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materia nº 1278/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 1278 / 2024
Date 2024-09-10
EmentaSugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, que seja instalado um pilar com identificação do canteiro central localizado na Rua Capitão Mor Galvão,conforme Lei Municipal nº 3.834 de 15 de fevereiro de 2023.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-09-18 Matéria encaminhada e arquivada — —
2024-09-18 Matéria enviada para confecção do autógrafo — —
2024-09-18 Aguardando despacho — —
2024-09-13 Matéria inclusa na ordem do dia — —
2024-09-10 Matéria encaminhada para leitura em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-09-18T08:58:33.079559-03:00 Aprovada por Unanimidade 8 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
O Vereador Givaldo Charles Dantas Simões submete ao Plenário da Câmara Municipal de Currais Novos,
conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a seguinte:
INDICAÇÃO Nº144/2024
(Gabinete do Vereador Givaldo Charles Dantas Simões)
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de
Oliveira Pinheiro, que seja instalado um pilar com
identificação do canteiro central localizado na Rua
Capitão Mor Galvão,conforme Lei Municipal nº
3.834 de 15 de fevereiro de 2023.
Senhor Presidente,
Considerando a Lei Municipal nº 3.834 de 15 de fevereiro de 2023 que denomina de Geraldo
Segundo o canteiro localizado na Rua Capitão Mor Galvão, bairro Centro na zona urbana do município de
Currais Novos/RN.
Considerando o pedido da família do homenageado e importância de identificar os logradouros,
prédios públicos, canteiros de nossa cidade como forma de conservar a memória dos homenageados.
No âmbito local, a Lei Orgânica Municipal estabelece, em seu Art. 99, que o objetivo do
planejamento municipal é o pleno desenvolvimento das funções sociais, as quais “dependem do acesso
de todos os cidadãos aos bens e aos serviços urbanos, assegurando-lhes condições de vida e moradia
compatíveis com o estágio de desenvolvimento do Município”.
Solicito que esta Indicação seja encaminhada, conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa
Legislativa, ao Secretário Municipal Infraestrutura e Serviços Urbanos (Rua Abílio Chacon n.o 346 –JK)
Currais Novos/RN, 9 de setembro de 2024
Givaldo Charles Dantas Simões
Vereador
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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