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materia nº 945/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 945 / 2024
Date 2024-06-18
EmentaIndica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - Um redutor de velocidade na Avenida Brasil, bairro Santa Maria Gorete, na zona urbana do município de Currais Novos- RN.
native_id4074

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-06-26 Matéria encaminhada e arquivada — —
2024-06-26 Matéria enviada para confecção do autógrafo — —
2024-06-21 Aguardando despacho — —
2024-06-19 Matéria inclusa na ordem do dia — —
2024-06-18 Matéria encaminhada para leitura em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-06-21T10:49:19.542380-03:00 Aprovada por Unanimidade 6 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
O Vereador Givaldo Charles Dantas Simões submete ao Plenário da Câmara Municipal de Currais Novos,
conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a seguinte:
INDICAÇÃO Nº 83/2024
(Gabinete do Vereador Givaldo Charles Dantas Simões)
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - Um
redutor de velocidade na Avenida Brasil, bairro
Santa Maria Gorete, na zona urbana do município
de Currais Novos- RN.
Senhor Presidente,
Considerando a importância de manter as vias seguras para os condutores de veículos que
transitam pelo nosso município, faz-se necessário um redutor de velocidade na Avenida Brasil, nas
imediações da casas a partir do número 252 , no bairro Santa Maria Gorete, na zona urbana do município
de Currais Novos.
O pleito se justifica em virtude da segurança dos pedestres e dos próprios motoristas. Esses
dispositivos são projetados para reduzir a velocidade dos veículos, especialmente em áreas residenciais,
escolares ou comerciais, onde há maior circulação de pessoas. Ao diminuir a velocidade dos veículos,
reduzem-se os riscos de acidentes graves, especialmente atropelamentos, que podem ter consequências
fatais ou deixar sequelas permanentes, sendo assim, aguarda-se a tomada de providências pelo órgão
competente da prefeitura Municipal.
No âmbito local, a Lei Orgânica Municipal estabelece, em seu Art. 99, que o objetivo do
planejamento municipal é o pleno desenvolvimento das funções sociais, as quais “dependem do acesso
de todos os cidadãos aos bens e aos serviços urbanos, assegurando-lhes condições de vida e moradia
compatíveis com o estágio de desenvolvimento do Município”.
Solicito que esta Indicação seja encaminhada, conforme dispõe o Regimento Interno desta
Casa Legislativa, ao Secretário Municipal Infraestrutura e Serviços Urbanos (Rua Abílio Chacon n.o 346
–JK)
Currais Novos/RN, 17 de Junho de 2024
Givaldo Charles Dantas Simões
Vereador
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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