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materia nº 50/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Número / Ano 50 / 2021
Date 2021-06-21
EmentaDenomina de Francisca Francinete Galvão (Galega de Zalu) a Rua Projetada Nº 13 localizada no Loteamento Alto do Seridó, no Bairro Geraldo Cassimiro, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.
native_id3691

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-05-20 Matéria arquivada — Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 13

CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS / RN
PROTOCOLO Nº 2267 20
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Q 06 IV Ng
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS DATA. OL | Da HORAS: 10:00
CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 a Pr
CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 161- Centro N/ Comraç DX ENO
Fone (0xx84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 Rômulo Sérgio Silva
E-mail: camaracurraisnovos()hotmail.com
CPF Nº 017.390.894-21
Técnico Leaislativo
O Vereador JOÃO GUSTAVO COELHO GOMES GUIMARÃES apresenta nos
termos regimentais para deliberação do Soberano Plenário, Projeto de Lei com o teor abaixo:
PROJETO DE LEINº. 160/2021.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
DENOMINAR DE FRANCISCA FRANCINETE
GALVÃO (GALEGA DE JZALÚ), A RUA
PROJETADA 13 - LOCALIZADA NO LOTEAMENTO
ALTO DO SERIDÓ NO BAIRRO GERALDO
CASSIMIRO, NO MUNICÍPIO DE CURRAIS
NOVOS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de
suas atribuições legais e,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º- Fica denominada de FRANCISCA FRANCINETE GALVÃO (GALEGA
DE ZALÚ), a Rua Projetada 13 — localizada entre as Quadras 15 e 16, no loteamento Alto do
Seridó no Bairro Geraldo Cassimiro, no Município de Currais Novos-RN (segue em anexo,
um breve histórico do homenageado e a planta topográfica da área).
Art.2º -Esta Lei entrará em vigor na data de sua sanção e publicação, revogada as
disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Currais Novos/RN, em 21 de Junho de 2021.
JOÃO GUSTAVO COELHQ/GOMES GUIMARÃES
VEREADOR
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98
CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 161- Centro
Fone (0xx84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61
E-mail: camaracurraisnovos(Ohotmail.com
HISTÓRICO DO HOMENAGEADO
"SÍNTESE"
A Senhora FRANCISCA FRANCINETE GALVÃO, nasceu no dia 10 de julho de
1948, em Currais Novos, no Sítio Mirador, filha de Quintino Lopes Galvão e Josefa Plácida
Galvão.
Francisca Francinete Galvão, era carinhosamente conhecida como GALEGA DE
ZALU, estudou na sua adolescência no Educandário Jesus Menino e na Escola de Comércio
de Currais Novos, depois trabalhou no Posto Atlântico de propriedade do Sr. Severino
Mendes e posteriormente na Ótica Rubi do Sr. José Dantas. Após se aposentar na ótica Rubi,
abriu seu próprio negócio, em sua residência uma loja de presentes, denominada “Grandes
Datas”.
Galega de Zalú, sempre foi uma mulher à frente do seu tempo e atuante na política
Curraisnovense, filiada ao PDT de Currais Novos, sempre afirmou seus posicionamentos
políticos e ideológicos na defesa da democracia. Amiga de todos, prestativa, de personalidade
forte conhecida e dona de um sorriso único, que era sua marca.
Francisca Francinete Galvão, a Galega de Zalú, faleceu no dia 03 de maio de 2012,
aos 63 anos de idade, deixando uma lacuna no convívio de seus amigos, familiares e no
cotidiano de Currais Novos.
Portanto, pelos dados aqui relacionados, espero contar com o apoio dos demais pares
no sentido de prestar uma justa homenagem a quem partiu recentemente do nosso convívio.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Currais Novos/RN, em 21 de Junho de 2021.
JOÃO GUSTAVO COELHO GOMES GUIMARÃES
VEREADOR

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 Protocolo: 2262/2021
CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 161 - Centro : :Nº
Fone (0xx84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal; 61 Projeto de Lei N 050/2021
E-mail: camaracurraisnovosWhotmail.com
CONTROLE DÊ MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO INTERNA
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 050/2021: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar
de Francisca Francinete Galvão (Galega de Zalú), a Rua: Projetada Nº 13 - localizada no
Loteamento Alto do Seridó, no bairro Geraldo Cassimiro, no município de Currais
Novos/RN, e dá outras providências.
