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materia nº 24/2022

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 24 / 2022
Date 2022-09-22
EmentaConcede o Título de Amigo da Cidade à Sra. Leda Nascimento da Silva.
native_id3622

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-05-09 Matéria arquivada — Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.

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texto original #

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é” CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS Nou
PROTOCOLO Nº *AoblADÃa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | A:
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS para Ade 19 dg) HORAS Ja. Pe
CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 J po Ada
CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173- Centro Celsranma Cortez dossantos
Fone (84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 CREA
99 953 274-06
Legislativo
E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº Od4 |, DE 2021
Concede Título de Honraria
Amigo da
Cidade”. :
A CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS decreta:
Art. 1º Fica concedido o “Título de Honraria “Amigo da Cidade” a Sra. Leda
Nascimento da Silva — domiciliada na Rua do Alumínio 76, Bairro JK, Currais Novos/RN —,
pelos relevantes serviços prestados a comunidade no Município de Currais Novos.
Art. 2º A honraria de que trata o artigo 1º do presente Decreto Legislativo está de
acordo com as exigências contidas no Projeto de resolução n. º 008/1976, da Câmara
Municipal de Currais Novos.
Art. 3º O Título de que trata o artigo 1º será entregue em Sessão Solene, em data
a ser marcada pela Presidência do Poder Legislativo. à É
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Justificação
Biografia
LÊDA NASCIMENTO DA SILVA, NASCIDA AOS 25 DE SETEMBRO DE 1960.
NATURAL DE ACARI, RIO GRANDE DO NORTE, FILHA DE LUÍZA FRANCISCA DA SILVA E
FRANCISCO CÂNDIDO DA SILVA.
INICIE! MINHA VIDA PROFISSIONAL LOGO CEDO, AOS 13 ANOS, TRABALHANDO COMO
DOMÉSTICA PARA A FAMÍLIA PRAXEDES, A QUAL TENHO ATÉ HOJE IMENSO RESPEITO
E ADMIRAÇÃO.
DURANTE MINHA VIDA SEMPRE ME ENGAJEI TAMBÉM EM TRABALHOS
VOLUNTÁRIOS: NO ANO DE 1998 FUI AMIGA DA ESCOLA ATÉ 2000; FIZ PARTE DO
COMADE (CONSELHO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA) NO ANO DE 2008;
FUI VICE DE WALTER ANTERO NA ASSOCIAÇÃO CURRAISNOVENSE DE DIABETES
(ACD) NO PERÍODO DE 2016 A 2020; FUI VICE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO
CURRAISNOVENSE DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS IDOSOS POR TRÊS TRIÊNIO;
HOJE SOU PRESIDENTE DESSA MESMA ASSOCIAÇÃO NO TRIÊNIO 2021 A 2024; SOU
VOLUNTÁRIA DA ACDF E PARTE DO COMDI (CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA
IDOSA). ALÉM DESSES TRABALHOS, SOU MÃE DE 1 FILHO CHAMADO TEÓFILO
GLEYVSON E APOSENTADA, RESIDINDO NA CIDADE DE CURRAIS NOVOS, ONDE
MORO DESDE 1976.
Câmara Municipal de Currais Novos, 22 de setembro de 2021.
FRANCISCO IRANILSON DE MEDEIROS
Vereador
OR
cpE 026.287.964-65
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS Protocolo: 3406/2021
CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 E eba
CEP 59380-000 - Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 161 - Centro Projeto de Decreto Legislativo
Fone (0xx84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 Nº 024/2021
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CONTROLE DE MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO INTERNA
ASSUNTO: Projeto de Decreto Legislativo Nº 024/2021: Concede Título de Honraria
“AMIGO DA CIDADE”, a Sr2. Leda Nascimento da Silva
Autoria: Ver. Francisco Iranilson de Medeiros Data do Protocolo: 22/09/2021
Comissão: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA e REDAÇÃO FINAL.
Presidente: Leilza Palmeira de Medeiros
Relator: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães
Secretario: Mattson Ranier Gomes de Araújo
DESPACHO
1. Nesta data, encaminho a presente matéria à comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final para emissão de PARECER no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta
data.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em M de Ná UM fino de 2021.
Presidente da Câmara: Cleo / =. PA RE (o
1º Secretário: Meuoy2a À VA Syq
DESPACHO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO
2. Nesta data, encaminho ao RELATOR para emissão de parecer.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em EV, y de 54 ke mbro de2021.
Presidente de Comissão
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
bi CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS Protocolo: 3406/2021
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3. Parecer do relator:
- Bbm êqugro as =
4. Nesta data, encaminho ao SECRETÁRIO para emissão de voto ao parecer do relator.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em [de ( f A tDrO de 2021.
Presidente de Comissão
a) 5. Voto do Secretário:
Ro om Oto —
Mottson RanierGómes de Ara
CPÊSORUIT 349
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2
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PROCESSO : PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO N.º 024/2021
PROPONENTE : VER. FRANCISCO IRANILSON DE MEDEIROS
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER DO RELATOR
