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materia nº 1103/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 1103 / 2024
Date 2024-08-12
EmentaIndica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro que seja feito a construção de uma praça pública no início da Rua Geraldo Rapadura, próximo à Casa do Idoso Nossa Senhora do Carmo, bairro Sílvio Bezerra de Melo, na zona urbana do município de Currais Novos- RN.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-08-16 Matéria encaminhada e arquivada — —
2024-08-16 Matéria enviada para confecção do autógrafo — —
2024-08-16 Aguardando despacho — —
2024-08-16 Aguardando despacho — —
2024-08-14 Matéria inclusa na ordem do dia — —
2024-08-13 Matéria encaminhada para leitura em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-08-16T07:40:11.345542-03:00 Aprovada por Unanimidade 11 0 0

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
O Vereador Givaldo Charles Dantas Simões submete ao Plenário da Câmara Municipal de Currais Novos,
conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a seguinte:
INDICAÇÃO Nº114/2024
(Gabinete do Vereador Givaldo Charles Dantas Simões)
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro que
seja feito a construção de uma praça pública no
início da Rua Geraldo Rapadura, próximo à Casa do
Idoso Nossa Senhora do Carmo, bairro Sílvio
Bezerra de Melo, na zona urbana do município de
Currais Novos- RN.
Senhor Presidente,
Considerando a carência de espaços onde a população possa usufruir de momentos de
entretenimento e lazer, razão pela qual, solicitamos a construção da praça neste local. Importante
ressaltar que,um espaço público contribui significativamente para a valorização e a visibilidade da
localidade.
No âmbito local, a Lei Orgânica Municipal estabelece, em seu Art. 99, que o objetivo do
planejamento municipal é o pleno desenvolvimento das funções sociais, as quais “dependem do acesso
de todos os cidadãos aos bens e aos serviços urbanos, assegurando-lhes condições de vida e moradia
compatíveis com o estágio de desenvolvimento do Município”.
Solicito que esta Indicação seja encaminhada, conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa
Legislativa, ao Secretário Municipal Infraestrutura e Serviços Urbanos (Rua Abílio Chacon n.o 346 –JK)
Currais Novos/RN, 09 de Agosto de 2024
Givaldo Charles Dantas Simões
Vereador
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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