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materia nº 915/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 915 / 2024
Date 2024-06-12
EmentaSugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a substituição de Lâmpadas do poste AA6-7026, na comunidade Trangola, Zona Rural do Município.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-06-19 Matéria encaminhada e arquivada — —
2024-06-19 Matéria enviada para confecção do autógrafo — —
2024-06-19 Aguardando despacho — —
2024-06-17 Matéria inclusa na ordem do dia — —
2024-06-12 Matéria encaminhada para leitura em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-06-19T12:25:22.789705-03:00 Aprovada por Unanimidade 11 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
O Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães submete ao Plenário da Câmara Municipal de
Currais Novos, conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a seguinte:
INDICAÇÃO Nº 051/2024
(Gabinete do Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães)
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de
Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de
Oliveira Pinheiro - a substituição de Lâmpadas do
poste AA6-7026, na comunidade Trangola, Zona
Rural do Município.
Senhor Presidente,
Considerando a importância de manter as vias públicas bem iluminadas, faz-se necessário
a substituição de Lâmpadas do poste AA6-7026, na comunidade Trangola, Zona Rural do Município.
Ocorre que a iluminação pública atua como instrumento de cidadania, permitindo aos habitantes
desfrutar, plenamente, do espaço público no período noturno.
No âmbito local, a Lei Orgânica Municipal estabelece, em seu Art. 99, que o objetivo do
planejamento municipal é o pleno desenvolvimento das funções sociais, as quais “dependem do acesso
de todos os cidadãos aos bens e aos serviços urbanos, assegurando-lhes condições de vida e moradia
compatíveis com o estágio de desenvolvimento do Município”.
Solicito que esta Indicação seja encaminhada, conforme dispõe o Regimento Interno desta
Casa Legislativa, à Prefeitura (Praça Desembargador Tomaz Salustino, n.º 90 Centro, Currais Novos - RN)
e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos (Rua Abílio Chacon nº 346 - bairro JK,
Currais Novos - RN).
Currais Novos/RN, 10 de junho de 2024.
João Gustavo Coelho Gomes Guimarães
Vereador
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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