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materia nº 876/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 876 / 2024
Date 2024-06-03
EmentaSugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - à Secretaria Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a reforma da UBS do Povoado Maxinaré.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-06-17 Matéria encaminhada e arquivada — —
2024-06-17 Matéria enviada para confecção do autógrafo — —
2024-06-17 Aguardando despacho — —
2024-06-12 Matéria inclusa na ordem do dia — —
2024-06-04 Matéria encaminhada para leitura em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-06-14T07:49:38.826120-03:00 Aprovada por Unanimidade 9 0 0

Documents (1)

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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
O Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães submete ao Plenário da Câmara Municipal de
Currais Novos, conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a seguinte:
INDICAÇÃO Nº 049/2024
(Gabinete do Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães)
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de
Sousa Júnior - à Secretaria Municipal de Saúde -
Alana de Morais Garcia - e ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão
da Cruz - a reforma da UBS do Povoado Maxinaré.
Senhor Presidente,
Considerando a relevância que uma Unidade Básica de Saúde tem com os moradores
locais e a importância de um ambiente de trabalho confortável aos seus funcionários, faz-se necessário a
reforma da UBS do Povoado Maxinaré, a fim de possibilitar melhores condições para os residentes da
Região.
No âmbito local, a Lei Orgânica Municipal estabelece, em seu Art. 99, que o objetivo do
planejamento municipal é o pleno desenvolvimento das funções sociais, as quais “dependem do acesso
de todos os cidadãos aos bens e aos serviços urbanos, assegurando-lhes condições de vida e moradia
compatíveis com o estágio de desenvolvimento do Município”.
Solicito que esta Indicação seja encaminhada, conforme dispõe o Regimento Interno desta
Casa Legislativa, ao Prefeito Municipal (Praça Desembargador Tomaz Salustino, n.º 90 Centro, Currais
Novos - RN, 59380-000) à Secretaria Municipal de Saúde (Rua Abílio Chacon nº 346 – JK), e à Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos (Rua Abílio Chacon nº 346 - bairro JK, Currais Novos -
RN).
Currais Novos, 03 de junho de 2024.
João Gustavo Coelho Gomes Guimarães
Vereador
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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