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materia nº 916/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 916 / 2024
Date 2024-06-12
EmentaSugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro- a recolocação da placa de identificação “PARE” na esquina das ruas Presidente Costa e Silva e a Tomás de Araújo, no bairro Gilberto Pinheiro do município de Currais Novos/RN .
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-06-19 Matéria encaminhada e arquivada — —
2024-06-19 Matéria enviada para confecção do autógrafo — —
2024-06-19 Aguardando despacho — —
2024-06-17 Matéria inclusa na ordem do dia — —
2024-06-12 Matéria encaminhada para leitura em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-06-19T12:25:22.799751-03:00 Aprovada por Unanimidade 11 0 0

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
O Vereador Givaldo Charles Dantas Simões submete ao Plenário da Câmara Municipal de Currais Novos,
conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a seguinte:
INDICAÇÃO Nº 79/2024
(Gabinete do Vereador Givaldo Charles Dantas Simões)
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro- a
recolocação da placa de identificação “PARE” na
esquina das ruas Presidente Costa e Silva e a
Tomás de Araújo, no bairro Gilberto Pinheiro do
município de Currais Novos/RN .
Senhor Presidente,
Considerando a necessidade urgente de providências devido à ausência da placa de
sinalização "PARE", na esquina das ruas Presidente Costa e Silva e a Tomás de Araújo, no bairro Gilberto
Pinheiro do município de Currais Novos, a falta dessa sinalização tem causado problemas na localidade.
É notável que muitos condutores não estão obedecendo as regras de trânsito nesse local, o que
aumenta significativamente o risco de acidentes.
Essa situação é uma demanda dos moradores locais, que relatam que a sinalização das
ruas Presidente Costa e Silva e a Tomás de Araújo é uma necessidade de urgência, pois trata-se de um
cruzamento de vias públicas com inúmeras residências e estabelecimentos comerciais em suas
proximidades, uma vez que a sinalização nas vias de trânsito tem como objetivo orientar os condutores e
garantir a segurança de todos. A ausência da placa "PARE" tem prejudicado a organização do tráfego e
aumentando o risco de colisões.
No âmbito local, a Lei Orgânica Municipal estabelece, em seu Art. 99, que o objetivo do
planejamento municipal é o pleno desenvolvimento das funções sociais, as quais “dependem do acesso
de todos os cidadãos aos bens e aos serviços urbanos, assegurando-lhes condições de vida e moradia
compatíveis com o estágio de desenvolvimento do Município”.
Solicito que esta Indicação seja encaminhada, conforme dispõe o Regimento Interno desta
Casa Legislativa, ao Secretário Municipal Infraestrutura e Serviços Urbanos (Rua Abílio Chacon n.º 346 –
JK)
Currais Novos/RN, 11 de Junho de 2024
Givaldo Charles Dantas Simões
Vereador
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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