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materia nº 2/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 2 / 2023
Date 2023-01-25
EmentaConcede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor José Gustavo Felipe de Morais.
native_id384

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2023-03-15 Matéria encaminhada e arquivada — Matéria Publicada e Arquivada
2023-03-14 Matéria enviada para confecção do autógrafo — —
2023-03-14 Aguardando despacho — —
2023-03-07 Matéria inclusa na ordem do dia — —
2023-03-07 Aguardando despacho — —
2023-03-06 Tramitação Concluída na Comissão U Tramitação Concluída na Comissão.
2023-02-23 Relatório anexado aguardando deliberação da comissão — —
2023-02-14 Relator designado U Aguardando parecer do Relator.
2023-02-14 Matéria distribuída as comissões — —
2023-02-07 Aguardando despacho — —
2023-01-25 Matéria encaminhada para leitura em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-03-14T08:01:07.080327-03:00 Aprovada por Unanimidade 10 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
A Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros submete ao Plenário da Câmara Municipal de Currais Novos,
conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o seguinte: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ________/2023
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor
Paulo Herôncio de Melo ao senhor José Gustavo
Felipe de Morais.
A Câmara Municipal de Currais Novos/RN decreta:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo
ao senhor José Gustavo Felipe de Morais, como reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à
comunidade currais-novense.
Art. 2º - A honraria de que trata o Art. 1º do presente Decreto Legislativo está de acordo
com as exigências contidas no Decreto Legislativo Nº 001/1984, da Câmara Municipal de Currais
Novos/RN.
Art. 3º - O Título de que trata o Art. 1º será entregue em Sessão Solene, em data a ser
marcada pela Presidência do Poder Legislativo.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Currais Novos, Palácio Vereador Humberto Gama, 20 de janeiro de 2023.
Leilza Palmeira de Medeiros 
Vereadora
ASSINADO DIGITALMENTE
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
JUSTIFICAÇÃO
José Gustavo Felipe de Morais, nascido em 27 de maio de 1996, no hospital Padre João
Maria na cidade de Currais Novos. Filho mais novo do casal Edmilson Basílio de Morais e Maria das
Dores Felipe B. de Morais. 
Residiu em Currais Novos por 25 anos, onde desenvolveu diversas atividades no âmbito
religioso como membro das atividades da Paróquia de Sant’Ana, na Prefeitura Municipal, como também
no Educandário Jesus Menino onde estudou e trabalhou.
Atualmente faz parte da Congregação dos Irmãos Maristas, na Província Marista Brasil
Centro-Norte, residindo na Comunidade do Postulantado, na cidade de Fortaleza/CE, desenvolvendo
seus trabalhos na Escola Marista Sagrado Coração. 
Portanto, nada mais justo do que ser homenageado com a melhor e maior honraria para
esse tipo de atuação existente nesta casa.
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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