, Câmara Municipal de Currais Novos/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
ProcessoNº +25 Pv
x rm Autuado em: 14 /M AL Hora: M9.20
PETS CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN Eiy =
M IM Carlos Breno de Morais Felix
Y YZ CNPJ: 08.470.502/0001-98 Recepcionista Legislativo
Matr. 089
O Vereador Edmilson Sousa submete ao Plenário da Câmara Municipal de Currais Novos,
conforme dispõe o Regimento Interno vigente desta Casa Legislativa, o seguinte:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ()b 12022
Concede o Título de Honra ao Mérito José
Siderley de Menezes ao Sr. Paulo Araújo.
A Câmara Municipal de Currais Novos/RN decreta:
Art. 1º Fica concedido o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao
Sr. Paulo Araújo como reconhecimento por seu destaque na área de comunicação.
Art. 2º A honraria de que trata o Art. 1º do presente Decreto Legislativo está de
acordo com as exigências contidas no Decreto Legislativo Nº 005/2018, da Câmara Municipal de
Currais Novos/RN.
Art. 3º O Título de que trata o Art. 1º será entregue em Sessão Solene, em data a
ser marcada pela Presidência do Poder Legislativo, preferencialmente, no dia 1º de julho (Dia
dos Profissionais da Imprensa).
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. ,
Currais Novos, Palácio Vereador Humberto Gama, 19 de Abril de 2022.
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Vereador
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BIOGRAFIA
Jornalista profissional formado pela UFRN com 24 anos de experiência com atuação em
assessoria de imprensa, rádio TV, jornal, revista, internet, e nas áreas de gestão de pessoas e
equipes, consultoria internacional de projetos, comunicação pública, gestão de crises e
relações públicas com a imprensa, com atuação nos mercados de Natal, São Paulo e Angola
na África.
Paulo Araújo começou a carreira como repórter da TV Universitária da UFRN, seguindo para
São Paulo em 2001, depois de ser aprovado no Curso Abril de Jornalismo. Trabalho na Editora
Abril por dez anos, com destaque para a revista Nova Escola, voltada para professores e
considerada a maior publicação na área de Educação do país.
Pela Nova Escola, recebeu diversos prêmios e projetou a nossa cidade para todo Brasil
quando publicou, a reportagem “Lições da Natureza”, mostrando o funcionamento da “Escola
do Sertão”, na Sussuarana, aqui de Currais Novos.
Pela Nova Escola, também se destacou ao entrevistar o escritor Ariano Suassuna, quando da
passagem dos 80 anos do autor de “O Auto da Compadecida”.
Paulo Araújo também trabalhou nas revistas Veja, Época e fez parque da equipe de brasileiros
que ajudou a criar o primeiro jornal de Economia e Finanças de Angola, país africano que é
irmão do Brasil.
De volta ao nosso país, trabalhou como secretário adjunto de Comunicação Social da
Prefeitura de Natal, foi diretor de jornalista da TV Ponta Negra (SBT), SIMTV (Rede TV),
coordenou uma campanha política em Mossoró e foi secretário de Comunicação Social nos
dois últimos anos do governo Rosalba Ciarlini.
Entre os anos de 2015 e 2016, Paulo Araújo foi diretor do Diário Oficial do Estado e relançou “A
República”, o jornal mais antigo do Rio Grande do Norte em circulação.
Desde agosto de 2016, é assessor de imprensa da Neoenergia Cosern, empresa de
distribuição de energia que pertence a um dos maiores grupos do setor elétrico brasileiro.
Em 2012, aqui nesta Casa Legislativa, Paulo Araújo lançou o livro “Como Se Fossem Letras”,
que traz perfis, entrevistas, ensaios, reportagens e outros trabalhos importantes da sua carreira
de jornalista.
Independente de todo esse currículo, o homenageado gosta de se apresentar como Paulo de
Dona Branca e de Seu Chico Tomaz do Totoró e tio da Cordelista Aninha do Totoró.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS Protocolo: 1331/2022
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CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 161 - Centro rojeto e Decreto
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E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com
“CONTROLE DE MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO INTERNA
ASSUNTO: Projeto de Decreto Legislativo Nº 008/2022: Concede Título de Honra ao Mérito
José Siderley de Menezes ao Senhor Paulo Araújo.
Autoria: Vereador Edmilson Francisco de Sousa Data do Protocolo: 19/04/2022
“Comissão: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
Presidente: Leilza Palmeira de Medeiros
Relator: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães
Secretario: Mattson Ranier Gomes de Araújo
DESPACHO.
1. Nesta data, encaminho a presente matéria à comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final para emissão de PARECER no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta
data.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 20.8 de / 14r O de 2022.
Presidente da Câmara: A ; See
1º Secretário: Er E QLA TA SUA
DESPACHO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO
2. Nesta data, encaminho ao RELATOR para emissão de parecer.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em (12. de MANO de 2022.