Autoria: Ver. João Gustavo Coelho Gomes Guimarães Data do Protocolo: 21/06/2021
Comissão: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA e REDAÇÃO FINAL.
Presidente: Leilza Palmeira de Medeiros
Relator: Antonio Marcos Toledo Xavier
Secretario: Mattson Ranier Gomes de Araújo
| DESPACHO
1. Nesta data, encaminho a presente matéria à comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final para emissão de PARECER no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta
data.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 0 de N ÚLHO de 2021.
1º Secretário: e E 2 ea
DESPACHO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO
2. Nesta data, encaminho ao RELATOR para emissão de parecer.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 09 de Dal No de 2021.
St A e de
Presidente de Comissão
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 Protocolo: 2262/2021
CEP 59380-000 - Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 161 - Centro Projeto de Lei Nº 050/2021
Fone (0xx84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61
E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com
3. Parecer do relator:
599 de PrRGeRR Folgas po
Do frosuxo Ok e
Nº dão agi
39: 04: Ao) A
Relator
4. Nesta data, encaminho ao SECRETÁRIO para emissão de voto ao parecer do relator.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em À de Q Vo de 2021.
Presidente de Comissão
5. Voto do Secretário:
— Dogs amósdia do projeto de nn: O50laoat e do
Letra do pares , plo po mesmponhon o
“nelator gm ato gorda.
EE CE
VEREADOR
CPF. : 093,455,734:96
Secretário
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 Protocolo: 2262/2021
CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 161 - Centro : : o
Fone (0xx84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 Proj eto Lei de N 050/2021
E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com
6. Após emissão do parecer do Relator e do voto do Secretário, a matéria foi
considerada:
X | Aprovada
Rejeitada
Empatada
7. Nesta data, devolva-se ao PRESIDENTE DA COMISSÃO para desempate.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em de de 2021.
Edmilson Francisco de Sousa
Presidente da Câmara
8. Voto do Presidente da Comissão:
9. Após aprovação, inclua-se na ORDEM DO DIA da Sessão que irá realizar-se em 11 de
Agosto de 2021.
Edmilson Francisco de Sousa
Presidente da Câmara
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 3
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
CNP) Nº. 08.470.502/0001-98
CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 161 - Centro
Fone (0xx84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61
E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com
VOTAÇÃO
10. Em 1º turno, a votação se deu da seguinte forma:
Antônio Marcos Toledo Xavier
Daniel Beserra do Nascimento
Edmilson Francisco de Sousa
Ezequiel Pereira da Silva Neto
Francisco Iranilson de Medeiros
Givaldo Charles Dantas Simões
João Gustavo C. G. Guimarães
Jorian Pereira dos Santos
Leilza Palmeira de Medeiros
Lucieldo da Silva
Mattson Ranier Gomes de Araújo
Sebastião Cabral de Lima
Ycleyber Trajano da Silva
11. Em 2º turno, a votação se
Antonio Marcos Toledo Xavier
Daniel Beserra do Nascimento
Edmilson Francisco de Sousa
Ezequiel Pereira da Silva Neto
Francisco Iranilson de Medeiros
Givaldo Charles Dantas Simões
João Gustavo C. G. Guimarães
Jorian Pereira dos Santos
Leilza Palmeira de Medeiros
Lucieldo da Silva
Mattson Ranier Gomes de Araújo
Sebastião Cabral de Lima
Ycleyber Trajano da Silva
12. Após tramitação regimental a matéria foi:
Rejeitada
13. Dispensado o interstício a requerimento do Edil
>< [>< [= [= [>< [x [= [= ]=|=< =]
de
>< [x [= [= [><[=< [= [=[=|=< [=]
Favorável
Favoráve
Favoráve
Favoráve
Favoráve
Favorável
Favorável
Favoráve
Favorável
Favorável
Favorável
Favoráve
Favorável
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
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Contrário
Contrário
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Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
u da seguinte forma:
Favorável
Favoráve
Favoráve
Favorável
Favoráve
Favoráve
Favoráve
Favorável
Favoráve
Favoráve
Favoráve
Favoráve
Favoráve
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Protocolo: 2262/2021
Projeto Lei de Nº 050/2021
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
EE Abstenção E Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
E Abstenção E Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
X | Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes
Aprovada por maioria dos vereadores presentes
Ver. Francisco lranilson de Medeiros .
