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materia nº 45/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Número / Ano 45 / 2021
Date 2021-06-11
EmentaDenomina de Durval José Dantas a Rua Projetada Nº 15 localizada no Loteamento Alto do Seridó, no Sítio Totoró de Baixo, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.
native_id3678

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-05-20 Matéria arquivada — Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 16

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 PROTOCO
CEP 59380-000 - RUA VIVALDO PEREIRA DE ARAÚJO, 173 - CENTRO
E-mail: camaracurraisnovos(Ohotmail.com om EA
A vereadora Leilza Palmeira de Medeiros apresenta nos termos regimentais e
legais para deliberação do Soberano Plenário, Projeto de Lei com o teor abaixo:
PROJETO DE LEINº 4S /2021. Em 11 de junho de 2021.
DENOMINA DE “Durval José Dantas”, A RUA
PROJETADA DE Nº 15 NO LOTEAMENTO
RESIDENCIAL ALTO DO SERIDÓ, NO SÍTIO
TOTORÓ DE BAIXO, NO MUNICÍPIO DE
CURRAIS NOVOS-RN, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de
suas atribuições legais e,
Faço saber que a Câmara Municipal de Currais Novos/RN, aprovou e EU
SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Rua “Durval José Dantas”, a Rua Projetada de nº 15
no loteamento residencial Alto do Seridó, no Sítio Totoró de Baixo, no município de
currais novos-RN.
Art 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua sanção e publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Currais Novos-RN, “Palácio Ver. Humberto Gama”, em 11
de junho de 2021.
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Ao SA TA Codmetra DM Muitos
LEIEZA PALMEIRA DE MEDEIROS
Vereadora
FONE (0xx84) 3412-1567 - TELEFAX (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 mara 4Lilo yu, LI
5 fo QLOGÍUNA
; 40:SD
CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98
CEP 59380-000 - RUA VIVALDO PEREIRA DE ARAÚJO, 173 - CENTRO
FONE (0xx84) 3412-1567 - TELEFAX (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61
E-mail: camaracurraisnovos(hotmail.com
tda ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
y CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
HISTÓRICO DO HOMENAGEADO
Câmara Municipal de Currais Novos-RN, “Palácio Ver. Humberto Gama”, em 11 de
junho de 2021.
Durval José Dantas, veio para a cidade de Currais Novos em 1970, no ano
seguinte, em 1971, fundou as Lojas Maré Mansa - Grupo Durval José Dantas surgiu do
poder de um sonho. De vendedor ambulante a fundador de uma das maiores redes de
varejo do Rio Grande do Norte, Durval nasceu em Carnaúba dos Dantas-RN em
26.12.1942, no seio de uma família humilde de agricultores. Insatisfeito com o que o
destino lhe reservara, pegou um pau de arara e foi tentar a vida longe de casa. Entre idas
e vindas da sua terra natal, deu a volta por cima e venceu. O grupo Maré Mansa contou
com a determinação incahsável de Durval durante toda sua vida e carreira profissional,
atuando fortemente no segmento de móveis, eletros, colchões, moda e sapataria em suas
40 filiais espalhadas por todo estado. Com cerca de 300" colaboradores essa trajetória
permanece firme, mudando vidas e realizando sonhos.
Durval José Dantas se casou com Tânia Maria Dantas em 1979, com quem teve
02 filhos, Tayse Cristina Dantas e Thiago José Dantas. Em 19/02/21 Durval nos deixou e
partiu para morada eterna ao lado do Pai, deixou a saudade daquele sorriso que não
veremos mais, das conversas agradáveis, do pai presente e do “Paitrão” tão querido por
todos de suas empresas, acima de tudo nos deixou ensinamentos que jamais serão
esquecidos. Ele era sinônimo de humildade e honestidade, nos ensinou que sempre é
possível correr atrás dos nossos sonhos por mais dificeis que as circunstâncias pareçam
ser, compartilhou conosco muito aprendizado adquirido na única escola em que
frequentou: a escola da vida, aprendizado este que o levou a construção do seu legado
que permanece cuidado com o amor e dedicação dos seus filhos, sua esposa e de todos os
seus colaboradores e amigos.
