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materia nº 1005/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 1005 / 2024
Date 2024-08-01
EmentaSugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a construção de um redutor de velocidade na Rua Justino Dantas, n. 370, Distrito da Cruz.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-08-09 Matéria encaminhada e arquivada — —
2024-08-09 Matéria enviada para confecção do autógrafo — —
2024-08-09 Aguardando despacho — —
2024-08-09 Aguardando despacho — —
2024-08-07 Matéria inclusa na ordem do dia — —
2024-08-06 Matéria encaminhada para leitura em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-08-09T07:38:16.506926-03:00 Aprovada por Unanimidade 9 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
O Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães submete ao Plenário da Câmara Municipal de
Currais Novos, conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a seguinte:
INDICAÇÃO Nº 059/2024
(Gabinete do Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães)
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de
Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de
Oliveira Pinheiro - a construção de um redutor de
velocidade na Rua Justino Dantas, n. 370, Distrito
da Cruz.
Senhor Presidente,
Considerando a ausência de um mecanismo que garanta a segurança no tráfego de
veículos na localidade, faz-se necessário a instalação de um redutor de velocidade na Rua Justino
Dantas, próximo à residência 370, Distrito da Cruz. Haja vista que, a falta de controle de fluxo de veículos
nesta região, causa transtorno aos moradores e estudantes, pelo perigo de acidentes, em razão das altas
velocidades que os transportes passam pelo trajeto.
No âmbito local, a Lei Orgânica Municipal estabelece, em seu Art. 99, que o objetivo do
planejamento municipal é o pleno desenvolvimento das funções sociais, as quais “dependem do acesso
de todos os cidadãos aos bens e aos serviços urbanos, assegurando-lhes condições de vida e moradia
compatíveis com o estágio de desenvolvimento do Município”.
Solicito que esta Indicação seja encaminhada, conforme dispõe o Regimento Interno desta
Casa Legislativa, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos (Rua Abílio Chacon, n.º 346,
JK - Currais Novos-RN, CEP 59380-000).
Currais Novos, 29 de julho de 2024.
João Gustavo Coelho Gomes Guimarães
Vereador
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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