iaARA MUNICIPAL DE CURRAIS NO/Ogj%;
?ROTOCOLO Nºaam hoy
DATA AMA MD, HORAS João
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN Carlos Breno de Morais Felix
CPF: 086.727.664-
CNP): 08.470.502/0001-98 Pecancinnicta [ent e
O Vereador Lucieldo da Silva submete ao Plenário da Câmara Municipal
de Currais Novos, conforme dispõe o Regimento Interno vigente desta Casa Legislativa,
o seguinte:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NX)G /2022
Concede Condecoração Atlética
Totoró a senhora Maria Magnólia
Sousa Figueirêdo .
A Câmara Municipal de Currais Novos/RN decreta:
Art. 1º Fica concedido a condecoração Atlética Totoró a senhora Maria
Magnólia Sousa Figueirêdo, natural de Natal/RN, domiciliada na Rua Arenque, Condomínio
Alphaville — Residencial Pium - Parnamirim/RN.
Art. 2º A honraria de que trata o Art. 1º do presente Decreto Legislativo
está de acordo com as exigências contidas no Resolução Nº 003/2022, da Câmara
Municipal de Currais Novos/RN.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Currais Novos, Palácio Vereador Humberto Gama, 11 de novembro de
2022.
VEREADOR
IA: 963 7;
io da o. SjJo.
Vereador
BREVE CURRÍCULO
DADOS PESSOAIS
“= Nome: Maria Magnólia Sousa Figueirêdo
= Data de Nascimento: 11/11/63
= Naturalidade: Natal -RN
SOBRE O ESPORTE
"= Modalidade: Atletismo
= Treinadores: Iniciação — Joé Armando de Lima
Alto Rendimento - José dos Santos Figueirêdo
* Ano de Ingresso: 10/02/1977
PRINCIPAIS TÍTULOS
= Recordista Estadual: 100m, 200m, 400m, 800m, 1.500m
Rev. 4x100m e Rev. 4x400m
= Recordista Norte-Nordeste: 100m, 200m, 400m, 800m, 1.500m
Rev. 4x100m e 4x 400m
e Recordista Gaúcha - 200m e 400m
e Recordista Paulista — 400m
= Recordista Brasileira: 200m, 400m, 800m e Rev. 4x400m
“« Recordista Brasileira Universitária: 200m e 400m
= Recordista Sul-americana: 200m (indoor) e Rev. 4x400m
“« Recordista Ibero-americana: Rev. 4x400m
* 28 (vinte e oito) vezes Campeã do maior evento brasileiro: Troféu Brasil de Atletismo
= Recordista Brasileira Master: 200m, 400m e 800m
« Recordista Sul-americana Master: 200m e 400m
« Recordista Mundial Master: 400m
r
OUTROS
« Seleção Brasileira: de 1978 a 2007: Campeonatos Sul-americanos, Copa das Nações,
Campeonatos Ibero-americanos, Jogos Panamenricanos, Campeonatos Mundiais Adultos,
Campeonatos Mundiais Master, Jogos Mundiais Universitários, Grand Prix Internacional e
Jogos Olímpicos.
“= Convocação para Jogos Olímpicos - Seul — (1988)
- Barcelona — (1992)
- Atlanta — (1996)
- Atenas — (2004)
FORMAÇÃO
1. Especialização em Gestão Educacional — 2006
Universidade Castelo Branco - Natal (RN)
2. Graduação incompleta em Docência do Ensino Superior - 2007
Universidade Potiguar — Natal (RN)
3. Graduação em Educação Física — Licenciatura Plena -1987
Universidade Federal do Rio Grande do Norte — Natal (RN)
4. Graduação incompleta em Administração — 1985
Universidade Federal do Rio Grande do Norte — Natal (RN)
5. Graduação incompleta em Ciências Contábeis — 1981
Associação Potiguar da Educação e da Cultura — APEC (Universidade Potiguar) — Natal (RN)
ATUAÇÕES PROFISSIONAL
1. Experiência de 40 (quarenta) anos como Coordenadora de eventos de Atletismo junto a
Secretaria Estadual de Educação e da Cultura e do Desporto do Rio Grande do Norte (1982-
2022).
