br-locleg corpus explorer

← Currais Novos (RN)

materia nº 7/2021

Tipo Moção
Número / Ano 7 / 2021
Date 2021-07-29
EmentaMoção de Aplausos - Presidente do Senado, Rodrigo Otávio Soares Pacheco; Senadores Fabiano Contarato e Zenaide Maia; Conselho Regoinal de Enfermagem do Rio Grande do Norte (COREN-RN); Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio Grande do Norte (SINDERN); e Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Rio Grande do Norte (SINDSAÚDE-RN) - PL do piso salarial e jornada de trabalho.
native_id3922

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-06-07 Matéria arquivada — Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.83 · pages: 3

AUTOR (A)
Estado do Rio Grande do Norté
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS / RN
RECEBEMOS EM. 24 / 03 /14 HORAS lb-oo
9 2 PE
Câmara Municipal de Currais Novos PROCESSO Nº LS6% /LOA
GABINETE DO VEREADOR MATTSON — GYM E
Rua Vivaldo Pereira de Araújof161, Gabinete 04 - Centro — Currais Novos/RN — CEP: 59.380-000 B/ CANO
CNPJ N.º 08.470.502/0001-98 Rômulo Sérgi i
Fone: (0xx84) 3412-1567 — TelBfax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 616 — E-mail: manisope pie Gp Silva
B94-21
DÇÃO DE APLAUSOS
MATTSON RÂNIER GOMES DE ARAÚJO : |
ANTÔNIO MÁRCOS TOLEDO XAVIER
DANIEL BESERRA DO NASCIMENTO
EDMILSON ERANCISCO DE SOUSA
EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA NETO
FRANCISCO JRANILSON DE MEDEIROS
GIVALDO CHARLES DANTAS SIMÕES
JOÃO GUSTAVO COELHO GOMES GUIMARÃES
JORIAN PEREIRA DOS SANTOS
LEILZA PALMEIRA DE MEDEIROS
LUCIELDO DA SILVA
SEBASTIÃO CABRAL DE LIMA
YCLEYBER FRAJANO DA SILVA
|
DESTINAÇÃO
Ao Excelentísfimo Senhor Presidente do Senado Federal Rodrigo
Otavio Soares Pacheco. Senado Federal, Praça dos Três Poderes -
Brasília DF - CEP 70165-900. .
Ao Excelentíssimo Senhor Senador da República, Fabiano Contarato.
Senado Federal, Praça dos Três Poderes - Anexo 2 - Ala Afonso Arinos -
Gabinete 06 - Brasília DF - CEP 70165-900.
A FExcelentissgma Senhora Senadora da República, Zenaide Maia
Calado Pereirê dos Santos, Senado Federal, Praça dos Três Poderes -
Anexo 1 - 8º Pavimento - Brasília DF - CEP 70165-900.
Ao Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte
(COREN-RN)) Sede: Av. Romualdo Galvão, 558 - Barro Vermelho
Natal/RN - CER 59022-100.
Ao Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio Grande do Norte
(SINDERN). Rua Ângelo Varela, 1485 - Tirol - CEP: 59010-015.
Ao Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Rio Grande
do Norte (SINDSAUDE-RN). Avenida Rio Branco, 874 - Cidade Alta -
CEP: 59.025-003.
+
ASSUNTO
Solicita que Seja CONSIGNADA em ATA uma MOÇÃO DE
APLAUSOS, ap Projeto de Lei n.º 2564/2020, que institui o piso salarial
nacional e jornâda de 30 horas semanais para Enfermeiros, Técnicos de
Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras.
Solicito que seja CONSIGNADA em ATA, após os trâmites regimentais, uma
MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Préjeto de Lei n.º 2564/2020, de autoria do Senador Fabiano
Contarato (REDE/ES), que altera qLei n.º 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso
ATTSON ra
VEREADOR
APROVADO POR UNANHO: Me DRE
Estado do Rio Grande do Nortg
