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materia nº 26/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Número / Ano 26 / 2021
Date 2021-04-15
EmentaDenomina de Alyson José Porfírio a Rua Projetada Nº 25 localizada no Loteamento Alto do Seridó, no Bairro Geraldo Cassemiro, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.
native_id3660

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-05-20 Matéria arquivada — Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 14

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1 104 VON Ho 1050
CAMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS ii E made Mt
CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98
CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173- Centro p Asa
Fone (84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 Y Us ( ivo
E-mail: camaracurraisnovos(Ohotmail.com / F cal
O Vereador Francisco lranilson de Medeiros apresenta nos termos regimentais,
Projeto de Lei com o seguinte teor:
PROJETO DE LEI Nº07/2021
DENOMINA DE ALYSON JOSÉ PORFIRIO A RUA
PROJETADA DE Nº25 NO LOTEAMENTO ALTO
DO SERIDÓ, BAIRRO GERALDO CASEMIRO NO
MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Currais Novos, estado do Rio Grande do Norte,
no uso de suas atribuições legais, e atendendo preliminarmente proposição do
Poder Legislativo Municipal.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e EU sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º - Fica denominada de Alyson José Porfirio, a rua projetada de nº
25, situada no Loteamento Alto do Seridó, Bairro Geraldo Casemiro no município
de Currais Novos/RN. (Segue em anexo o histórico do homenageado e o mapa
topográfico da respectiva área.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Currais Novos/RN, “Palácio
Vereador Humberto gama”, 15 de abril
Francisco Trahilson dé Medeiros
VEREADOR
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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
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BIOGRAFIA
Alyson José Porfirio nasceu em Currais Novos, Rio Grande do Norte, no dia 21
de maio de 1979.
Filho da nossa terra, Alyson foi o terceiro filho do casal Antônio Porfirio Filho e
Raimunda Batista Gonçalo Porfirio.
Desde pequeno seu espírito aventureiro se mostrava em evidência. Auxiliava seu
pai no caminhão e em casa era um filho exemplar, sempre apto nas atividades domésticas.
Na sua busca incessável por mais conhecimento, em 1995, se formou em Tec. em
Ciências Contábeis, no Colégio Comercial de Currais Novos.
No mesmo ano conheceu sua esposa Flávia Félix de Medeiros. que após um ano,
namoraram e casaram, e fruto desse relacionamento nasceu sua única filha, Amanda
Úrsula Félix Porfirio — em 1998.
Para o sustento da sua nova família Alyson trabalhou um período como mototáxi,
sendo ali o começo da sua trajetória como motociclista. Mas não passou muito tempo e
foi auxiliar seu pai no trabalho braçal no caminhão.
Logo mais ele conseguiria a oportunidade de ser motorista na empresa Real
Brilho, onde ficou por 13 anos no ofício.
Em 2003, Alyson com mais 4 amigos se viram na necessidade de formar um grupo
para compartilhar da mesma paixão e ideais. entrando de vez no mundo motociclístico ao
fundarem o Moto Clube Faraós do Asfalto, no dia 15 de agosto.
Entre viagens e experiências, era nos bastidores onde a mágica acontecia. O êxtase
de conhecer outras pessoas, outros lugares, outras culturas que tinham a mesma ligação
que ele pela moto, era seu combustível para viver tudo que aquilo o proporcionava.
Aclamado pelos amigos, sempre foi uma pessoa querida, generosa, do bem e
solícita, onde chegava adorava contar suas narrativas, aprender e ouvir aqueles que
tinham a sua volta.
Mas no dia 13 de outubro de 2020, em um fim de tarde, sua história breve e intensa
logo acabara, Alyson se envolveu em um acidente perdendo o total controle da sua moto,
vindo a falecer logo em seguida. Deixando aqueles que o amam a sua perda irreparável e
seu legado de memórias que ficaram para trás.

ART ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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CONTROLE DE MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO INTERNA
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 026/2021: Denomina de Alyson José Porfírio a Rua: Projetada
de Nº 25 no Loteamento Alto do Seridó, bairro Geraldo Cassemiro, no município de Currais
Novos, e dá outras providências.
Autoria: Ver. Francisco lranilson de Medeiros Data do Protocolo: 15/04/2021
Comissão: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA e REDAÇÃO FINAL.
