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materia nº 39/2022

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 39 / 2022
Date 2022-11-23
EmentaConcede a Condecoração Atlética Totoró ao Sr. Túlio Pinheiro de Oliveira Filho.
native_id3634

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-05-09 Matéria arquivada — Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.

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texto original #

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Câmara Municipal de Currais Novos/RN
CNPJ: “98.470. RPA -98
Estado do Rio Grande do Norte
Processo Nº
Câmara Municipal de Currais Novos
N : raio Autuado em: 23/. Hora: MTO
GABINETE DO VEREADOR MATTSON — GVM — -
Carlos Breno orais Felix
Recepcionista Legislativo
Matr. 089
O Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo submete ao Plenário da Câmara Municipal de
Currais Novos, conforme dispõe o Regimento Interno vigente desta Casa Legislativa, a
seguinte:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 39 /2022
(Gabinete do Vereador Mattson Ranier)
Concede a Comenda de Condecoração Atlética
Totoró ao Senhor Túlio Pinheiro de Oliveira
Filho.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS, ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara
Municipal de Currais Novos/RN aprovou e a Mesa promulga o presente Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido a Comenda de Condecoração Atlética Totoró ao Sr. Túlio
Pinheiro de Oliveira Filho, como reconhecimento por seu destaque na área de esporte, no
âmbito exclusivo das modalidades do atletismo.
Art. 2º - A honraria de que trata o Art. 1º do presente Decreto Legislativo está de
acordo com as exigências contidas na Resolução de n.º 003/2022, da Câmara Municipal de
Currais Novos/RN.
Art. 3º. O Título de que trata o artigo 1º será entregue em Sessão Solene, em data a ser
marcada pela Presidência do Poder Legislativo.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Currais Novos, Palácio Vereador Humberto
Gama, em 23 de novembro de 2022.
MATTSON RANIER|ÓQMES DE ARAÚJO
Vereador — PT
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 161, Gabinete 04 - Centro — Currais Novos/RN — CEP: 59.380-000
CNPJ N.º 08.470.502/0001-98 — Fone: (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 616
E-mail: mattsonranicr|3Ogmail.com
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Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Currais Novos
GABINETE DO VEREADOR MATTSON - GVM
JUSTIFICATIVA
Exmo. Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores
Cumprimentando-os cordialmente, o presente Projeto de Decreto Legislativo tem a
intenção de conceder a Comenda de Condecoração Atlética Totoró ao jovem atleta
curraisnovense, Túlio Pinheiro de Oliveira Filho. , .
Currais Novos/RN, 23 de novembro de 2022.
MATTSON RANIER Q
Vereador - PT
[ee tr rr re
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 161, Gabinete 04 - Centro — Currais Novos/RN — CEP: 59.380-000
CNPJ N. 08.470.502/0001-98 — Fone: (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 616
E-mail: mattsonranier| 4) gmail.com
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS Protocolo: 3503/2022
CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 , das
CEP 59380-000 - Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 161 - Centro Projeto de Decreto Legislativo
Fone (0xx84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 Nº 039/2022
E-mail: camaracurraisnovosOhotmail.com
ASSUNTO: Projeto de Decreto Legislativo Nº 039/2022: Concede Condecoração Atlética
Totoró ao senhor Túlio Pinheiro de Oliveira Filho
Autoria: Ver. Mattson Ranier Gomes de Araújo Data do Protocolo: 23/11/2022
O Projeto de Decreto Legislativo Nº 038/2022 foi lido no Expediente da 52 Sessão Ordinária
do mês de Novembro de 2022, realizada no dia 23, e incluído na Ordem do dia a pedido do
Vereador Ycleyber Trajano da Silva, com a anuência do Plenário, por meio dos votos
favoráveis dos vereadores presentes. Diante da ausência do vereador João Gustavo Coelho
Gomes Guimarães, Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação final e do
Secretário da Comissão o vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo que por motivo de
estarem cumprindo uma agenda relacionada ao festival Literário de Currais Novos (Flic). O
Presidente da Câmara nomeou, excepcionalmente, o vereador Antônio Marcos Toledo
Xavier para ocupar a relatoria e o vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto para ocupar a
função de secretário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, com a finalidade
específica de emitir, oralmente, o parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 039/2022,
incluído na Ordem do Dia. Iniciada a votação do Projeto de Decreto Legislativo Nº
039/2022, O Vereador Antonio Marcos Toledo Xavier, relator da Comissão de Legislação,
Justiça e Redação Final, emitiu parecer favorável à tramitação da matéria da Comissão, no
que foi acompanhado pelo secretário da referida Comissão, vereador Ezequiel Pereira da
Silva Neto. Prosseguindo nos trâmites regimentais, o parecer favorável da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final foi submetido à discussão e votação do Plenário,
recebendo VOTOS FAVORÁVEIS dos Vereadores Antônio Marcos Toledo Xavier, Daniel
Beserra do Nascimento, Francisco Iranilson de Medeiros, Givaldo Charles Dantas Simões,
Jorian Pereira dos Santos, Leilza Palmeira de Medeiros, Lucieldo da Silva e Ycleyber Trajano
da Silva. COM AUSÊNCIA JUSTIFICADA dos vereadores João Gustavo Coelho Gomes
Guimarães, Mattson Ranier Gomes de Araújo onde os mesmos se encontravam cumprindo
uma agenda relacionada ao festival Literário de Currais Novos (Flic), e o vereador Sebastião
Cabral de Lima que justificou sua ausência por motivos superiores, onde o mesmo se
encontrava em Natal, capital do estado, ficando assim impossibilitado de participar da
votação.
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final , | 1
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
CNPJ Nº, 08.470.502/0001-98
CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 161 - Centro
Fone (0xx84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61
E-mail: camaracurraisnovosQWhotmail.com
VOTAÇÃO
1. Em ÚNICO turno, a votação se deu da seguinte forma:
Antonio Marcos Toledo Xavier
Daniel Beserra do Nascimento
Edmilson Francisco de Sousa
Ezequiel Pereira da Silva Neto
Francisco Iranilson de Medeiros
Givaldo Charles Dantas Simões
João Gustavo C. G. Guimarães
Jorian Pereira dos Santos
Leilza Palmeira de Medeiros
Lucieldo da Silva
Mattson Ranier Gomes de Araújo
Sebastião Cabral de Lima
Ycleyber Trajano da Silva
2. Após tramitação regimental a matéria foi:
Rejeitada
x x [x
I
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Protocolo: 3503/2022
Projeto de Decreto Legislativo
Nº 039/2022
Abstenção | | Ausente
Abstenção Ausente
E Abstenção E Ausente
Abstenção Ausente
| | Abstenção Ausente
| | Abstenção Ausente
| | Abstenção X| Ausente
| | Abstenção | | Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção | | Ausente
Abstenção X| Ausente
Abstenção | X] Ausente
| | Abstenção | | Ausente
X | Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes
Aprovada por maioria dos vereadores presentes
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 23 de NOVEMBRO de 2022.
—FSoqa ir 1 te áteito
cleyber Trajano da Silva
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
1º Secretário

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