A
LEIEZA PALMEIRA DE MEDEIROS
Vereadora
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ESTRADA VICINAL
ESCALA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS )
CNP) Nº. 08.470.502/0001-98 Protocolo: 2106/2021
CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 161 - Centro : “no
Fone (0xx84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 Projeto de Lei Nº 045/2021
CONTROLE DE MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO INTERNA
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 045/2021: Denomina de Durval José Dantas - a Rua: Projetada
Nº 15, no loteamento residencial Alto do Seridó, localizado no Sítio Totoró de Baixo, no
município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.
Autoria: Ver.2 Leilza Palmeira de Medeiros Data do Protocolo: 11/06/2021
Comissão: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA e REDAÇÃO FINAL.
Presidente: Leilza Palmeira de Medeiros
Relator: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães
Secretario: Mattson Ranier Gomes de Araújo
DESPACHO
1. Nesta data, encaminho a presente matéria à comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final para emissão de PARECER no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta
data.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em E(4 de Y [8 nHo de 2021.
Presidente da Câmara:
1º Secretário: Vevg ua UA SIN
DESPACHO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO
2. Nesta data, encaminho ao RELATOR para emissão de parecer.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em À > de TN + XN AND de 2021.
Presidente de Comissão
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1
< > ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
CNP) Nº. 08.470.502/0001-98 Protocolo: 2106/2021
CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 161 - Centro : : no
Fone (0xx84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 Projeto de Lei Nº 045/2021
E-mail: camaracurraisnovo
3. Parecer do relator:
E Bim Anexo ———— EQ
4. Nesta data, encaminho ao SECRETÁRIO para emissão de voto ao parecer do relator.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 22 de Junho de 2021.
Presidente de Comissão
5. Voto do Secretário:
Voto UM UNXÉO. TT. —
Htsen di b hrajo
EADO
VB 455.349
Secretário
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS REU sos
CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 Protocolo: 2106/2021
CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 161 - Centro Didtada : No 2094
Fone (0xx84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 - Cx. Postal: 61 Projeto de Lei Nº 045/2021
E-mail: camaracurraisnovosO hotmail.com
6. Após emissão do parecer do Relator e do voto do Secretário, a matéria foi
considerada:
X | Aprovada
Rejeitada
Empatada
7. Nesta data, devolva-se ao PRESIDENTE DA COMISSÃO para desempate.
Sala das Sessões da Câmara Municipal,em — de de 2021.
Edmilson Francisco de Sousa
Presidente da Câmara
8. Voto do Presidente da Comissão:
9. Após aprovação, inclua-se na ORDEM DO DIA da Sessão que irá realizar-se em 02 de
Agosto de 2021.
Edmilson Francisco de Sousa
Presidente da Câmara
Redação
[e
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
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E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com
VOTAÇÃO
10. Em 1º turno, a votação se deu da seguinte forma:
Antônio Marcos Toledo Xavier
Daniel Beserra do Nascimento
Edmilson Francisco de Sousa
Ezequiel Pereira da Silva Neto
Francisco Iranilson de Medeiros
Givaldo Charles Dantas Simões
João Gustavo C. G. Guimarães
Jorian Pereira dos Santos
Leilza Palmeira de Medeiros
Lucieldo da Silva
Mattson Ranier Gomes de Araújo
Sebastião Cabral de Lima
Ycleyber Trajano da Silva
11. ÚNICO TURNO:
Antônio Marcos Toledo Xavier
Daniel Beserra do Nascimento
Edmilson Francisco de Sousa
Ezequiel Pereira da Silva Neto
Francisco Iranilson de Medeiros
Givaldo Charles Dantas Simões
João Gustavo C. G. Guimarães
Jorian Pereira dos Santos
Leilza Palmeira de Medeiros
Lucieldo da Silva
Mattson Ranier Gomes de Araújo
Sebastião Cabral de Lima
Ycleyber Trajano da Silva
12. Após tramitação regimental a matéria foi:
X
13. Dispensado o interstício a requerimento do Edil
Favoráve
Favoráve
Favorável
Favoráve
Favoráve
Favorável
Favoráve
Favoráve
Favoráve
Favoráve
Favoráve
Favoráve
Favoráve
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Favorável
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Contrário
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Contrário
Protocolo: 2106/2021
Projeto de Lei Nº 045/2021
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
H Abstenção E Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção | | Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
E Abstenção EE Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
| | Abstenção | | Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes
Aprovada por maioria dos vereadores presentes
Rejeitada
Ver. Francisco lranilson de Medeiros .
