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materia nº 73/2021

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 73 / 2021
Date 2021-11-17
EmentaConcede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Railson da Costa Salusto.
native_id3647

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-05-21 Matéria arquivada — Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98
CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 161 - Centro
Fone (0xx84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61
E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com
«AMARA MIUNILIFAL UE Guru VV NV Vu
?ROTOCOLO Nº4422 1204
DATA 1/1! JU HORAS Za?
Carlos Breno orais Fel:-
CPF: 086.727.664-90
Recencinnict- ! =
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0%5 /2021.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA
CURRAISNOVENSE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, estado do Rio Grande
do Norte, no uso de suas atribuições legais,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e a Mesa promulga o presente
Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido ao Sr. RAILSON DA COSTA SALUSTIO,
natural do município de Parelhas/RN, domiciliado na Rua Presidente Kennedy, nº 160, no
bairro Centro, o Título de Cidadania Curraisnovense pelos relevantes e inestimáveis
serviços prestados ao município de Currais Novos na área da saúde.
Art. 2º - À honraria de que trata o artigo 1º do presente Decreto Legislativo,
está de acordo com as exigências contidas na Resolução nº 90/1999 da Câmara Municipal.
Art. 3º - O Título de que trata o artigo 1º será entregue em Sessão Solene,
em data a ser marcada pela Presidência do Poder Legislativo.
Art. 4º - O presente Decreto Legislativo, entrará em vigor na data de sua
aprovação e promulgação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Vereador Humberto Gama, 16 de novembro de 2021.
Ver. João Gustavo Coelho Gomes Guimarães
Autor da'proposição
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
ty CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
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E-mail: camaracurraisnovos hotmail.com
BIOGRAFIA CIRCUNSTANCIADA
Railson da Costa Salustio enfrentou os percalços da vida sem se acovardar,
mantendo sua honra e seu espírito de luta. Encarou os desafios propostos a ele com
extraordinária coragem, lealdade e humildade e, assim, consegue cumprir sua missão com
expressivos méritos.
Nascido na data de 06 de dezembro do ano de 1960, em Parelhas, interior do Rio
Grande do Norte, o nosso homenageado é filho dos respeitados Sr. Raimundo Ageu da
Costa e Sra. Ivone Salustio da Costa.
No dia 20 de dezembro de 1995, passou a residir no município de Currais Novos,
em busca de trabalho e, assim, desempenhou funções na Concessionária Disease por mais
de 15 anos. Na vida pessoal, Railson casou há cerca de 26 anos com Aldanisia Moreira,
filha de Emídio Moreira.
Popularmente conhecido como Véi, Railson é muito querido por seu carisma
peculiar, por isso a Câmara Municipal o homenageia com a Honraria do Título de
Cidadania Curraisnovense.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS Protocolo: 4132/2021
CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 4 a :
CEP 59380-000 - Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 161 - Centro Projeto de Decreto Legislativo
Fone (0xx84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 Nº 073 / 2021
E-mail: camaracurraisnovos(Qhotmail.com
CONTROLE DE MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO INTERN
ASSUNTO: Projeto de Decreto Legislativo Nº 073/2021: Concede Título de Cidadania
Curraisnovense ao Sr. Railson da Costa Salustio e dá outras providências.
Autoria: Ver. João Gustavo Coelho Gomes Guimarães Data do Protocolo: 17/11/2021
Comissão: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA e REDAÇÃO FINAL.
Presidente: Leilza Palmeira de Medeiros
Relator: Givaldo Charles Dantas Simões
Secretario: Mattson Ranier Gomes de Araújo
DESPACHO.
1. Nesta data, encaminho a presente matéria à comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final para emissão de PARECER no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta
data.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 9) de No M Bro de 2021.
Presidente da Câmara: ESA ú Efe ” ZE E
1º Secretário: MEEULA TD NAO LEMA
DESPACHO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO |
2. Nesta data, encaminho ao RELATOR para emissão de parecer.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 30 de NOS moro de2021.
Presidente de Comissão
“* Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1