Câmara Municipal de Currais Novos
GABINETE DO VEREADOR MATTSON — GVM
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 61, Gabinete 04 - Centro — Currais Novos/RN — CEP: 59.380-000
CNPJ N.º 08.470.502/0001-98
Fone: (0xx84) 3412-1567 — TelBfax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 616 — E-mail: mattsonranier |3(0 gmail.com
salarial nacional e jornada de 30 hgras semanais para Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem,
Auxiliares de Enfermagem e Parteifas.
Ademais, a proposta é uma pauta ativa e justa pleiteada pela categoria, por meio das
suas organizações de classe, e reffrça o reconhecimento público do papel que estas e estes
profissionais desempenham nos serviços de saúde, público e privado, principalmente no.
momento atual, durante a Pandemih da Covid-19. Fato que o reconhecimento não se cabe dar
apenas com palavras ou declaraçõeés, mas com a efetivação deste reconhecimento de forma
palpável, em Lei, materializando-sg em direito o piso salarial da categoria.
Solicito, ainda, que, depois dos procedimentos de ordem administrativa, os
APLAUSOS do Poder Legislativa Curraisnovense sejam encaminhados ao Excelentíssimo
Senhor Presidente do Senado Federal Rodrigo Otavio Soares Pacheco. Senado Federal,
Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900. Ao Excelentíssimo Senhor Senador
da República, Fabiano Contaratoj Senado Federal, Praça dos Três Poderes - Anexo 2 - Ala
Afonso Arinos - Gabinete 06 - Brasília DF - CEP 70165-900. A Excelentíssima Senhora
Senadora da República, Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos, Senado Federal, Praça
dos Três Poderes - Anexo 1 - 8º Pavimento - Brasília DF - CEP 70165-900. Ao Conselho
Regional de Enfermagem do Rig Grande do Norte (COREN-RN). Sede: Av. Romualdo
Galvão, 558 - Barro Vermelho Natal/RN - CEP 59022-100. Ao Sindicato dos Enfermeiros
do Estado do Rio Grande do Nofte (SINDERN). Rua Ângelo Varela, 1485 - Tirol - CEP:
59010-015. Ao Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Rio Grande do
Norte (SINDSAUDE-RN). Avenida Rio Branco, 874 - Cidade Alta - CEP: 59.025-003.
Sala das Sessões da Câmarã Municipal de Currais Novos “Palácio Vereador Humberto
Gama”, em 22 de julho de 2021.
Câmara Municipal, OU [DE] DANIEL BESERRA-DO NASCIMENTO
e a
Vereador - PSB
EDMILSON FRANCISCO DE SOUSA
Presidente - PROS
IATTSON ee
VEREADOR
Estado do Rio Grande do Nortd
Câmara Municipal de Currais Novos
GABINETE DO VEREADOR MATTSON — GVM
Rua Vivaldo Pereira de Araújo$161, Gabinete 04 - Centro — Currais Novos/RN — CEP: 59.380-000
CNPJ N.º 08.470.502/0001-98
Fone: (0xx84) 3412-1567 — TelBfax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 616 — E-mail: mattsonranier | 3(0 gmail.com
EZEQUIBL PER ÍRA p A SILVA NETO
Vereador - PP
reloom ds Nudioo
FRANCISGO IRANILSON DE MEDEIROS
Vereador - PSOL
CAaavl doranas Ss «Mo ZS
CHARLES DK NTAS SIMÕES ,
Vice-Presidentêg/- PSC
VD
Cars $
À
A Lima ds SNS S
AMENA MEDEIROS >
preadora - CIDADANIA
/ E Ê
uso 9 SA Wa,
GUCIELDO DA SILVA
Segundo
seoretário - SOLIDARIEDADE
Loo My) DM Mm
ASTIÃO CABRAL DE LIMA
Vereador - PP
APROVADO POR UNANIMIDADE
Câmara Municipal, 2//2//207/
as
Feleyber Trajano da $i
VERBA dia
CPF: 048.032,884-61
ATTSON nero
VEREADOR

open original →