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materia nº 910/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 910 / 2024
Date 2024-06-11
EmentaIndica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a limpeza na área do Rio São Bento, nas localidades entre a Escola Estadual Tristão de Barros e a Passagem molhada que dá acesso ao condomínio, na zona urbana do município de Currais Novos- RN.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-06-19 Matéria encaminhada e arquivada — —
2024-06-19 Matéria enviada para confecção do autógrafo — —
2024-06-19 Aguardando despacho — —
2024-06-17 Matéria inclusa na ordem do dia — —
2024-06-12 Matéria encaminhada para leitura em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-06-19T12:25:22.737321-03:00 Aprovada por Unanimidade 11 0 0

Documents (1)

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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
O Vereador Givaldo Charles Dantas Simões submete ao Plenário da Câmara Municipal de Currais Novos,
conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a seguinte:
INDICAÇÃO Nº 75/2024
(Gabinete do Vereador Givaldo Charles Dantas Simões)
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a
limpeza na área do Rio São Bento, nas localidades
entre a Escola Estadual Tristão de Barros e a
Passagem molhada que dá acesso ao condomínio,
na zona urbana do município de Currais Novos- RN.
Senhor Presidente,
Considerando a importância de manter a segurança, de pedestres e alunos que se utiliza
de tal localidade para sua travessia, faz-se necessário a limpeza na área do Rio São Bento, nas localidades
entre a Escola Estadual Tristão de Barros e a Passagem molhada que dá acesso ao condomínio, na zona
urbana do município de Currais Novos- RN.
O pleito se justifica em virtude das aglomerações de poças d'água, provocadas pela última
quadra chuvosa em nossa cidade, ocasionando no acúmulo de insetos nocivos à saúde, no tocante
também é visto uma grande quantidade de pernilongos, provocando para os cidadãos que residem por
perto uma insatisfação. Além disso, o acúmulo de lixo em vários pontos do percurso relacionado tem
trazido preocupação aos moradores.
No âmbito local, a Lei Orgânica Municipal estabelece, em seu Art. 99, que o objetivo do
planejamento municipal é o pleno desenvolvimento das funções sociais, as quais “dependem do acesso
de todos os cidadãos aos bens e aos serviços urbanos, assegurando-lhes condições de vida e moradia
compatíveis com o estágio de desenvolvimento do Município”.
Solicito que esta Indicação seja encaminhada, conforme dispõe o Regimento Interno desta
Casa Legislativa, ao Secretário Municipal Infraestrutura e Serviços Urbanos (Rua Abílio Chacon n.º 346 –
JK)
Currais Novos/RN, 11 de Junho de 2024
Givaldo Charles Dantas Simões
Vereador
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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