GEE Ea ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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3. Parecer do relator:
CON SIDIRINIDO A INVEXISTENCIA DE.
clica GB MOS CON SHION,
ÚBGMS é pois So FAVOROUEL
CPF. : 027.723.254-66
4. Nesta data, encaminho ao SECRETÁRIO para emissão de voto ao parecer do relator.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 1 de É, 12 mito de 2021.
Presidente de Comissão
5. Voto do Secretário:
CPES AABB 4-6
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2
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CAMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
VOTO DO SECRETÁRIO
Recebemos do Relator o parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo n
- 073/2021 de 17 de novembro de 2021, de autoria do vereador João Gustavo Coelho
Gomes Guimarães, que “Concede Título de Cidadania Curraisnovense ao Srº. Railson
da Costa Salustio e dá outras providências”
Após a leitura do projeto, resolvemos acompanhar o voto do Relator, tendo em
vista que o Projeto de Decreto Legislativo nº 073/2021 se encontra dentro dos
parâmetros constitucionais, das técnicas legislativas e da juridicidade. .
Dessa forma, opinamos pelo voto favorável e, consequentemente, aprovação do
Projeto de Decreto Legislativo, nos termos estabelecidos
Currais Novos/RN, 13 de dezembro de 2021
Mattson Ranier Gomes de Araújo
Secretário É
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS Protocolo: 4132/2021
CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 Y o aÃ
CEP 59380-000 - Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 161 - Centro Projeto de Decreto Legislativo
Fone (0xx84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 Nº 073/2021
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6. Após emissão do parecer do Relator e do voto do Secretário, a matéria foi
considerada:
X | Aprovada
Rejeitada
Empatada
7. Nesta data, devolva-se ao PRESIDENTE DA COMISSÃO para desempate.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em de de 2021.
Edmilson Francisco de Sousa
Presidente da Câmara
8. Voto do Presidente da Comissão:
9. Após aprovação, inclua-se na ORDEM DO DIA da Sessão que irá realizar-se em 15 de
Dezembro de 2021.
4 f /
H A Cr da ÁRE /
Edmilson Francisco de Sousa
Presidente da Câmara
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 3
AEK.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
CNP) Nº. 08.470.502/0001-98
CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 161 - Centro
Fone (0xx84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61
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VOTAÇÃO
10. Em 1º turno, a votação se deu da seguinte forma:
Antônio Marcos Toledo Xavier
Daniel Beserra do Nascimento
Edmilson Francisco de Sousa
Ezequiel Pereira da Silva Neto
Francisco Iranilson de Medeiros
Givaldo Charles Dantas Simões
João Gustavo C. G. Guimarães
Jorian Pereira dos Santos
Leilza Palmeira de Medeiros
Lucieldo da Silva
Mattson Ranier Gomes de Araújo
Sebastião Cabral de Lima
Ycleyber Trajano da Silva
11. Em 2º turno, a votação se
Antonio Marcos Toledo Xavier
Daniel Beserra do Nascimento
Edmilson Francisco de Sousa
Ezequiel Pereira da Silva Neto
Francisco Iranilson de Medeiros
Givaldo Charles Dantas Simões
João Gustavo C. G. Guimarães
Jorian Pereira dos Santos
Leilza Palmeira de Medeiros
Lucieldo da Silva
Mattson Ranier Gomes de Araújo
Sebastião Cabral de Lima
Ycleyber Trajano da Silva
x [>< [<[< [<]=< [=|| [<=]
o
D
Favorável
Favorável
Favoráve
Favoráve
Favoráve
Favoráve
Favorável
Favorável
Favoráve
Favorável
Favorável
Favoráve
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável |
Favorável
Favoráve
Favorável
Favoráve
Favoráve
Favorável
Favoráve
Favoráve
Favorável
Favoráve
12. Após tramitação regimental a matéria foi:
Rejeitada
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
u da seguinte forma:
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Protocolo: 4132/2021
Projeto de Decreto Legislativo
Nº 73/2021
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
E Abstenção E Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção | | Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
EE Abstenção E Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
| | Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
X | Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes
Aprovada por maioria dos vereadores presentes
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 15 de Dezembro de 2021.
Z ar de
Aa QT ya Ticth
Ycleyber Trajano da Silva
1º Secretário
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 4

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