EMENTA: "Concessão de Título de Honraria “Amigo
da Cidade” à Leda Nascimento da Silva” —
Aprovação”.
Em análise detalhada ao Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2021, que
concede Título Honraria “Amigo da Cidade”, de 22 de setembro de 2021, de autoria do
Vereador Edmilson Francisco de Sousa, pude constatar que o mesmo preenche os
requisitos do art. 34, XIII da Lei Orgânica Municipal.
É o presente relatório.
2. PARECER:
Trata-se de Projeto de Lei que objetiva conceder Título de Honraria “Amigo da
Cidade” para a Sra. Leda Nascimento da Silva, residente na Rua do Alumínio nº 76, no
bairro JK, no município de Currais Novos/RN.
Na análise do mérito, verifico a importância de tal concessão, no sentido de
prestar uma justa homenagem a quem tanto contribui para o nosso município.
Isto posto, opina-se pela aprovação do Projeto, reconhecendo e concedendo o
Título de Honraria “Amigo da Cidade”, nos termos estabelecidos, pelo preenchimento
de todos os requisitos, a fim de que surtam os seus efeitos legais.
É o Parecer.
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3.VOTO:
Diante do exposto, a Relatoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final VOTA pela APROVAÇÃO TOTAL do Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2021.
Ao Secretário da Comissão para apreciação do parecer e voto.
“Currais Novos/RN, 28 de setembro de 2021.
João Gustavo Coe o Gomes Guimarães
lator
RE a ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
VOTO DO SECRETÁRIO
Recebemos do Relator o parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº
024/2021 de 22 de setembro de 2021, de autoria do Vereador Francisco lranilson de
Medeiros, que, “Concede Título de Honraria Amigo da Cidade a Sr? Leda Nascimento
da Silva” para a nossa análise e apreciação.
Após a leitura e análise do parecer, resolvemos acompanhar o voto do Relator,
tendo em vista que o Decreto Legislativo nº 024/2021 encontra-se dentro dos
parâmetros constitucionais, das técnicas legislativas e da juridicidade.
Dessa forma, opinamos pelo voto FAVORÁVEL.
Currais Novos/RN, 01 de outubro de 2021.
a e
Mattson Ranier Gomes de Araújo
Secretário
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS Protocolo: 3406/2021
CNP) Nº. 08.470.502/0001-98 : . .
CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 161 - Centro Projeto de Decreto Legislativo
Fone (0xx84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 Ne 024/2021
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6. Após emissão do parecer do Relator e do voto do Secretário, a matéria foi
considerada:
X | Aprovada
Rejeitada
Empatada
7. Nesta data, devolva-se ao PRESIDENTE DA COMISSÃO para desempate.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em de de 2021.
Edmilson Francisco de Sousa
Presidente da Câmara
8. Voto do Presidente da Comissão:
9. Após aprovação, inclua-se na ORDEM DO DIA da Sessão que irá realizar-se em 18 de
Outubro de 2021.
Edmilson Francisco de Sousa
Presidente da Câmara
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 3
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VOTAÇÃO
10. Em 1º turno, a votação se deu da seguinte forma:
Antônio Marcos Toledo Xavier
Daniel Beserra do Nascimento
Edmilson Francisco de Sousa
Ezequiel Pereira da Silva Neto
Francisco Iranilson de Medeiros
Givaldo Charles Dantas Simões
João Gustavo C. G. Guimarães
Jorian Pereira dos Santos
Leilza Palmeira de Medeiros
Lucieldo da Silva
Mattson Ranier Gomes de Araújo
Sebastião Cabral de Lima
Ycleyber Trajano da Silva
11. Em 2º turno, a votação se de
Antonio Marcos Toledo Xavier
Daniel Beserra do Nascimento
Edmilson Francisco de Sousa
Ezequiel Pereira da Silva Neto
Francisco lranilson de Medeiros
Givaldo Charles Dantas Simões
João Gustavo C. G. Guimarães
Jorian Pereira dos Santos
Leilza Palmeira de Medeiros
Lucieldo da Silva
Mattson Ranier Gomes de Araújo
Sebastião Cabral de Lima
Ycleyber Trajano da Silva
x [>< [x [x [>< [>< [=< [= [= [<<
Favoráve
Favorável
Favorável
Favorável
Favoráve
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favoráve
Favoráve
Favorável
Favorável
Favorável
Favoráve
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favoráve
12. Após tramitação regimental a matéria foi:
Rejeitada
13. Dispensado o interstício a requerimento do Edil
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
u da seguinte forma:
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Protocolo: 3406/2021
Projeto de Decreto Legislativo
Lei Nº 024/2021
Abstenção X| Ausente
Abstenção Ausente
aa Abstenção E Ausente
| | Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção | | Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção | | Ausente
Abstenção Ausente
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Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
E Abstenção BE Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
[| Abstenção E Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção | | Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
[| Abstenção Ausente
X | Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes
Aprovada por maioria dos vereadores presentes
*** ÚNICO TURNO ***
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 18 de Outubro de 2021.
2
Ycleyber Trajano da Silva
1º Secretário
pa 52 uk
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 4

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