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 02 de Agosto de 2021.
2 04 sity-
Ycleyber Trajano da Silva
1º Secretário
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 4
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98
CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 161- Centro
Fone (0xx84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61
E-mail: camaracurraisnovos(Q hotmail.com
PROCESSO : PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 045/2021
PROPONENTE |: VER. LEIZA PALMEIRA DE MEDEIROS
l ! l FINAL
PARECER DO RELATOR
EMENTA: “Denominação de Logradouro Público —
Aprovação”.
Em análise detalhada ao Projeto de Lei Legislativo nº 045/2021, que, “Denomina
de Durval José Dantas, a Rua Projetada nº 15, no Loteamento Residencial Alto do
Seridó, no Sítio Totoró de Baixo, no município de Currais Novos/RN e dá outras
providências”, de 11 de junho de 2021, de autoria da Vereadora Leilza Palmeira de
Medeiros, pude constatar que o mesmo preenche os requisitos do art. 34, XIII da Lei
Orgânica Municipal.
É o presente relatório.
2. PARECER:
Trata-se de Projeto de Lei que objetiva denominar logradouro público no Sítio
Totoró de Baixo, localizado no Município de Currais Novos/RN, passando a Rua
Projetada nº 15 para a RUA DURVAL JOSÉ DANTAS.
Na análise do mérito, verifico a importância de tal denominação ao logradouro
público de forma oficial, tendo em vista a necessidade de distribuir loteamento
destinado à construção civil, bem como tem o fim de cumprir com as exigências de
empresas e órgãos públicos no tocante às instalações elétricas e hidráulicas do referido
logradouro. Trata-se, portanto, de necessidade pública.
Isto posto, opina-se pela aprovação do Projeto, reconhecendo e denominando o
Logradouro, nos termos estabelecidos, pelo preenchimento de todos os requisitos, a fim
de que surtam os seus efeitos legais.
É o Parecer.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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E-mail: camaracurraisnovos(Dhotmail.com
3.VOTO:
Diante do exposto, a Relatoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final VOTA pela APROVAÇÃO TOTAL do Projeto de Lei do Legislativo nº 045/2021.
Ao Secretário da Comissão para apreciação do parecer e voto.
Currais Novos/RN, 21 de junho de 2021.
João Gustavo Coelhó/Gomes Guimarães
Relator
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
VOTO DO SECRETÁRIO
Recebemos do Relator o parecer sobre o Projeto de Lei nº045/2021 de 11 de junho, de
autoria da Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros, que “Denomina de Durval José
Dantas a rua projetada de Nº15 no Loteamento Residencial Alto do Seridó, no Sítio Totoró
de Baixo, no município de Currais Novos/RN e dá outras providências”, para a nossa
análise e apreciação.
Opinamos pelo voto favorável e, consequentemente, aprovação do Projeto de Lei
nº045/2021, nos termos estabelecidos.
Currais Novos/RN, 23 de junho de 2021.