Presidente: Leilza Palmeira de Medeiros
Relator: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães
Secretária: Mattson Ranier Gomes de Araújo
DESPACHO
1. Nesta data, encaminho a presente matéria à comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final para emissão de PARECER no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta
data.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em XX de (Aga, de 2021.
Presidente da Câmara: Z7 CT Ata E Ja x
1º Secretário: eus 2 AR VA S24M
DESPACHO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO
2. Nesta data, encaminho ao RELATOR para emissão de parecer.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 22 de AMA de 2021.
NES RAÇO >
Presidente de Comissão
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1
NTE ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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3. Parecer do relator:
Ea
- Pr, Aniro 1]
4. Nesta data, encaminho ao SECRETÁRIO para emissão de voto ao parecer do relator.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em JU de nho de 2021.
“o
Presidente de Comissão
5. Voto do Secretário:
Vata ta ANEXO. .
[1] 4, “
Secretário
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2
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6. Após emissão do parecer do Relator e do voto do Secretário, a matéria foi
considerada:
X | Aprovada
Rejeitada
Empatada
7. Nesta data, devolva-se ao PRESIDENTE DA COMISSÃO para desempate.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em de de 2021.
Edmilson Francisco de Sousa
Presidente da Câmara
8. Voto do Presidente da Comissão:
9. Após aprovação, inclua-se na ORDEM DO DIA da Sessão que irá realizar-se em 07 de
junho de 2021.
Pá
Th ( Ve =.
DS ps Air
Edmilson Francisco de Sousa
Presidente da Câmara
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 3
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VOTAÇÃO
1. Em 12ºturno, a votação se deu da seguinte forma:
Antônio Marcos Toledo Xavier X| Favorável Contrário | | Abstenção | | Ausente
Daniel Beserra do Nascimento X| Favorável Contrário Abstenção Ausente
Edmilson Francisco de Sousa E Favorável EE Contrário Abstenção E Ausente
Ezequiel Pereira da Silva Neto X| Favorável Contrário Abstenção Ausente
Francisco Iranilson de Medeiros X| Favorável | | Contrário Abstenção [| Ausente
Givaldo Charles Dantas Simões | X| Favorável Contrário Abstenção Ausente
João Gustavo C. G. Guimarães | X| Favorável | | Contrário Abstenção | | Ausente
Jorian Pereira dos Santos | X| Favorável | | Contrário [| abstenção | | Ausente
Leilza Palmeira de Medeiros X| Favorável Contrário Abstenção Ausente
Lucieldo da Silva X| Favorável Contrário Abstenção Ausente
Mattson Ranier Gomes de Araújo | X| Favorável | | Contrário | | Abstenção | | Ausente
Sebastião Cabral de Lima X| Favorável | | Contrário | | Abstenção Ausente
Ycleyber Trajano da Silva [X] Favorável Contrário Abstenção E Ausente
2. Em 2ºturno, a votação se deu da seguinte forma:
Antônio Marcos Toledo Xavier | X| Favorável Contrário Abstenção Ausente
Daniel Beserra do Nascimento X| Favorável Contrário Abstenção Ausente
Edmilson Francisco de Sousa E Favorável Contrário Abstenção E Ausente
Ezequiel Pereira da Silva Neto | X]| Favorável Contrário | | Abstenção | | Ausente
Francisco Iranilson de Medeiros X| Favorável | | Contrário | | Abstenção | | Ausente
Givaldo Charles Dantas Simões [X| Favorável | | Contrário | | Abstenção | | Ausente
João Gustavo €. G. Guimarães | X| Favorável Contrário | | Abstenção Ausente
Jorian Pereira dos Santos X| Favorável Contrário Abstenção Ausente
Leilza Palmeira de Medeiros | X| Favorável | | Contrário [| Abstenção Ausente
Lucieldo da Silva Es Favorável | | Contrário Abstenção Ausente
Mattson Ranier Gomes de Araújo | X| Favorável | | Contrário | | Abstenção | | Ausente
Sebastião Cabral de Lima | X| Favorável Contrário | | Abstenção | | Ausente
Ycleyber Trajano da Silva [| X] Favorável | | Contrário Abstenção Ausente
3. Após tramitação regimental a matéria foi:
X. | Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes
Aprovada por maioria dos vereadores presentes
Rejeitada
4. Dispensado o interstício a requerimento do Edil Givaldo Charles Dantas Simões.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 07 de junho de 2021.
