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materia nº 834/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 834 / 2024
Date 2024-05-20
EmentaSugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Souza Junior - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - a aquisição e a distribuição de sacos de lixo coloridos, que facilitam a identificação, por parte dos garis e catadores, para a coleta seletiva.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-06-04 Matéria encaminhada e arquivada — —
2024-06-04 Matéria enviada para confecção do autógrafo — —
2024-06-04 Aguardando despacho — —
2024-05-22 Matéria inclusa na ordem do dia — —
2024-05-20 Matéria encaminhada para leitura em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-05-24T07:48:09.536401-03:00 Aprovada por Unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
O Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães submete ao Plenário da Câmara Municipal de
Currais Novos, conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a seguinte:
INDICAÇÃO Nº 044/2024
(Gabinete do Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães)
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de
Souza Junior - extensivo a Secretaria Municipal de
Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento -
Alzira Graciete Garcia de Almeida - a aquisição e a
distribuição de sacos de lixo coloridos, que
facilitam a identificação, por parte dos garis e
catadores, para a coleta seletiva.
Senhor Presidente,
Considerando a necessidade de providências acerca da ausência de mecanismos e
providências acerca das necessidades de identificação das residências que participam da coleta seletiva,
faz-se necessário a aquisição e a distribuição de sacos de lixo coloridos, que facilitam a identificação, por
parte dos garis e catadores, para a coleta seletiva.
A referida solicitação é fundamental para facilitar o trabalho dos profissionais
responsáveis por fazer a coleta e colaborar com os serviços prestados ao município. Nesse sentido, a
distribuição de sacos de lixo coloridos tem por finalidade possibilitar que os garis e os catadores
identifiquem, de forma rápida e segura, o material descartado pela população.
No que se refere à responsabilidade da ação, o serviço de coleta e destinação dos
resíduos é de responsabilidade da prefeitura municipal ou de empresas especializadas contratadas pelo
órgão público, conforme previsto no art. 3º § XXI da Lei Orgânica Municipal.
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Solicito que esta Indicação seja encaminhada, conforme dispõe o Regimento Interno desta
Casa Legislativa, à Prefeitura (Praça Desembargador Tomaz Salustino, n.º 90 Centro, Currais Novos - RN),
a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento (Rua Tomaz do Ó, n.° 02 – JK).
Currais Novos/RN, 20 de maio de 2024
João Gustavo Coelho Gomes Guimarães
Vereador
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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