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materia nº 71/2021

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 71 / 2021
Date 2021-11-12
EmentaConcede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho ao Sr. Janilson Alves de Oliviera.
native_id3645

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-05-21 Matéria arquivada — Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98
CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 161- Centro
Fone (0xx84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61
E-mail: camaracurraisnovosv hotmail.com
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº DX ! , DE 2021.
AMARA MUNILIPAL UE Gyiivio ny y yo.
2ROTOCOLO Nº UMs mou
DATA 1/41 (UU HORAS:/9:00
Carlos Breno de Morais Felis
CPF: 086.727.664-90
2egenrianiata Lent
CONCEDE HONRA AO MÉRITO “MONSENHOR
AUSÔNIO DE ARAÚJO FILHO” E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Currais Novos decreta:
Art. 1º - Fica concedido HONRA AO MÉRITO “MONSENHOR AUSÔNIO DE ARAÚJO
FILHO”, ao Senhor Janilson Alves de Oliveira, domiciliado à Praça Cristo Rei, nº 94,
Bairro Centro, Currais Novos/RN (Casa Paroquial), como destaque na área religiosa ou
social, dentro das normas e critérios estabelecidos nos artigos 2º e 4º do presente
Projetos de Decretos Legislativo.”
Art. 2º - A honraria de que se trata o artigo 1º do presente Projeto de Decreto
Legislativo, está de acordo com as exigências contidas no Decreto Legislativo de nº
064/2019 da Câmara Municipal.
Art. 3º - O Título de que trata o artigo 1º será entregue em Sessão Solene, em
data a ser marcada pela Presidência do Poder Legislativo
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Currais Novos, “Palácio Vereador
Humberto Gama”, em 12 de novembro de 2021.
|
ANTONIO OS TOLEDO XAVIER
“Vereador
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BIOGRAFIA
Janilson Alves de Oliveira, nasceu aos 03 de maio de 1976 no município de
Parelhas/RN, sendo filho de José Alves de Queiroz e Maria de Fátima Oliveira Queiroz.
Sua formação começou na Escola Estadual Barão do Rio Branco em Parelhas/RN,
onde fez o Primário de 1983 a 1986;
Cursou o Primeiro Grau na Escola Estadual Mons. Amâncio Ramalho em
Parelhas/RN, de 1987 a 1992;
Cursou o Segundo Grau no Colégio Diocesano Seridoense em Caicó/RN, de 1993
a 1995;
Cursou Filosofia na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras (FAFIC)
em Cajazeiras/PB, de 1998 a 2000;
Cursou Teologia no Instituto Superior de Teologia da Arquidiocese do Rio de
Janeiro (INSTARJ, no Rio de Janeiro/RJ, de 2001 a 2004;
Sua primeira paróquia foi a Paróquia de São João Batista em São João do
Sabugi/RN, de 2008 a 2011;
Sua segunda paróquia foi a Paróquia do Divino Espírito Santo em Nova
Brasilândia/RO, durante uma experiência missionária de 3 anos, que compreende os
anos de: 2012 a 2014;
Sua terceira paróquia foi a Paróquia de São Sebastião em Florânia/RN, no ano de
2015, onde passou 9 meses; no mesmo período assumiu a Paróquia de São Francisco de
Assis em Tenente Laurentino Cruz por 4 meses;
Hoje está na Paróquia da Imaculada Conceição em Currais Novos-RN desde 2016.
Frente a Paróquia da Imaculada Conceição desenvolve o serviço de aconselhamento
todas as quintas-feiras nas confissões individuais, e ajuda aos mais carentes da
comunidade junto à casa da misericórdia que ajuda com roupas, cestas básicas e sopas
para quem precisa.
Tem um zelo pela catequese da primeira Eucaristia onde celebra as missas das
crianças com um dom verdadeiramente cristão e pedagógico, ensinando os pequenos
com dedicação o serviço ao Senhor.
Domiciliado à Praça Cristo Rei, nº 94, Bairro Centro, Currais Novos/RN (Casa
Paroquial), desde sua chegada em Currais Novos e assim criando grande amor por esta
terra.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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CNP) Nº. 08.470.502/0001-98 E Eu
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CONTROLE DE MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO INTERNA |
ASSUNTO: Projeto de Decreto Legislativo Nº 071/2021: Concede Honra ao Mérito
“Monsenhor Ausônio de Araújo Filho” ao Senhor Janilson Alves de Oliveira e dá outras
providências.
Autoria: Ver. Antonio Marcos Toledo Xavier Data do Protocolo: 12/11/2021
Comissão: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA e REDAÇÃO FINAL.
Presidente: Leilza Palmeira de Medeiros
Relator: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães
Secretario: Mattson Ranier Gomes de Araújo
DESPACHO
1. Nesta data, encaminho a presente matéria à comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final para emissão de PARECER no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta
data.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em Dto dá NASA de 2021.
Presidente da Câmara: EA LC => A dee
1º Secretário: did ds Ee TÊ Mvdo COCINA A
2. Nesta data, encaminho ao RELATOR para emissão de parecer.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 22 de NOVA O de 2021.
Presidente de Comissão
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1
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3. Parecer do relator:
- Em AupKe
(.6. Guimarães
VEREADOR
CPF. : 027.725.284-99
4. Nesta data, encaminho ao SECRETÁRIO para emissão de voto ao parecer do relator.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 06 de QL 2 raro de 2021.