2. Experiência de 22 (vinte e dois) anos como Coordenadora de eventos esportivos junto a
Órgãos públicos e privados (2000-2022).
3. Experiência de 03 (três) anos como Professora e Treinadora de atletismo em escolas
estaduais das cidades de Natal/RN e Currais Novos/RN (1982-1985).
4. Experiência de 04 (quaro) anos como Coordenadora de Educação Física e Esportes
11.
12:
13;
14.
Is:
em escola pública municipal (2004 a 2008).
Experiência de 13 (treze) anos como Relações Públicas da Federação Norte-rio-Grandense
de Atletismo (1998-2011).
Experiência de 23 (vinte e três) anos como Coordenadora do Projeto Sócio Esportivo
“Vamos tirar as crianças da rua correndo......... Atletismo Nelas!” (1999-2022).
Experiência de 06 (seis) anos como Coordenadora de Esportes da Universidade Potiguar —
UnP (2004-2010).
Experiência de 17(dezessete) anos como Coordenadora de Testes Físicos de concursos
públicos (2005-2022)
Experiência de 01l(um) ano e 08 (oito) meses como Secretária de Estado do Esporte e do
Lazer do Rio Grande do Norte (2008-2010).
. Experiência de 01 (um) ano e 06 (seis) meses como vice-presidente da Federação Norte-
riograndense de Desporto Universitário.
Experiência de 06 (seis) anos como Gestora do Centro de Desportos Escolar Geração 2000 —
CAIC (2010 — 2016)
Experiência de 11 (onze) anos como Presidente da Federação Norte-rio-Grandense de
Atletismo
Membro da Comissão Feminina da Confederação Brasileira de Atletismo.
Membro do Conselho de Educação Física do RN (CREF16)
Membro do Conselho Técnico da Confederação Brasileira de Atletismo
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS Protocolo: 3391/2022
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CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 161 - Centro Projeto de Decreto Legislativo
Fone (0xx84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 Nº 026/2022
E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com
CONTROLE DE MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO INTERNA |
ASSUNTO: Projeto de Decreto Legislativo Nº 026/2022: Concede Condecoração Atlética
Totoró a senhora Maria Magnólia Sousa Figueirêdo.
Autoria: Ver. Lucieldo da Silva Data do Protocolo: 16/11/2022
Comissão: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA e REDAÇÃO FINAL.
Presidente: Leilza Palmeira de Medeiros
Relator: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães
Secretario: Mattson Ranier Gomes de Araújo
DESPACHO
1. Nesta data, encaminho a presente matéria à comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final para emissão de PARECER no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta
data.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 1 de NOSWa Úpo de 2022.
Presidente da Câmara: Lo AÊ HE E o
1º Secretário: As + PAN é MM. SMUAA
DESPACHO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO
2. Nesta data, encaminho ao RELATOR para emissão de parecer.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em PAR deNou ralo (O de2022.
Presidente de Comissão
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1
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3. Parecer do relator:
TÊm Pupxo
João Gusta
Feimandos Es
VEREAL..
CPF. : 027.725. 284:
4. Nesta data, encaminho ao SECRETÁRIO para emissão de voto ao parecer do relator.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em [4 de ai 3 rmbrO de 2022.
