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materia nº 22/2022

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 22 / 2022
Date 2022-11-07
EmentaConcede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Paulo Melo da Silva.
native_id3620

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-05-09 Matéria arquivada — Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 9

FE e —=—
Câmara Municipal de Currais Novos/RN
CNPj: 08.470.502/0001-98
Processo Nº 3526 fra. .
Autuado em: ON ML Hora; INSc
E 4 CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN >
y N E Carlos Breno de'Morais Felix
Y y CNP): 08.470.502/0001-98 Recepcionista Legislativo
Matr. 089
O Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto ao Plenário da Câmara Municipal de Currais Novos, conforme
dispõe o Regimento Interno vigente.desta Casa Legislativa, o seguinte:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº72/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA
CURRAISNOVENSE E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
A Câmara Municipal de Currais Novos/RN decreta:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadania Curraisnovense, ao Ilmo. Sr. Paulo Melo da
Silva natural do município de Caicó/RN - aqui reside há mais de 10 anos.
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo 1º do presente Decreto Legislativo, está de acordo
com as exigências contidas na Resolução nº 90/1999 da Câmara Municipal.
Art. 3º - O Título de que trata o artigo 1º será entregue em Sessão Solene, em data a ser
marcada pela Presidência do Poder Legislativo. à
Art. 4º - O presente Projeto Decreto Legislativo, entrará em vigor na data de sua aprovação
e promulgação, revogadas as disposições em contrário.
Currais Novos, Palácio Vereador Humberto Gama, 07 de novembro de 2022.
L PEREIRA DA SILVA NETO
Vereador EZ,
Autor da proposição
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TRAÇOS BIOGRÁFICOS
Paulo Melo da Silva, nasceu em 25 de março de 1981 na cidade de Caicó-
RN, sendo filho legitimo de Joaquim Melo da Silva e Maria José Roque da Silva. -
Formações profissionais como farmacêutico bioquímico pela Universidade
Federal do Rio Grande do Norte, exercendo a profissão há 17 anos, também
como empresário local.
Chegou em nossa cidade, Currais Novos no ano de 2007, residindo à Rua
Albany Salustino, 460, bairro Manoel Salustino, CEP. 59380-000, para se tornar
sócio da farmativos, farmácia de manipulação e desde então fixou residência em
nossa cidade. Doutor Paulo, atualmente é proprietário de uma das maiores redes
de diagnóstico do Seridó - o laboratório plenno - onde gera emprego e renda em
nossa região. Doutor Paulo também presta seus relevantes serviços na hospital
Dr. Mariano Coelho, onde é concursado do Estado do Rio Grande do Norte. -
Atualmente é casado com a Dra. Indhira Rênia, qualificada médica pediatra, e é
pai de duas filhas: Julia e Ana Luiza, naturais de Currais Novos.
Página 2 de 2
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS Protocolo: 3336/2022
CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 E Sais
CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 161 - Centro Projeto de Decreto Legislativo
Fone (0xx84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 Nº 022/2022
E-mail: camaracurraisnovosDhotmail.com
CONTROLE DE MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO INTERNA
ASSUNTO: Projeto de Decreto Legislativo Nº 022/2022: Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao Ilmo Sr. Paulo Melo da Silva e dá outras providências.
Autoria: Ver. Ezequiel Pereira da Silva Neto Data do Protocolo: 07/11/2022
Comissão: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA e REDAÇÃO FINAL.
Presidente: Leilza Palmeira de Medeiros
Relator: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães
Secretario: Mattson Ranier Gomes de Araújo
DESPACHO
1. Nesta data, encaminho a presente matéria à comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final para emissão de PARECER no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta
data.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em Erg de Num Buo de 2022.
Presidente da Câmara: / Es JE
1º Secretário: SD a = pa SUM
DESPACHO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO
2. Nesta data, encaminho ao RELATOR para emissão de parecer.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 2.2. de NDVNenado O de 2022.
Presidente de Comissão
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1
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CNP) Nº. 08.470.502/0001-98 k E É
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E-mail: camaracurraisnovos hotmail.com
3. Parecer do relator:
Em anexo
——— | —
<
João Gusto Ret cfumarães
VEREADOR
CPF. : 027.725.284-99
4. Nesta data, encaminho ao SECRETÁRIO para emissão de voto ao parecer do relator.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em a0 de NOUCm tor O de 2022.
Presidente de Comissão
5. Voto do Secretário:
- NJole doa Ana
HottsonsRagre des de Araujo
VEREADOR
CPEa 83498] 3498 ação, Justiça e Redação Final 2