Mattson Ranier Gomes de Araújo
Secretário
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Da (UAM SAS AUT TORTO SST CTC Projeto de Lei Nº 045/2021
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E-mail: camaracurraisno
CONTROLE DE MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO INTERNA
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 045/2021: Denomina de Durval José Dantas - a Rua: Projetada
Nº 15, no loteamento residencial Alto do Seridó, localizado no Sítio Totoró de Baixo, no
município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.
Autoria: Ver.2 Leilza Palmeira de Medeiros Data do Protocolo: 11/06/2021
Comissão: PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE, TRANSPORTE e HABITAÇÃO.
Presidente: Daniel Beserra do Nascimento
Relator: Francisco lranilson de Medeiros
Secretário: Givaldo Charles Dantas Simões
DESPACHO
1. Nesta data, encaminho a presente matéria à comissão de Planejamento Urbano, Meio
Ambiente, Transporte e Habitação para emissão de PARECER no prazo de 15 (quinze)
dias a contar desta data.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em Pál de Ílnho de 2021.
Presidente da Câmara: //2 (4/0 - A 20
1º Secretário: CA = ALA
DESPACHO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO
2. Nesta data, encaminho ao RELATOR para emissão de parecer.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em CÍ de Tonho de 2021.
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Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transporte e Habitação 1
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
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CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 161 - Centro : :
Fone (0x.84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 -Cx Postati61 Projeto de Lei Nº 045/2021
E-mail: camaracurraisnovosWhotmail.com
3. Parecer do relator:
Fo mas A SONO LEO
[PR O AC
Relator
4. Nesta data, encaminho ao SECRETÁRIO para emissão de voto ao parecer do relator.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em Z0 de L Tur tt de 2021.
Presiden scimento
EE VEREADOR
CPF: 009,492,834-79
5. Voto do Secretário:
VOO Pavppavel de (2a DG ex
E Ea Pen Aphko AO DO
RO Je To
Comissão de Planejamento Urb RAI Mbebbiente, Transporte e Habitação 2
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS papado nie
CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 Protocolo: 2105/2021
CEP 59380-000 - Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 161 - Centro rat ai No
Fone (0xx84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E ojeto de LeiN 045/2021
E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com
6. Após emissão do parecer do Reiator e do voto do Secretário, a matéria foi considerada.
X | Aprovada
Rejeitada
Empatada
7. Nesta data, devolva-se ao PRESIDENTE DA COMISSÃO para desempate.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em de de 2021.
Edmilson Francisco de Sousa
Presidente da Câmara
8. Voto do Presidente da Comissão:
9. Após aprovação, inclua-se na ORDEM DO DIA da Sessão que irá realizar-se em 02 de
Agosto de 2021.
Vas o ad PAD
Edmilson Francisco de Sousa
Presidente da Câmara
iissão de Planeiamer
biente, Transporte e Habitação 3
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 Protocolo: 2106/2021
CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 161 - Centro : : No
Fono (01284) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748-Cx. Postais Projeto de Lei N 045/2021
E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com
VOTAÇÃO
11. Em 1º turno, a votação se deu da seguinte forma:
Antonio Marcos Toledo Xavier X| Favoráve Contrário Abstenção Ausente
Daniel Beserra do Nascimento X| Favoráve Contrário Abstenção Ausente
Edmilson Francisco de Sousa E Favoráve E Contrário E Abstenção E Ausente
Ezequiel Pereira da Silva Neto X| Favoráve Contrário Abstenção Ausente
Francisco Iranilson de Medeiros X| Favoráve Contrário Abstenção Ausente
