br-locleg corpus explorer

← Currais Novos (RN)

materia nº 1257/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 1257 / 2024
Date 2024-09-06
EmentaSugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - realização de obras de conserto e manutenção da rede de esgoto na Rua Otoniel Lopes Vasconcelos Galvão, N. 135, localizada no Bairro Paizinho Maria.
native_id4468

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-09-13 Matéria encaminhada e arquivada — —
2024-09-13 Matéria enviada para confecção do autógrafo — —
2024-09-13 Aguardando despacho — —
2024-09-13 Aguardando despacho — —
2024-09-11 Matéria inclusa na ordem do dia — —
2024-09-09 Matéria encaminhada para leitura em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-09-13T09:20:46.540506-03:00 Aprovada por Unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
O Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães submete ao Plenário da Câmara Municipal de
Currais Novos, conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a seguinte:
INDICAÇÃO Nº 067/2024
(Gabinete do Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães)
Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza
Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro -
realização de obras de conserto e manutenção da
rede de esgoto na Rua Otoniel Lopes Vasconcelos
Galvão, N. 135, localizada no Bairro Paizinho
Maria.
Senhor Presidente,
Utilizamos do presente expediente para sugerir a realização de obras de substituição e
manutenção da rede de esgoto na Rua Otoniel Lopes Vasconcelos Galvão, N. 135, localizada no Bairro
Paizinho Maria. Haja vista que, a falta de manutenção e as instalações antigas do saneamento básico,
resultaram no entupimento e vazamento da rede para as casas próximas.
Os serviços de saneamento básico são definidos no inciso I do art. 3º da Lei Federal n°
11.445/2007, como o conjunto de serviços, infraestrutura e instalações operacionais de abastecimento
de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos, e drenagem e
manejo das águas pluviais urbanas.
Solicito que esta Indicação seja encaminhada, conforme dispõe o Regimento Interno desta
Casa Legislativa, à Prefeitura (Praça Desembargador Tomaz Salustino, n.º 90 Centro, Currais Novos - RN)
e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos (Rua Abílio Chacon nº 346 - bairro JK,
Currais Novos - RN).
Currais Novos, 05 de setembro de 2024.
João Gustavo Coelho Gomes Guimarães
Vereador
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
Página 1 de 1

open original →