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PROTOCOLO Nº 24h [nom
DATAQL/ NA/ EL HORAS: 11:70
E, CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN Carlos Breno mam Felix
CPF: 086.727.664-90
CNPJ: 08.470.502/0001-98 Recepcionista | onietns:
O Vereador Lucieldo da Silva submete ao Plenário da Câmara Municipal
de Currais Novos, conforme dispõe o Regimento Interno vigente desta Casa Legislativa,
o seguinte:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2a /2022
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense a Senhora Maria
de Fatima Moura Dantas.
A Câmara Municipal de Currais Novos/RN decreta:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Curraisnovense a Sra. Maria de
Fatima Moura Dantas, natural de São Tomé/RN, domiciliado na Rua do Alumínio nº 83 —JK.
Art. 2º A honraria de que trata o Art. 1º do presente Decreto Legislativo
está de acordo com as exigências contidas no Decreto Legislativo Nº 090/1999, da
Câmara Municipal de Currais Novos/RN.
Art. 3º O Título de que trata o Art. 1º será entregue em Sessão Solene,
em data a ser marcada pela Presidência do Poder Legislativo.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Currais Novos, Palácio Vereador Humberto Gama, 16 de novembro de
2022.
(ul Go.
Vereador
BIOGRAFIA PARA TITULO DE CIDADÃ CURRAISNOVENSE
Maria de Fatima Moura Dantas, filha de Severina de Moura e João
Leonardo de Moura, nasceu no Município de São Tomé/ RN, no dia 01 de
outubro de 1959, onde residiu até os 21 anos de idade. No ano de 1980,
acompanhada de sua família, mudou-se para a cidade de Currais Novos.
Já neste município, conheceu o Acariense, Roberto Carlos Dantas
(Roberto Taxista, in memoriam), com quem casou-se e teve 2 filhos,
Bartolomeu Aurélio Moura Dantas (in memoriam) e Bárbara Mirelly
Moura Dantas. Para abrilhantar ainda mais a pequena família, no ano de
2010, nasceu sua netinha Karla Beatriz Dantas Silva.
Dona de um caráter e de uma fé inabalável, sempre cuidou de sua
família com muito zelo e presteza. Com o nascimento do seu primeiro
filho, Bartolomeu (in memoriam), que era uma criança especial, teve que
dedicar todos os dias a ele, que dependia de seu amor e do seu cuidado
para viver.
Há mais de 40 anos nesta cidade, já se considera uma verdadeira
Curraisnovense, onde firmou amizades verdadeiras e floresceu as suas
raízes.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS Protocolo: 3431/2022
CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 : dass
CEP 59380-000 - Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 161 - Centro Projeto de Decreto Legislativo
Fone (0xx84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 Nº 029/2022
E-mail: camaracurraisnovos hotmail.com
ASSUNTO: Projeto de Decreto Legislativo Nº 029/2022: Concede o Título de cidadão
Curraisnovense a Senhora Maria de Fatima Moura Dantas.
Autoria: Ver. Lucieldo da Silva Data do Protocolo: 21/11/2022
O Projeto de Decreto Legislativo Nº 029/2022 foi lido no Expediente da 42 Sessão Ordinária
do mês de Novembro de 2022, realizada no dia 21, e incluído na Ordem do dia da 5º Sessão
Ordinária a pedido do Vereador Ycleyber Trajano da Silva, com a anuência do Plenário, por
meio dos votos favoráveis dos vereadores presentes. Diante da ausência do vereador João
Gustavo Coelho Gomes Guimarães, Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
final e do Secretário da Comissão o vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo que por
motivo de estarem cumprindo uma agenda relacionada ao festival Literário de Currais
Novos (Flic). O Presidente da Câmara nomeou, excepcionalmente, o vereador Antônio
Marcos Toledo Xavier para ocupar a relatoria e o vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto
para ocupar a função de secretário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, com
a finalidade específica de emitir, oralmente, o parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº
029/2022, incluído na Ordem do Dia. Iniciada a votação do Projeto de Decreto Legislativo
Nº 029/2022, O Vereador Antonio Marcos Toledo Xavier, relator da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final, emitiu parecer favorável à tramitação da matéria da
Comissão, no que foi acompanhado pelo secretário da referida Comissão, vereador
Ezequiel Pereira da Silva Neto. Prosseguindo nos trâmites regimentais, o parecer favorável
da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final foi submetido à discussão e votação do
Plenário, recebendo VOTOS FAVORÁVEIS dos Vereadores Antônio Marcos Toledo Xavier,
Daniel Beserra do Nascimento, Francisco Iranilson de Medeiros, Givaldo Charles Dantas
Simões, Jorian Pereira dos Santos, Leilza Palmeira de Medeiros, Lucieldo da Silva e Ycleyber
Trajano da Silva. COM AUSÊNCIA JUSTIFICADA dos vereadores João Gustavo Coelho
Gomes Guimarães, Mattson Ranier Gomes de Araújo onde os mesmos se encontravam
cumprindo uma agenda relacionada ao festival Literário de Currais Novos (Flic), e o
vereador Sebastião Cabral de Lima que justificou sua ausência por motivos superiores,
onde o mesmo se encontrava em Natal, capital do estado, ficando assim impossibilitado de
participar da votação.
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o I 1
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VOTAÇÃO
1. Em ÚNICO turno, a votação se deu da seguinte forma:
Antonio Marcos Toledo Xavier | X| Favorável | | Contrário Abstenção | | Ausente
Daniel Beserra do Nascimento X| Favorável Contrário Abstenção Ausente
Edmilson Francisco de Sousa = Favorável Contrário E Abstenção = Ausente
Ezequiel Pereira da Silva Neto | X]| Favorável Contrário Abstenção Ausente
Francisco lranilson de Medeiros | X]| Favorável | | Contrário = Abstenção Ausente
Givaldo Charles Dantas Simões X| Favorável | | Contrário Abstenção | | Ausente
João Gustavo €. G. Guimarães Favorável | | Contrário | | Abstenção | X| Ausente
Jorian Pereira dos Santos X| Favorável Contrário | | Abstenção Ausente
Leilza Palmeira de Medeiros X| Favorável | | Contrário | | Abstenção | | Ausente
Lucieldo da Silva X| Favorável Contrário | | Abstenção | | Ausente
Mattson Ranier Gomes de Araújo Favorável | | Contrário | ]| Abstenção | X] Ausente
Sebastião Cabral de Lima Favorável Contrário Abstenção | X| Ausente
Ycleyber Trajano da Silva X| Favorável Contrário Abstenção Ausente
2. Após tramitação regimental a matéria foi:
X | Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes
Aprovada por maioria dos vereadores presentes
Rejeitada
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 23 de NOVEMBRO de 2022.
[ Ycleyber Trajano da Silva
1º Secretário
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final I 2