A A tim AS MudanosS
Leilza Palmeira de Medeiros
Presidente da Comissão
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1
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3. Parecer do relator:
o Gustavo (a Guimarães
dot Gta DOR 99
João Gustavo Gomes Coelho Guimarães
Relator
4. Nesta data, encaminho ao SECRETÁRIO para emissão de voto ao parecer do relator.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 4 2 de 1UUa 10 de 2022.
Leilza Palmeira de Medeiros
Presidente da Comissão
5. Voto do Secretário:
Hattson Ronier Gomes He Araljo
VEREADOR
Mattson Ranier Gomes de Araújo
Secretário
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
2
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6. Após emissão do parecer do Relator e do voto do Secretário, a matéria foi
considerada:
X | Aprovada
Rejeitada
Empatada
7. Nesta data, devolva-se ao PRESIDENTE DA COMISSÃO para desempate.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em de de 2022.
Edmilson Francisco de Sousa
Presidente da Câmara
8. Voto do Presidente da Comissão:
9. Após aprovação, inclua-se na ORDEM DO DIA da Sessão que irá realizar-se em 23 de
maio de 2022.
CATE a
Edmilson Francisco de Sousa
Presidente da Câmara
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 3
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VOTAÇÃO
1. Avotação se deu da seguinte forma:
Antônio Marcos Toledo Xavier
Daniel Beserra do Nascimento
Edmilson Francisco de Sousa
Ezequiel Pereira da Silva Neto
Francisco Iranilson de Medeiros
Givaldo Charles Dantas Simões
João Gustavo C. G. Guimarães
Jorian Pereira dos Santos
Leilza Palmeira de Medeiros
Lucieldo da Silva
Mattson Ranier Gomes de Araújo
Sebastião Cabral de Lima
Ycleyber Trajano da Silva
2. Após tramitação regimental a matéria foi:
X
Favoráve
Favoráve
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favoráve
Favoráve
Favorável
> [> [>< [>< [>< [>< [>< [>< [<[= =)
CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 161 - Centro
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Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Protocolo: 1331/2022
Projeto de Decreto Legislativo
Nº 08/2022
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
| Abstenção E Ausente
Abstenção | | Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção | | Ausente
Abstenção Ausente
Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes
Aprovada por maioria dos vereadores presentes
Rejeitada
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 23 de maio de 2022.
Veremin nm do
Ycleyber Trajano da Silva
1º Secretário
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 4
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PROCESSO : PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 08/2022
PROPONENTE : VER. EDMILSON FRANCISCO DE SOUSA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER DO RELATOR
EMENTA: "Concessão Honra ao Mérito “ José Siderley de
Menezes — Aprovação”.
Em análise detalhada ao Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2022, que, “Concede Honra
ao Mérito José Siderley de Menezes” e dá outras providências”, de 19 de Abril de 2022, de
autoria do Vereador Edmilson Francisco de Sousa, pude constatar que o mesmo preenche os
requisitos do art. 34, XIII da Lei Orgânica Municipal.
É o presente relatório.
2. PARECER:
Trata-se de Projeto de Lei que objetiva conceder “Concede Honra ao Mérito José
Siderley de Menezes” para o Sr. Paulo Araújo”.
Na análise do mérito, verifico a importância de tal concessão, pois comunicação sempre
esteve presente na vida profissional na Cidade de Currais Novos/RN. Isto posto, opina-se pela
aprovação do Projeto, reconhecendo e concedendo o“Concede Honra ao Mérito José Siderley
de Menezes” nos termos estabelecidos, pelo preenchimento de todos os requisitos, a fim de que
surtam os seus efeitos legais.
É o Parecer.
3.VoTO:
Diante do exposto, a Relatoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final VOTA pela APROVAÇÃO TOTAL do Projeto de Lei do Legislativo nº 08/2022.
Ao Secretário da Comissão para apreciação do parecer e voto.
Currais Novos/RN, 09/de Maio de 2022.
João Gustavo Coelio Gomes Guimarães
Relator
Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Currais Novos
GABINETE DO VEREADOR MATTSON - GVM
PROCESSO: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 008/2022
PROPONENTE: VER. EDMILSON FRANCISCO DE SOUSA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
VOTO DO SECRETÁRIO
Recebemos do Relator o parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo n.º008/2022 de
19 de abril de 2022, de autoria do Ver. Edmilson Francisco de Sousa, que “Concede o Título de
Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao Senhor Paulo Araújo”, para a nossa análise e
apreciação.
Após análise detalhada da matéria, resolvemos acompanhar o voto do Relator, tendo em
vista que o mesmo se encontra dentro dos parâmetros constitucionais, das técnicas legislativas e
da juridicidade.
Dessa forma, opinamos pela aprovação do Projeto, nos termos estabelecidos.
Currais Novos/RN, 13 de maio de 2022.
MATTSON RANIER ES DE ARAÚJO
Secretário
Rua Vivaldo Pereira de Araújo. 161, Gabinete 04 - Centro — Currais Novos/RN — CEP: 59.380-000
CNPJ N.º 08.470.502/0001-98 — Fone: (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 616
E-mail: matisonranier | 3)gmail.com
VEREADOR Pág. Ide l