5. Voto do Secretário:
Presidente de Comissão
- mm qmeço..
s
Httson Rae bots de Araujo
VEREADOR
CPF: 093.455.734-96
Secretário
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2:
PLA
72
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VOTAÇÃO
6. Avotação se deu da seguinte forma:
Antonio Marcos Toledo Xavier
Daniel Beserra do Nascimento
Edmilson Francisco de Sousa
Ezequiel Pereira da Silva Neto
Francisco Iranilson de Medeiros
Givaldo Charles Dantas Simões
João Gustavo C. G. Guimarães
Jorian Pereira dos Santos
Leilza Palmeira de Medeiros
Lucieldo da Silva
Mattson Ranier Gomes de Araújo
Sebastião Cabral de Lima
Ycleyber Trajano da Silva
x[>]=]=[=]=|=[=]=]= ==
Favoráve
Favorável
Favoráve
Favoráve
Favoráve
Favorável
Favoráve
Favorável
Favorável
Favorável
Favoráve
Favorável
Favorável
7. Após tramitação regimental a matéria foi:
Rejeitada
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Protocolo: 3391/2022
Projeto de Decreto Legislativo
Nº 026/2022
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
E Abstenção gs Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
X | Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes
Aprovada por maioria dos vereadores presentes
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 21 de Dezembro de 2022.
fee mama = 04 SUM
Y
cleyber Trajano da Silva
1º Secretário
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 3
FE ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
; CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
N, CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98
V NA CEP 59380-000 - Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 161- Centro
Fone (0xx84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61
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PROCESSO : PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 025/2022
PROPONENTE : VER. LUCIELDO DA SILVA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER DO RELATOR
EMENTA: "Concessão de Condecoração Atlética
Totoró — Aprovação”.
1. RELATÓRIO:
Em análise detalhada ao Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2022, que,
“Concede Condecoração Atlética Totoró e dá outras providências”, de 11 de
novembro de 2022 de autoria do Vereador Lucieldo da Silva pude constatar que o
mesmo preenche os requisitos do art. 34, XIII da Lei Orgânica Municipal.
É o presente relatório.
2. PARECER:
Trata-se de Projeto de Lei que objetiva conceder Título de Condecoração
Atlética para a Sr*. Maria Magnólia Sousa Figueiredo.
Na análise do mérito, verifico a importância de tal concessão, em razão dos
serviços prestados na área do esporte. Ademais, registra-se o reconhecimento da
relevância da atuação da Srº. Maria Magnólia Sousa Figueiredo, assim como a sua
atuação em prol da população curraisnovense.
Isto posto, opina-se pela aprovação do Projeto, reconhecendo e concedendo
a Condecoração Atlética Totoró, conforme os termos estabelecidos, pelo
preenchimento de todos os requisitos, a fim de que surtam os seus efeitos legais.
É o Parecer. .
3.VoTO:
Diante do exposto, a Relatoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final VOTA pela APROVAÇÃO TOTAL do Projeto de Lei do Legislativo nº 026/2022.
EM ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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Ao Secretário da Comissão para apreciação do parecer e voto.
Currais Novos/RN, 12 de dezembro de 2022.
João Gustavo Coelhg Gomes Guimarães
Relator
Estado do Rio Grande do Norte
“âmara Municipal de Currais Novos
GABINETE DO VEREADOR MATTSON - GYM
PROCESSO: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 026/2022
PROPONENTE: VER. LUCIELDO DA SILVA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
VOTO DO SECRETÁRIO
Recebemos do Relator o parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2022 de
16 de novembro de 2022, de autoria do Ver. Lucieldo da Silva, que “Concede Condecoração
Atlética Totoró a senhora Maria Magnólia Sousa Figueirêdo”, para a nossa análise e apreciação.
Após análise detalhada da matéria, resolvemos acompanhar o voto do Relator, tendo em
vista que o mesmo se encontra dentro dos parâmetros constitucionais, das técnicas legislativas e
da juridicidade.
Dessa forma, opinamos pela aprovação do Projeto, nos termos estabelecidos.
Currais Novos/RN, 19 de dezembro de 2022.
MATTSON RANIER ES DE ARAÚJO
Secrétário
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 161, Gabinete 04 - Centro — Currais Novos/RN — CEP: 59.380-000
CNPI NS 08.470.502/0001-98 — Fone: (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 616
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