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materia nº 799/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 799 / 2024
Date 2024-05-13
EmentaSugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes - Joelmir Soares da Silva - a atualizar o cadastro junto ao Sistema Nacional de Bibliotecas.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-05-21 Matéria encaminhada e arquivada — —
2024-05-21 Matéria enviada para confecção do autógrafo — —
2024-05-20 Aguardando despacho — —
2024-05-15 Matéria inclusa na ordem do dia — —
2024-05-13 Matéria encaminhada para leitura em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-05-17T07:35:15.764949-03:00 Aprovada por Unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
O Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães submete ao Plenário da Câmara Municipal de
Currais Novos, conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a seguinte:
INDICAÇÃO Nº 042/2024
(Gabinete do Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães)
Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza
Júnior - e ao Secretário Municipal de Educação,
Cultura e Esportes - Joelmir Soares da Silva - a
atualizar o cadastro junto ao Sistema Nacional de
Bibliotecas.
Senhor Presidente,
Considerando a importância de contribuir com a leitura e renovar os acervos das
bibliotecas das escolas no nosso Município, faz-se necessário, atualizar o cadastro junto ao Sistema
Nacional de Bibliotecas, para poder receber livros do programa nacional de livros literários.
No âmbito local, a Lei Orgânica Municipal estabelece, em seu Art. 99, que o objetivo do
planejamento municipal é o pleno desenvolvimento das funções sociais, as quais “dependem do acesso
de todos os cidadãos aos bens e aos serviços urbanos, assegurando-lhes condições de vida e moradia
compatíveis com o estágio de desenvolvimento do Município”.
Solicito que esta Indicação seja encaminhada, conforme dispõe o Regimento Interno desta
Casa Legislativa, à Prefeitura (Praça Desembargador Tomaz Salustino, n.º 90 Centro, Currais Novos - RN),
e à Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes (Rua Vereador José Sales Sobrinho, n.º 70 –
Bairro Manoel Salustino, Currais Novos - RN).
Currais Novos, 08 de maio de 2024.
João Gustavo Coelho Gomes Guimarães
Vereador
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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