CÍ UVA NAVARRA
* Ycleyber Trajano da Silva
1º Secretário
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 4
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PROCESSO : PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 026/2021
PROPONENTE |: VER. FRANCISCO IRANILSON DE MEDEIROS
l à TIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER DO RELATOR
EMENTA: “Denominação de Logradouro Público —
Aprovação”,
i TÓRIO:
Em análise detalhada ao Projeto de Lei Legislativo nº 026/2021, que, “Denomina
de Francisco Bezerra de Medeiros, a Rua Projetada nº 25 no loteamento “Alto do
Seridó”, Bairro Geraldo Cassimiro Dantas no Município de Currais Novos/RN e dá
outras providências”, de 15 de abril de 2021, de autoria do Vereador Francisco Iranilson
de Medeiros, pude constatar que o mesmo preenche os requisitos do art. 34, XIII da Lei
Orgânica Municipal.
É o presente relatório.
2. PARECER:
Trata-se de Projeto de Lei que objetiva denominar logradouro público no
loteamento “Alto do Seridó”, localizado no Município de Currais Novos/RN, passando a
Rua Projetada nº 25 para RUA ALYSON JOSÉ PORFIRIO.
Na análise do mérito, verifico a importância de tal denominação ao logradouro
público de forma oficial, tendo em vista a necessidade de distribuir loteamento
destinado à construção civil, bem como tem o fim de cumprir com as exigências de
empresas e órgãos públicos no tocante às instalações elétricas e hidráulicas do referido
logradouro. Trata-se, portanto, de necessidade pública.
Isto posto, opina-se pela aprovação do Projeto, reconhecendo e denominando o
Logradouro, nos termos estabelecidos, pelo preenchimento de todos os requisitos, a fim
de que surtam os seus efeitos legais.
É o Parecer.
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3.VOTO:
Diante do exposto, a Relatoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final VOTA pela APROVAÇÃO TOTAL do Projeto de Lei do Legislativo nº 026/2021.
Ao Secretário da Comissão para apreciação do parecer e voto.
Currais Novos/RN,10 de maio de 2021.
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
VOTO DO SECRETÁRIO
* Recebemos do Relator o parecer sobre o Projeto de Lei nº026/2021 de 15 de abril, de
autoria do Vereador Francisco lranilson de Medeiros, que “Denomina de Alyson José
Porfírio a Rua: Projetada de Nº25 no Loteamento Alto do Seridó, bairro Geraldo
Cassemiro, no município de Currais Novos, e dá outras providências”, para a nossa
análise e apreciação.
Após a leitura e análise do parecer, resolvemos acompanhar o voto do Relator, tendo em
vista que o Projeto 026/2021 se encontra dentro dos parâmetros constitucionais, das
técnicas legislativas e da juridicidade.
Dessa forma, opinamos pelo voto favorável e, consequentemente, aprovação do Projeto,
nos termos estabelecidos.
Currais Novos/RN, 11 de maio de 2021.
Mattson Ranier Gomes de Araújo
Secretário
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CONTROLE DE MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO INTERNA
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 026/2021: Denomina de Alyson José Porfírio a Rua: Projetada
de Nº 25 no Loteamento Alto do Seridó, bairro Geraldo Cassemiro, no município de Currais
Novos, e dá outras providências.
Autoria: Ver. Francisco Iranilson de Medeiros Data do Protocolo: 15/04/2021
Comissão: PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE, TRANSPORTE e HABITAÇÃO.
Presidente: Daniel Beserra do Nascimento
Relator: Sebastião Cabral de Lima
Secretário: Givaldo Charles Dantas Simões
DESPACHO
1. Nesta data, encaminho a presente matéria à comissão de Planejamento Urbano, Meio
Ambiente, Transporte e Habitação para emissão de PARECER no prazo de 15 (quinze)
dias a contar desta data.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 4 de 4 HO de 2021.
Presidente da Câmara: CSS doada GR SÁ
1º Secretário: AU NA NV A,
DESPACHO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO
2. Nesta data, encaminho ao RELATOR para emissão de parecer.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em Pó de Lato de 2021.