Givaldo Charles Dantas Simões X| Favoráve Contrário Abstenção Ausente
João Gustavo C. G. Guimarães X| Favoráve Contrário Abstenção Ausente
Jorian Pereira dos Santos X| Favoráve Contrário Abstenção Ausente
Leilza Palmeira de Medeiros X| Favorável Contrário Abstenção Ausente
Lucieldo da Silva X| Favorável Contrário Abstenção Ausente
Mattson Ranier Gomes de Araújo X| Favorável Contrário Abstenção Ausente
Sebastião Cabral de Lima X| Favoráve Contrário Abstenção Ausente
Ycleyber Trajano da Silva X| Favoráve Contrário Abstenção Ausente
12. Em 2º turno, a votação se deu da seguinte forma:
Antônio Marcos Toledo Xavier X| Favoráve Contrário Abstenção Ausente
Daniel Beserra do Nascimento X| Favoráve Contrário Abstenção Ausente
Edmilson Francisco de Sousa | Favoráve E Contrário E Abstenção E Ausente
Ezequiel Pereira da Silva Neto X| Favoráve Contrário Abstenção Ausente
Francisco Iranilson de Medeiros X| Favoráve Contrário Abstenção Ausente
Givaldo Charles Dantas Simões X| Favorável Contrário Abstenção Ausente
João Gustavo C. G. Guimarães X| Favorável Contrário Abstenção Ausente
Jorian Pereira dos Santos X| Favorável Contrário Abstenção Ausente
Leilza Palmeira de Medeiros X| Favoráve Contrário Abstenção Ausente
Lucieldo da Silva X| Favoráve Contrário Abstenção Ausente
Mattson Ranier Gomes de Araújo X| Favoráve Contrário Abstenção | | Ausente
Sebastião Cabral de Lima X| Favoráve Contrário Abstenção Ausente
Ycleyber Trajano da Silva X| Favoráve Contrário Abstenção Ausente
13. Após tramitação regimental a matéria foi:
X | Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes
Aprovada por maioria dos vereadores presentes
Rejeitada
14. Dispensado o interstício a requerimento do Edil Ver. Francisco lranilson de Medeiros.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 02 de Agosto de 2021.
A 2 SÊ: 5 Y
Ycleyber Trajano da Silva
1º Secretário
Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transporte e Habitação 4
COMISSÃO DE PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE,
TRANSPORTE E HABITAÇÃO
Projeto de Lei nº 045/2021
Assunto: Denomina de Durval José Dantas, a Rua: Projetada nº15, no
Loteamento Alto do Seridó, localizado no bairro Geraldo Cassimiro, no
município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.
Vereador Autor: Ver. Leilza Palmeira de Medeiros
|- DO RELATÓRIO
Cuida-se de Projeto de Lei com o objetivo de denominar de Durval José Dantas,
a Rua: Projetada nº15, no Loteamento Alto do Seridó, localizado no bairro
Geraldo Cassimiro, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.
O projeto de lei veio acompanhado da justificativa, Comissão de
planejamento urbano, meio ambiente, transporte e habitação vindos os
autos conclusos, para a prolação de parecer.
É o que importa relatar, por ora.
Il- DAS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO URBANO,
MEIO AMBIENTE, TRANSPORTE E HABITAÇÃO
Consoante reza o Regimento Interno da Câmara
Municipal de Currais Novos/RN, a Comissão de planejamento urbano, meio
ambiente, transporte e habitação de tem como dentre outras atribuições, analisar
aspectos legais de quaisquer proposições nas áreas de atuação desta
Comissão.
Nesse sentido, analisando-se o presente projeto de
lei, de pronto é possível verificar que o mesmo se mostra constitucional, uma vez
que é cabível ao Município, por meio da sua respectiva Câmara Municipal,
legislar sobre matéria de interesse local,
Ill - DA CONCLUSÃO
Em face do exposto, portanto, dada a conformidade
do presente Projeto de Lei com relação a Constituição Federal de 1988 e Lei
Orgânica Municipal, na condição de Relator da Comissão de planejamento
urbano, meio ambiente, transporte e habitação, emito Parecer no sentido da
APROVAÇÃO do seu conteúdo e regular tramitação.
É o que importa manifestar.
Currais Novos/RN, 29/06/2021
Esemtntos ronda do Wudiao
Vereador Iranilson Medeiros (PSOL)
Relator

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