Presidente de Comissão
5. Voto do Secretário:
CPFSSBI FADE 4-6
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2
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PROCESSO : PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 071/2021
PROPONENTE : VER. ANTONIO MARCOS TOLEDO XAVIER
l à TI ÃO FINAL
PARECER DO RELATOR
EMENTA: "Concessão Honra ao Mérito 'Monsenhor
Ausônio de Araújo Filho" e dá outras providências —
Aprovação”.
1. RELATÓRIO:
Em análise detalhada ao Projeto de Decreto Legislativo nº 071/2021, que,
“Concede Honra ao Mérito 'Monsenhor Ausônio de Araújo Filho' e dá outras
providências”, de 12 de novembro de 2021, de autoria do Vereador Antônio Marcos
Toledo Xavier, pude constatar que o mesmo preenche os requisitos do art. 34, XIII da
Lei Orgânica Municipal.
É o presente relatório.
2. PARECER:
Trata-se de Projeto de Lei que objetiva conceder “Honra ao Mérito 'Monsenhor
Ausônio de Araújo Filho" e dá outras providências” para o Sr. Janilson Alves de Oliveira.
Na análise do mérito, verifico a importância de tal concessão, pela importância do
Sr. Janilson, na atuação social e religiosa, ligada à evangelização, na Cidade de Currais
Novos/RN.
Isto posto, opina-se pela aprovação do Projeto, reconhecendo e concedendo o
“Honra ao Mérito 'Monsenhor Ausônio de Araújo Filho” nos termos estabelecidos, pelo
preenchimento de todos os requisitos, a fim de que surtam os seus efeitos legais.
É o Parecer.
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3.VOTO:
Diante do exposto, a Relatoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final VOTA pela APROVAÇÃO TOTAL do Projeto de Lei do Legislativo nº 071/2021.
Ao Secretário da Comissão para apreciação do parecer e voto.
Currais Novos/RN, 02 de dezembro de 2021.
João Gustavo Coelho Gomes Guimarães
Relator
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
VOTO DO SECRETÁRIO
Recebemos do Relator o parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº
071/2021, de 12 de novembro de 2021, de autoria do Vereador Antonio Marcos Toledo
Xavier, que “Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor de Araújo Filho ao Sr.
Janilson Alves de Oliveira e dá outras providências”, para a nossa análise e apreciação.
Após a leitura e análise do parecer, resolvemos acompanhar o voto do Relator,
tendo em vista que o Projeto de Decreto Legislativo 071/2021 se encontra dentro dos
parâmetros constitucionais, das técnicas legislativas e da juridicidade.
Dessa forma, opinamos pelo voto FAVORÁVEL e, consequentemente, aprovação
do Projeto, nos termos estabelecidos.
Currais Novos/RN, 07 de dezembro de 2021.
E
Mattson Ranier Gomes de Araújo
Secretário
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS Protocolo: 4115/2021
CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 E AREA
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6. Após emissão do parecer do Relator e do voto do Secretário, a matéria foi
considerada:
X | Aprovada
Rejeitada
Empatada
7. Nesta data, devolva-se ao PRESIDENTE DA COMISSÃO para desempate.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em de de 2021.
Edmilson Francisco de Sousa
Presidente da Câmara
8. Voto do Presidente da Comissão:
9. Após aprovação, inclua-se na ORDEM DO DIA da Sessão que irá realizar-se em 15 de
Dezembro de 2021.
a o f
Edmilson Francisco de Sousa
Presidente da Câmara
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 3
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VOTAÇÃO
10. Em 1º turno, a votação se deu da seguinte forma:
Antônio Marcos Toledo Xavier
Daniel Beserra do Nascimento
Edmilson Francisco de Sousa
Ezequiel Pereira da Silva Neto
Francisco Iranilson de Medeiros
Givaldo Charles Dantas Simões
João Gustavo C. G. Guimarães
Jorian Pereira dos Santos
Leilza Palmeira de Medeiros
Lucieldo da Silva
Mattson Ranier Gomes de Araújo
Sebastião Cabral de Lima
Ycleyber Trajano da Silva
11. Em 2º turno, a votação se de
Antonio Marcos Toledo Xavier
Daniel Beserra do Nascimento
Edmilson Francisco de Sousa
Ezequiel Pereira da Silva Neto
Francisco Iranilson de Medeiros
Givaldo Charles Dantas Simões
João Gustavo C. G. Guimarães
Jorian Pereira dos Santos
Leilza Palmeira de Medeiros
Lucieldo da Silva
Mattson Ranier Gomes de Araújo
Sebastião Cabral de Lima
Ycleyber Trajano da Silva
12. Após tramitação regimental a matéria foi:
Rejeitada
Favoráve
Favoráve
Favoráve
Favoráve
Favoráve
Favoráve
Favoráve
Favoráve
Favoráve
Favoráve
Favorável
Favoráve
Favoráve
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
u da seguinte forma:
Favoráve
Favoráve
Favorável
Favorável
Favoráve
Favorável
Favorável
Favorável
Favoráve
Favorável
Favorável
Favorável
Favoráve
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Protocolo: 4115/2021
Projeto de Decreto Legislativo
Nº 71/2021
Abstenção
Abstenção
= Abstenção mB
Abstenção
Abstenção
Abstenção
Abstenção
Abstenção
Abstenção
Abstenção
Abstenção
Abstenção
Abstenção
Abstenção
E Abstenção E]
Abstenção
Abstenção
Abstenção
Abstenção
Abstenção
Abstenção
Abstenção
Abstenção
Abstenção
Abstenção
Abstenção
X | Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes
Aprovada por maioria dos vereadores presentes
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 15 de Dezembro de 2021.
—. e ÉNO. SP = pA SZC A
Ycleyber Trajano da Silva
1º Secretário
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
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