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materia nº 1226/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 1226 / 2024
Date 2024-08-28
EmentaSugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a realização de obras de pavimentação dessa Rua Saturnino Alves Lopes, no Bairro Radir Pereira.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-09-13 Matéria encaminhada e arquivada — —
2024-09-13 Matéria enviada para confecção do autógrafo — —
2024-09-13 Aguardando despacho — —
2024-09-13 Aguardando despacho — —
2024-09-11 Matéria inclusa na ordem do dia — —
2024-09-02 Matéria encaminhada para leitura em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-09-13T09:20:46.122523-03:00 Aprovada por Unanimidade 9 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
O Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães submete ao Plenário da Câmara Municipal de
Currais Novos, conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a seguinte:
INDICAÇÃO Nº 066/2024
(Gabinete do Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães)
Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza
Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a
realização de obras de pavimentação dessa Rua
Saturnino Alves Lopes, no Bairro Radir Pereira.
Senhor Presidente,
Considerando a situação em que se encontra a Rua Saturnino Alves Lopes, faz-se
necessário obras de pavimentação, localizado no Bairro Radir Pereira.
No âmbito local, a Lei Orgânica Municipal estabelece, em seu Art. 99, que o objetivo do
planejamento municipal é o pleno desenvolvimento das funções sociais, as quais “dependem do acesso
de todos os cidadãos aos bens e aos serviços urbanos, assegurando-lhes condições de vida e moradia
compatíveis com o estágio de desenvolvimento do Município”.
Solicito que esta Indicação seja encaminhada, conforme dispõe o Regimento Interno desta
Casa Legislativa, à Prefeitura (Praça Desembargador Tomaz Salustino, n.º 90 Centro, Currais Novos - RN)
e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos (Rua Abílio Chacon nº 346 - bairro JK,
Currais Novos - RN).
Currais Novos, 21 de agosto de 2024.
João Gustavo Coelho Gomes Guimarães
Vereador
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Anexo l
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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