhor Manoel Dantas Suassuna.
Autoria: Ver. João Gustavo Coelho Gomes Guimarães Data do Protocolo: 09/02/2022
Comissão: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA e REDAÇÃO FINAL.
Presidente: Leilza Palmeira de Medeiros
Relator: Sebastião Cabral de Lima
Secretario: Mattson Ranier Gomes de Araújo
DESPACHO
1. Nesta data, encaminho a presente matéria à comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final para emissão de PARECER no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta
data.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em as de fevene (O de 2022.
Presidente da Câmara: = «a
1º Secretário: = 20N— TT. oa SPAS Álam
DESPACHO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO
2. Nesta data, encaminho ao RELATOR para emissão de parecer.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 7 4 de Le VeYLis O de2022.
Presidente de Comissão
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1
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3. Parecer do relator:
ME PoSICIONO DE NoDD fAvoRAy EL AO PD
02/92094% DE AUTORIA D vem. JOÃO GUSTAVO
CoELU GOMES GUIMAR DOS.
CURAS NOVOS (Ri, AS DE MALCÇOVE 52,
DO Fo
Relator
4. Nesta data, encaminho ao SECRETÁRIO para emissão de voto ao parecer do relator.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em ZU de NAO de 2022.
2 | RA pi ira
Presidente de Comissão
5. Voto do Secretário:
Km qnto ——— .
Molisan Ranir oeSe Araujo
CPES At Sfcia 496
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2
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6. Após emissão do parecer do Relator e do voto do Secretário, a matéria foi
considerada:
X | Aprovada
Rejeitada
Empatada
7. Nesta data, devolva-se ao PRESIDENTE DA COMISSÃO para desempate.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em de de 2022.
Edmilson Francisco de Sousa
Presidente da Câmara
8. Voto do Presidente da Comissão:
9. Após aprovação, inclua-se na ORDEM DO DIA da Sessão que irá realizar-se em 06 de
abril de 2022.
Edmilson Francisco de Sousa
Presidente da Câmara
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 3
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VOTAÇÃO
10. A votação se deu da seguinte forma:
Antônio Marcos Toledo Xavier X| Favorável Contrário Abstenção Ausente
Daniel Beserra do Nascimento X| Favoráve Contrário Abstenção Ausente
Edmilson Francisco de Sousa = Favoráve o] Contrário E Abstenção E Ausente
Ezequiel Pereira da Silva Neto Favoráve Contrário Abstenção | X| Ausente
Francisco Iranilson de Medeiros X| Favorável Contrário Abstenção Ausente
Givaldo Charles Dantas Simões X| Favorável Contrário Abstenção Ausente
João Gustavo C. G. Guimarães Favoráve Contrário Abstenção X| Ausente
Jorian Pereira dos Santos X| Favorável Contrário Abstenção Ausente
Leilza Palmeira de Medeiros X| Favorável Contrário Abstenção Ausente
Lucieldo da Silva X| Favorável Contrário Abstenção Ausente
Mattson Ranier Gomes de Araújo X| Favoráve Contrário Abstenção Ausente
Sebastião Cabral de Lima Favoráve Contrário Abstenção | X| Ausente
Ycleyber Trajano da Silva X| Favoráve Contrário Abstenção Ausente
11. Após tramitação regimental a matéria foi:
X | Aprovada por maioria dos vereadores presentes
Rejeitada
Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 06 de abril de 2022.
ARS ( A
Ycleyber Trajano da Silva
1º Secretário
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 4
Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Currais Novos
GABINETE DO VEREADOR MATTSON - GVM
* PROCESSO: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 002/2022
PROPONENTE: VER. JOÃO GUSTAVO COELHO GOMES GUIMARÃES
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
VOTO DO SECRETÁRIO
Recebemos do Relator o parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo n.º 002/2022 de
09 de fevereiro de 2022, de autoria do Ver. João Gustavo Gomes Guimarães, que “Concede o
Titulo de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Manoel Dantas Suassuna”, nam a nossa análise e
" apreciação.
Após análise detalhada da matéria, resolvemos acompanhar o voto do Relator, tendo em
vista que o mesmo se encontra dentro dos parâmetros constitucionais, das técnicas legislativas e
da juridicidade.
Dessa forma, opinamos pela aprovação do Projeto, nos termos estabelecidos.
Currais Novos/RN, 25 de março de 2022.
MATTSON RANHR ES DE ARAÚJO
Secretári
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 161, Gabinete 04 - Centro — Currais Novos/RN — CEP: 59.380-000
CNPJ N.º 08.470.502/0001-98 — Fone: (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 616
E-mail: mattsonranier | 3(ygmail.com
VEREADOR Pág. 1 del

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