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Danier Beserra do úscimento
Presidente RE E ouiesão
Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transporte e Habitação 1
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3. Parecer do relator:
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E nuTORIA Jo [ver CEGiSLIO; Ver fRauuSow
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VEREADOR
CPF 199.582.854-87
Relator
4. Nesta data, encaminho ao SECRETÁRIO para emissão de voto ao parecer do relator.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em de de 2021.
| Daniel Beserra do Nascimento
£> VEREADOR
CPF: 009.492.834-79
Presidente de Comissão
5. Voto do Secretário:
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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6. Após emissão do parecer do Relator e do voto do Secretário, a matéria foi considerada.
X | Aprovada
Rejeitada
Empatada
7. Nesta data, devolva-se ao PRESIDENTE DA COMISSÃO para desempate.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em de de 2021.
Edmilson Francisco de Sousa
Presidente da Câmara |
8. Voto do Presidente da Comissão:
9. Após aprovação, inclua-se na ORDEM DO DIA da Sessão que irá realizar-se em 07 de
junho de 2021.
Edmilson Francisco de Sousa
Presidente da Câmara
Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transporte e Habitação 3
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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CEP 59380-000 Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 161 - Centro .
Fone (0xwx84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 Projeto de Lei Nº 026/2021
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VOTAÇÃO
1. Em 12ºturno, a votação se deu da seguinte forma:
Antônio Marcos Toledo Xavier X| Favorável | | Contrário Abstenção | | Ausente
Daniel Beserra do Nascimento X| Favorável Contrário Abstenção Ausente
Edmilson Francisco de Sousa Favorável Contrário Abstenção Ausente
Ezequiel Pereira da Silva Neto X]| Favorável Contrário Abstenção Ausente
Francisco Iranilson de Medeiros X| Favorável | | Contrário Abstenção Ausente
Givaldo Charles Dantas Simões | X| Favorável | | Contrário [| Abstenção | | Ausente
João Gustavo C. G. Guimarães | X| Favorável | | Contrário | | Abstenção | | Ausente
Jorian Pereira dos Santos |X| Favorável Contrário | | Abstenção | | Ausente
Leilza Palmeira de Medeiros X| Favorável Contrário | | Abstenção | | Ausente
Lucieldo da Silva X| Favorável | | Contrário | | Abstenção Ausente
Mattson Ranier Gomes de Araújo | X] Favorável | | Contrário Abstenção | | Ausente
Sebastião Cabral de Lima | X| Favorável | | Contrário | | Abstenção | | Ausente
Ycleyber Trajano da Silva X| Favorável Contrário Abstenção Ausente
2. Em 2ºturno, a votação se deu da seguinte forma:
Antônio Marcos Toledo Xavier
Daniel Beserra do Nascimento
Edmilson Francisco de Sousa
Ezequiel Pereira da Silva Neto
Francisco Iranilson de Medeiros
Givaldo Charles Dantas Simões
Favorável Contrário Abstenção Ausente
Favorável Contrário Abstenção Ausente
Favorável E Contrário Es Abstenção E Ausente
Favorável Contrário Abstenção Ausente
Favorável Contrário Abstenção Ausente
Favorável Contrário Abstenção Ausente
João Gustavo C. G. Guimarães Favorável | | Contrário | | Abstenção | | Ausente
Jorian Pereira dos Santos Favorável Contrário Abstenção Ausente
Leilza Palmeira de Medeiros Favorável | | Contrário [8 Abstenção [| Ausente
Lucieldo da Silva Favorável Contrário Abstenção | | Ausente
Mattson Ranier Gomes de Araújo Favorável | | Contrário Abstenção | | Ausente
Sebastião Cabral de Lima Favorável | | Contrário | | Abstenção | | Ausente
Ycleyber Trajano da Silva Favorável Contrário Abstenção Ausente
3. Após tramitação regimental a matéria foi:
X | Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes
Aprovada por maioria dos vereadores presentes
Rejeitada
4, Dispensado o interstício a requerimento do Edil Givaldo Charles Dantas Simões.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 07 de junho de 2021.
1 ge VU rA SICVA
Ycleyber Trajano da Silva
1º Secretário
Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transporte e Habitação 4

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