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 11 de Agosto de 2021.
Ycleyber Trajano da Silva
1º Secretário
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 4
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 Protocolo: 2262/2021
CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 161 - Centro . * nO
Fone (0xx84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 Projeto de Lei Nº 050/2021
E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com
“CONTROLE DE MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO |
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 050/2021: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar
de Francisca Francinete Galvão (Galega de Zalú), a Rua: Projetada Nº 13 - localizada no
Loteamento Alto do Seridó, no bairro Geraldo Cassimiro, no município de Currais
Novos/RN, e dá outras providências.
Autoria: Ver. João Gustavo Coelho Gomes Guimarães Data do Protocolo: 21/06/2021
Comissão: PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE, TRANSPORTE e HABITAÇÃO.
Presidente: Daniel Beserra do Nascimento
Relator: Francisco Iranilson de Medeiros
Secretário: Givaldo Charles Dantas Simões
DESPACHO.
1. Nesta data, encaminho a presente matéria à comissão de Planejamento Urbano, Meio
Ambiente, Transporte e Habitação para emissão de PARECER no prazo de 15 (quinze)
dias a contar desta data.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em To de Mévsto de 2021.
“P Es
Presidente da Câmara: RA a O PET
1º Secretário:
DESPACHO DO PRESIDENTE DA CC
2. Nesta data, encaminho ao RELATOR para emissão de parecer.
Sala das Sessões da Câmara Municipal em 0Z de Leespo de 2021.
- e Daniel Beserra do Nascimento
Presidenteíde Comissão
Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transporte e Habitação 1
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
CNPJ Nº. 08.470.502/0001-58 Protocolo: 2262/2021
CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 161 - Centro : : Nº
Fone (0xx84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 Projeto de Lei N 050/2021
E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com
3. Parecer do relator:
Relator
4. Nesta data, encaminho ao SECRETÁRIO para emissão de voto ao parecer do relator.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em-. O4 de Meésro de 2021.
fidente de pib
CPF: 009.492.834-79
5. Voto do Secretário:
o to Furo PATA MO jAREC 5 (0
rd RES tor Pen apro vaia DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 Protocolo: 2262/2021
CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 161 - Centro : : No
Fone (0xx84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 Projeto de Lei N 050/2021
E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com
6. Após emissão do parecer do Relator e do voto do Secretário, a matéria foi considerada.
X | Aprovada
Rejeitada
Empatada
7. Nesta data, devolva-se ao PRESIDENTE DA COMISSÃO para desempate.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em de de 2021.
Edmilson Francisco de Sousa
Presidente da Câmara
8. Voto do Presidente da Comissão:
9. Após aprovação, inclua-se na ORDEM DO DIA da Sessão que irá realizar-se em 11 de
Agosto de 2021.
