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materia nº 44/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 44 / 2024
Date 2024-06-12
EmentaConcede o Título de Cidadania Curraisnovense a Senhora Rafaella Germana Nascimento Dantas de Oliveira
native_id4028

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2024-07-29 Matéria encaminhada e arquivada — —
2024-07-29 Matéria enviada para confecção do autógrafo — —
2024-07-29 Aguardando despacho — —
2024-07-01 Matéria inclusa na ordem do dia U —
2024-06-27 Tramitação Concluída na Comissão U Tramitação concluída na comissão.
2024-06-25 Relatório anexado aguardando deliberação da comissão — —
2024-06-17 Relator designado U Aguardando parecer do relator.
2024-06-14 Matéria distribuída as comissões — —
2024-06-14 Aguardando despacho — —
2024-06-12 Matéria encaminhada para leitura em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-07-01T11:53:36.033024-03:00 Aprovada por Unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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O Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto submete ao Plenário da Câmara Municipal de Currais Novos, 
conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o seguinte: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ________/2024
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a 
Senhora Rafaella Germana Nascimento Dantas de 
Oliveira.
A Câmara Municipal de Currais Novos/RN decreta:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Curraisnovense a Senhora Rafaella Germana 
Nascimento Dantas de Oliveira.
Art. 2º A honraria de que trata o Art. 1º do presente Decreto Legislativo está de acordo 
com as exigências contidas no Decreto Legislativo Nº 090/1999, da Câmara Municipal de Currais 
Novos/RN.
Art. 3º O Título de que trata o Art. 1º será entregue em Sessão Solene, em data a ser 
marcada pela Presidência do Poder Legislativo.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
Currais Novos/RN, 23 de maio de 2024
Ezequiel Pereira da Silva Neto
Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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TRAÇOS BIOGRÁFICOS 
Nascida aos 27 dias do mês de janeiro de 1983, na Maternidade Dr. Graciliano Lordão, na cidade de 
Parelhas/RN, Rafaella Germana Nascimento Dantas de Oliveira é filha do casal Nabor Clementino Dantas 
(in memóriam) e Maria de Fátima Santos Nascimento. É casada com o senhor José Ari de Oliveira, com 
quem tem 03 (três) filhos. Em dezembro de 2008 ela e sua família vieram morar em Currais Novos em 
razão da aprovação do marido em concurso público do CEFET/RN. É formada em pedagogia, e atualmente 
exerce o seu ofício de professora na Sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) no Centro 
Educacional Logos. 
Rafaella Germana é católica, membro da equipe de Casais em Ação da Paróquia de São Francisco de 
Assis. Durante 10 anos ela e sua família residiram no bairro Parque Dourado. Desde outubro de 2018, 
reside no bairro JK. Em Currais Novos já exerceu o magistério na Creche Municipal Professor Salú, no 
Educandário Jesus Menino e no Centro Educacional Logos, onde atual profissionalmente nos dias atuais. 
Rafaella tem buscado aperfeiçoar-se na temática da inclusão de pessoas com deficiência nos diversos 
setores da sociedade, de maneira especial na educação. 

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