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materia nº 294/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 294 / 2023
Date 2023-01-30
EmentaSugere-se ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto do Ó, o "Escadão" da Rua Ulisses Caldas necessita de instalação de iluminação adequada e pintura artística de autores da cidade em sua composição.
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Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2023-02-15 Matéria encaminhada e arquivada — —
2023-02-15 Matéria encaminhada e arquivada — —
2023-02-14 Matéria remetida para encaminhamento final — —
2023-02-14 Aguardando despacho — —
2023-02-09 Matéria inclusa na ordem do dia — —
2023-02-09 Aguardando despacho — —
2023-01-30 Matéria encaminhada para leitura em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-02-14T09:24:15.848552-03:00 Aprovada por Unanimidade 12 0 0

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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O Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães submete ao Plenário da Câmara Municipal de 
Currais Novos, conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a seguinte: 
INDICAÇÃO Nº 003/2023
Sugere-se ao Secretário Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton 
Gomes Souto do Ó, o "Escadão" da Rua Ulisses 
Caldas necessita de instalação de iluminação
adequada e pintura artística de autores da cidade
em sua composição.
Senhor Presidente,
Considerando a travessia da Rua Ulisses Caldas através do escadão, constatou-se a 
necessidade de instalação de iluminação adequada para essa via de acesso. Ocorre que a iluminação 
pública é essencial para esse ponto, em vista que, a falta desta, traz perigo a população que utiliza desse 
meio no período noturno.
Ademais, solicito pinturas em prol de ressaltar elementos artísticos visualmente regionais, 
como lombadas de livros de autores curraisnovenses ou que remetam à artistas culturais da cidade. Ao 
foco, tornando-o assim, o local em um ponto turístico contribuindo com os elementos paisagísticos da 
cidade.
No âmbito local, a Lei Orgânica Municipal estabelece, em seu Art. 99, que o objetivo do 
planejamento municipal é o pleno desenvolvimento das funções sociais, as quais “dependem do acesso 
de todos os cidadãos aos bens e aos serviços urbanos, assegurando-lhes condições de vida e moradia 
compatíveis com o estágio de desenvolvimento do Município”.
Solicito que esta Indicação seja encaminhada, conforme dispõe o Regimento Interno 
desta Casa Legislativa, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos (Rua Abílio Chacon 
nº 346 - bairro JK - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Currais Novos - RN).
Câmara Municipal de Currais Novos, Palácio Vereador Humberto Gama, 2 de janeiro de 
2023.
João Gustavo Coelho Gomes Guimarães
Vereador
ASSINADO DIGITALMENTE

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