Aa ZE dez de
Edmilson Francisco de Sousa
Presidente da Câmara
Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transporte e Habitação 3
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 Protocolo: 2262/2021
CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 161 - Centro : i Nº 050 1
Fone (0xx84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 Projeto de Lei Nº 050/202
E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com
VOTAÇÃO
10. Em 1º turno, a votação se deu da seguinte forma:
Antonio Marcos Toledo Xavier X| Favoráve Contrário Abstenção Ausente
Daniel Beserra do Nascimento X| Favoráve Contrário Abstenção Ausente
Edmilson Francisco de Sousa E Favoráve E Contrário E Abstenção [E Ausente
Ezequiel Pereira da Silva Neto X| Favoráve Contrário Abstenção Ausente
Francisco lranilson de Medeiros X| Favoráve Contrário Abstenção Ausente
Givaldo Charles Dantas Simões X| Favorável Contrário Abstenção Ausente
João Gustavo C. G. Guimarães X| Favoráve Contrário Abstenção Ausente
Jorian Pereira dos Santos X| Favoráve Contrário | | Abstenção Ausente
Leilza Palmeira de Medeiros X| Favorável Contrário Abstenção. Ausente
Lucieldo da Silva X| Favorável Contrário Abstenção Ausente
Mattson Ranier Gomes de Araújo X| Favoráve Contrário Abstenção Ausente
Sebastião Cabral de Lima X| Favoráve Contrário Abstenção Ausente
Ycleyber Trajano da Silva X| Favorável Contrário Abstenção Ausente
11. Em 2º turno, a votação se deu da seguinte forma:
Antonio Marcos Toledo Xavier X| Favoráve Contrário Abstenção Ausente
Daniel Beserra do Nascimento X| Favorável Contrário Abstenção Ausente
Edmilson Francisco de Sousa = Favorável = Contrário E Abstenção EE Ausente
Ezequiel Pereira da Silva Neto X| Favoráve Contrário Abstenção Ausente
Francisco Iranilson de Medeiros X| Favorável Contrário Abstenção Ausente
Givaldo Charles Dantas Simões X| Favorável Contrário Abstenção Ausente
João Gustavo C. G. Guimarães X| Favoráve Contrário Abstenção Ausente
Jorian Pereira dos Santos X| Favoráve Contrário Abstenção Ausente
Leilza Palmeira de Medeiros X| Favorável | | Contrário Abstenção Ausente
Lucieldo da Silva X| Favorável Contrário Abstenção Ausente
Mattson Ranier Gomes de Araújo X| Favorável Contrário Abstenção Ausente
Sebastião Cabral de Lima X| Favorável Contrário Abstenção Ausente
Ycleyber Trajano da Silva X| Favorável Contrário Abstenção Ausente
12. Após tramitação regimental a matéria foi:
X | Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes
Aprovada por maioria dos vereadores presentes
Rejeitada
13. Dispensado o interstício a requerimento do Edil Ver. Francisco Iranilson de Medeiros.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 11 de Agosto de 2021.
Ycleyber Trajano da Silva
1º Secretário
Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transporte e Habitação 4
COMISSÃO DE PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE,
TRANSPORTE E HABITAÇÃO
Projeto de Lei nº 034/2021
Assunto: Denomina de Francisco Faustino a Rua: Projetada nº12, situada
entre as quadras 10 e 14, no Loteamento Alto do Seridó, bairro Geraldo
Cassimiro, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.
Vereador Autor: Ver. João Gustavo Coelho Guimarães
|- DO RELATÓRIO
Cuida-se de Projeto de Lei com o objetivo de denominar Francisca
Francinete Galvão (Galega de Zalú), a rua projetada nº13, no Loteamento
Alto do Seridó, Bairro Geraldo Cassimiro, no município de Currais
Novos/RN, e dá outras providências.
O projeto de lei veio acompanhado da justificativa, Comissão de
planejamento urbano, meio ambiente, transporte e habitação vindos os |
autos conclusos, para a prolação de parecer.
É o que importa relatar, por ora.
Il- DAS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO URBANO,
MEIO AMBIENTE, TRANSPORTE E HABITAÇÃO
Consoante reza o Regimento Interno da Câmara
Municipal de Currais Novos/RN, a Comissão de planejamento urbano, meio
ambiente, transporte e habitação de tem como dentre outras atribuições, analisar
aspectos legais de quaisquer proposições nas áreas de atuação desta
Comissão.
Nesse sentido, analisando-se o presente projeto de
lei, de pronto é possível verificar que o mesmo se mostra constitucional, uma vez
Ar!
que é cabível ao Município, por meio da sua respectiva Câmara Municipal,
legislar sobre matéria de interesse local,
Ill - DA CONCLUSÃO
Em face do exposto, portanto, dada a conformidade
do presente Projeto de Lei com relação a Constituição Federal de 1988 e Lei
Orgânica Municipal, na condição de Relator da Comissão de planejamento
urbano, meio ambiente, transporte e habitação, emito Parecer no sentido da
APROVAÇÃO do seu conteúdo e regular tramitação.
É o que importa manifestar.
Currais Novos/RN, 04/08/2021
Vereador Iranilson Medeiros (PSOL)
Relator

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