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materia nº 1272/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 1272 / 2024
Date 2024-09-09
EmentaIndica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro que seja feito o calçamento da Rua Professora Creuza Bezerra, bairro Sílvio Bezerra de Melo, na zona urbana do município de Currais Novos- RN.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-09-18 Matéria encaminhada e arquivada — —
2024-09-18 Matéria enviada para confecção do autógrafo — —
2024-09-18 Aguardando despacho — —
2024-09-13 Matéria inclusa na ordem do dia — —
2024-09-09 Matéria encaminhada para leitura em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-09-18T08:58:33.009373-03:00 Aprovada por Unanimidade 8 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
O Vereador Givaldo Charles Dantas Simões submete ao Plenário da Câmara Municipal de Currais Novos,
conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a seguinte:
INDICAÇÃO Nº135/2024
(Gabinete do Vereador Givaldo Charles Dantas Simões)
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro que
seja feito o calçamento da Rua Professora Creuza
Bezerra, bairro Sílvio Bezerra de Melo, na zona
urbana do município de Currais Novos- RN.
Senhor Presidente,
Considerando a necessidade urgente de providências para o calçamento da Rua Professora
Creuza Bezerra para o benefício dos moradores e sociedade. Os aprimoramentos na infraestrutura não
somente elevaram o padrão de vida dos cidadãos, mas também será um reflexo do comprometimento
da administração municipal com o progresso contínuo e o desenvolvimento sustentável de Currais
Novos/RN.
No âmbito local, a Lei Orgânica Municipal estabelece, em seu Art. 99, que o objetivo do
planejamento municipal é o pleno desenvolvimento das funções sociais, as quais “dependem do acesso
de todos os cidadãos aos bens e aos serviços urbanos, assegurando-lhes condições de vida e moradia
compatíveis com o estágio de desenvolvimento do Município”.
Solicito que esta Indicação seja encaminhada, conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa
Legislativa, ao Secretário Municipal Infraestrutura e Serviços Urbanos (Rua Abílio Chacon n.o 346 –JK)
Currais Novos/RN, 23 de Agosto de 2024
Givaldo Charles Dantas Simões
Vereador
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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