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materia nº 2/2021

Tipo Requerimento
Número / Ano 2 / 2021
Date 2021-02-23
EmentaRequer que seja reparado e colocado em funcionamento o elevador da Câmara Municipal.
native_id3932

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-06-07 Matéria arquivada — Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
CNP) Nº. 08.470.502/0001-98
CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 161 - Centro
E-mail: camaracurraisnovosQ hotmail.com
REQUERIMENTO
Fone (0xx84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal:
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
PROTOCOLO Nº e: 4292)
) Hon 2 h [ZA
Data 2. Dy0R 2,
Francisca Luci/Dantas
Assist. Administrativo
AUTOR (A) VEREADOR PROF. JORIAN PEREIRA DOS SANTOS
DESTINAÇÃO Ao Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, Edmilson
Francisco de Sousa.
ASSUNTO Requer, em regime de urgência, que seja reparado e colocado em
funcionamento o elevador da Câmara Municipal.
JUSTIFICATIVA
Considerando a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 que estabelece
normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas
portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
Considerando a representatividade social do poder legislativo municipal, e o
princípio da impessoalidade do serviço público.
No uso das atribuições que a mim são conferidas, requeiro ao Presidente do
Poder Legislativo Municipal, o conserto e reparo necessário no elevador da câmara
municipal de Currais Novos.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Currais Novos, Palácio Vereador
Humberto Gama, em 03 de fevereiro de 2021.
Jorian Pefeira dos Santos
Vereador
APROVADO POR UNANIMIDADE
Câmara Municipal, 25/02/21
RR E
ECRETÁRIO
rcleyber Erro, da Silva
cor: OAB ót

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