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materia nº 64/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 64 / 2024
Date 2024-06-17
EmentaConcede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Eduardo Marques de Nóbrega Neto.
native_id4065

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2024-07-29 Matéria encaminhada e arquivada — —
2024-07-29 Matéria enviada para confecção do autógrafo — —
2024-07-29 Aguardando despacho — —
2024-07-01 Matéria inclusa na ordem do dia U —
2024-06-28 Tramitação Concluída na Comissão U Tramitação concluída na comissão.
2024-06-25 Relatório anexado aguardando deliberação da comissão — —
2024-06-21 Relator designado — —
2024-06-19 Matéria distribuída as comissões — —
2024-06-17 Matéria encaminhada para leitura em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-07-01T11:53:36.251562-03:00 Aprovada por Unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
O Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães submete ao Plenário da Câmara Municipal de
Currais Novos, conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o seguinte:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ________/2024
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao
senhor Eduardo Marques de Nóbrega Neto.
A Câmara Municipal de Currais Novos/RN decreta:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Eduardo Marques
de Nóbrega Neto.
Art. 2º A honraria de que trata o Art. 1º do presente Decreto Legislativo está de acordo
com as exigências contidas no Decreto Legislativo Nº 090/1999, da Câmara Municipal de Currais
Novos/RN.
Art. 3º O Título de que trata o Art. 1º será entregue em Sessão Solene, em data a ser
marcada pela Presidência do Poder Legislativo.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Currais Novos/RN, 17 de Junho de 2024
João Gustavo Coelho Gomes Guimarães
Vereador
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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