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materia nº 114/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 114 / 2024
Date 2024-08-02
EmentaDispõe sobre a criação da Comenda Cultural “Mestre João Antônio” no âmbito do Município de Currais Novos, e dá outras providências.
native_id4209

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2024-08-27 Matéria encaminhada e arquivada — —
2024-08-27 Matéria enviada para confecção do autógrafo — —
2024-08-27 Aguardando despacho — —
2024-08-27 Aguardando despacho — —
2024-08-19 Matéria inclusa na ordem do dia U —
2024-08-17 Tramitação Concluída na Comissão U Tramitação concluída na comissão.
2024-08-12 Relatório anexado aguardando deliberação da comissão U Dispõe sobre a criação da Comenda Cultural “Mestre João Antônio” no âmbito do Município de Currais Novos, e dá outras providências.
2024-08-09 Relator designado U Aguardando parecer do relator.
2024-08-09 Matéria distribuída as comissões — —
2024-08-07 Aguardando despacho — —
2024-08-06 Matéria encaminhada para leitura em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-08-27T07:45:22.516761-03:00 Aprovada por Unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
O Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo submete ao Plenário da Câmara Municipal de Currais
Novos, conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o seguinte:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ________/2024
Dispõe sobre a criação da Comenda Cultural
“Mestre João Antônio” no âmbito do Município de
Currais Novos, e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos; faço saber que a Câmara Municipal
aprovou e eu Promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica criada no âmbito do Município de Currais Novos a Comenda Cultural “Mestre
João Antônio”.
Art. 2º - A Comenda Cultural “Mestre João Antônio” será entregue anualmente aos
fazedores de cultura, agentes e produtores culturais que se destacarem na área cultural do Município de
Currais Novos.
Art. 3º - Os agraciados serão indicados pelos Vereadores através da propositura de
Decreto Legislativo.
a) Cada Vereador poderá indicar 01 (um) profissional por ano e comprovar a veracidade e
autenticidade do merecimento da honraria, via currículo do homenageado;
Art. 4º - A concessão da Comenda Cultural Mestre João Antônio ocorrerá
preferencialmente no dia 05 de novembro de cada ano, Dia Nacional da Cultura.
Art. 5º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Currais Novos, 27 de junho de 2024.
Mattson Ranier Gomes de Araújo
Vereador
ASSINADO DIGITALMENTE
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
JUSTIFICAÇÃO
João Antonio de Medeiros Neto nasceu no dia 19 de agosto de 1963, em Currais Novos
(RN). Em 1981, foi morar em Natal (RN), onde fez o Curso de Edificações e frequentou o Ateliê de Artes
na então Escola Técnica Federal do Rio Grande do Norte (ETFERN), atual Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). Em 1984, ingressou no curso de Licenciatura em
Educação Artística na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Em 1992, regressou a
Currais Novos após ter concluído seu curso por problemas de saúde. De volta à terra natal, atuou como
Professor de Artes Plásticas, como ativista cultural, sendo sobretudo um Arte educador. Pioneiro na
produção de Arte dos quadrinhos (HQS) no Seridó, ganhou importantes prêmios de concursos de HQs do
Rio Grande do Norte, como o Prêmio Moacy Cirne, dentre outros.
Também produziu os bonecos gigantes dos carnavais da cidade e mobilizou diversas
produções e atrações culturais como o Arrastão do Boi, Arrastão da Gorete, realizava as Revoadas de
Quadrinhos e muitas atrações teatrais no Espaço Avoante de Cultura, teatro construído por ele com
recursos próprios, dentre inúmeras outras realizações artísticas e culturais do lugar. Desde o início da
década de 1990 manteve um ateliê em sua residência com os cursos de desenho e pintura realizados em
escolas públicas da cidade como o Centro de Atenção Integrada à Criança (CAIC), Escola Estadual
Instituto Vivaldo Pereira (IVP), Fundação Cultural José Bezerra Gomes e outras, através dos quais formou
gerações de novos artistas do Seridó.
João Antonio faleceu no dia seis de setembro de 2022 aos 59 anos de idade deixando
“órfãos” inúmeros discípulos, artistas, seguidores e admiradores.
A Comenda Cultural “Mestre João Antônio”, é criada com o intuito de homenagear tanto a
memória desse grande homem seridoense, João Antonio de Medeiros Neto e toda a sua obra, como a
todos os fazedores de cultura, agentes e produtores culturais do Município de Currais Novos. A obra de
João Antônio ganhou conotação e reconhecimento nacional.
É com este intuito que nos propomos, a criação da Comenda, para comemorar a vida e
obra do insigne arte educador e artista plástico João Antônio e fortalecer a cultura, incentivando os
atuais artistas e fazedores de cultura do Município de Currais Novos.
Referência:
MEUSERIDO. João Antônio é homenageado na FLIC – 2023. Disponível em:
<https://meuserido.com.br/joao-antonio-e-homenageado-na-flic-2023/>. Acesso em: 27 jun. 2024.
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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