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materia nº 1003/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 1003 / 2024
Date 2024-07-22
EmentaSugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro a colocação das placas de identificação “CARGA E DESCARGA” nas imediações da loja Magazine Luiza, na Avenida José Bezerra no bairro Centro, do município de Currais Novos/RN .
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-08-09 Matéria encaminhada e arquivada — —
2024-08-09 Matéria enviada para confecção do autógrafo — —
2024-08-09 Aguardando despacho — —
2024-08-09 Aguardando despacho — —
2024-08-07 Matéria inclusa na ordem do dia — —
2024-08-06 Matéria encaminhada para leitura em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-08-09T07:38:16.484880-03:00 Aprovada por Unanimidade 9 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
O Vereador Givaldo Charles Dantas Simões submete ao Plenário da Câmara Municipal de Currais Novos,
conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a seguinte:
INDICAÇÃO Nº 86/2024
(Gabinete do Vereador Givaldo Charles Dantas Simões)
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro a
colocação das placas de identificação “CARGA E
DESCARGA” nas imediações da loja Magazine
Luiza, na Avenida José Bezerra no bairro Centro, do
município de Currais Novos/RN .
Senhor Presidente,
Considerando a importância de manter as vias seguras para os condutores de veículos que
transitam pelo nosso município, faz-se necessário na Avenida José Bezerra, a recuperação na sua via, na
zona urbana do município de Currais Novos.
Essa situação é uma demanda dos moradores locais, uma vez que a sinalização nas vias de trânsito tem
como objetivo orientar os condutores e garantir a segurança de todos. A ausência das placas de
identificação “CARGA E DESCARGA” tem prejudicado a organização do tráfego e aumentando o risco de
colisões.
No âmbito local, a Lei Orgânica Municipal estabelece, em seu Art. 99, que o objetivo do
planejamento municipal é o pleno desenvolvimento das funções sociais, as quais “dependem do acesso
de todos os cidadãos aos bens e aos serviços urbanos, assegurando-lhes condições de vida e moradia
compatíveis com o estágio de desenvolvimento do Município”.
Solicito que esta Indicação seja encaminhada, conforme dispõe o Regimento Interno desta
Casa Legislativa, ao Secretário Municipal Infraestrutura e Serviços Urbanos (Rua Abílio Chacon n.o 346
–JK)
Currais Novos/RN, 15 de Julho de 2024
Givaldo Charles Dantas Simões
Vereador
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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