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6. Após emissão do parecer do Relator e do voto do Secretário, a matéria foi
considerada:
X | Aprovada
Rejeitada
Empatada
7. Nesta data, devolva-se ao PRESIDENTE DA COMISSÃO para desempate.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em de de 2022.
Edmilson Francisco de Sousa
Presidente da Câmara
8. Voto do Presidente da Comissão:
9. Após aprovação, inclua-se na ORDEM DO DIA da Sessão que irá realizar-se em 07 de
Dezembro de 2022.
Edmilson Francisco de Sousa
Presidente da Câmara
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 3
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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
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VOTAÇÃO
10. A votação se deu da seguinte forma:
Antonio Marcos Toledo Xavier X| Favoráve
Daniel Beserra do Nascimento X| Favorável
Edmilson Francisco de Sousa Ea Favoráve
Ezequiel Pereira da Silva Neto X| Favorável
Francisco Iranilson de Medeiros X| Favorável
Givaldo Charles Dantas Simões X| Favoráve
João Gustavo C. G. Guimarães X| Favorável
Jorian Pereira dos Santos X| Favorável
Leilza Palmeira de Medeiros X| Favoráve
Lucieldo da Silva X| Favoráve
Mattson Ranier Gomes de Araújo X| Favorável
Sebastião Cabral de Lima X| Favorável
Ycleyber Trajano da Silva X| Favorável
11. Após tramitação regimental a matéria foi:
X
CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 161 - Centro
Fone (0xx84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Protocolo: 3336/2022
Projeto de Decreto Legislativo
Nº 022/2022
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
E Abstenção = Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes
Aprovada por maioria dos vereadores presentes
Rejeitada
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 07 de Dezembro de 2022.
CAS GA. SF
UN
Ycleyber Trajano da Silva
1º Secretário
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 4
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98
CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 161- Centro
Fone (0xx84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61
E-mail: camaracurraisnovosMhotmail.com
PROCESSO : PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2022
PROPONENTE : VER. EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA NETO
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER DO RELATOR
EMENTA: "Concessão de Título de Cidadania —
Aprovação”. ,
1. RELATÓRIO:
Em análise detalhada ao Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2022, que “concede Título
de Cidadania Curraisnovense e dá outras providências”, de 07 de novembro de 2022, de autoria
do Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto, pude constatar que o mesmo preenche os requisitos
do art. 34, XIII da Lei Orgânica Municipal.
É o presente relatório.
Trata-se de Projeto de Lei que objetiva conceder Título de Cidadania Curraisnovense para
o Sr. Paulo Melo da Silva, natural de Caicó/RN, como forma de reconhecimento por suas
conquistas, fruto de seu trabalho e dedicação à saúde do município de Currais Novos.
Na análise do mérito, verifico a importância de tal concessão, devido a sua contribuição
prestada ao nosso município ao decorrer dos 17 anos de atuação no ramo farmacêutico
bioquímico.
Opina-se, então, pela aprovação do Projeto, reconhecendo e concedendo o Título de
Cidadania, nos termos estabelecidos, pelo preenchimento de todos os requisitos, a fim de que
surtam os seus efeitos legais.
É o Parecer.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98
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3.VoTO:
Diante do exposto, a Relatoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final VOTA pela APROVAÇÃO TOTAL do Projeto de Lei do Legislativo nº 22/2022.
Ao Secretário da Comissão para apreciação do parecer e voto.
Currais Novos/RN, 28 de novembro de 2022.
João Gustavo CoelhB Gomes Guimarães
Relator
Peer] Estado do Rio Grande do Norte
c Municipal de Currais Novos
GABINETE DO VEREADOR MATTSON - GVM
Y
Y
y
a
PROCESSO: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 022/2022
PROPONENTE: VER. EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA NETO
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
VOTO DO SECRETÁRIO
Recebemos do Relator o parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2022 de
07 de novembro de 2022, de autoria do Ver. Ezequiel Pereira da Silva Neto, que “Concede o
Fitulo de Cidadania Curraisnovense ao Ilmo. Sr. Paulo Melo da Silva e dá outras providências ”,
para a nossa análise e apreciação.
Após análise detalhada da matéria, resolvemos acompanhar o voto do Relator, tendo em
vista que o mesmo se encontra dentro dos parâmetros constitucionais, das técnicas legislativas e
da juridicidade.
Dessa forma, opinamos pela aprovação do Projeto, nos termos estabelecidos.
Currais Novos/RN, 02 de dezembro de 2022.
MATTSON RANIER MES DE ARAÚJO
Secretário
újo, 161, Gabinete 04 - Centro — Currais Novos/RN — CEP: 59.380-000
— Fone: (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 616
gmail.com
Pág. Ide l

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