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materia nº 1328/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 1328 / 2024
Date 2024-09-17
EmentaSugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro,a instalação de um redutor de velocidade na Rua Laurentino Bezerra, bairro Centro, em frente ao açougue de Dedé, n.º 120 A, na Zona Urbana de Currais Novos.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-09-20 Matéria encaminhada e arquivada — —
2024-09-20 Matéria enviada para confecção do autógrafo — —
2024-09-20 Aguardando despacho — —
2024-09-18 Matéria inclusa na ordem do dia — —
2024-09-17 Matéria encaminhada para leitura em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-09-20T08:11:50.002587-03:00 Aprovada por Unanimidade 10 0 0

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
O Vereador Givaldo Charles Dantas Simões submete ao Plenário da Câmara Municipal de Currais Novos,
conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a seguinte:
INDICAÇÃO Nº145/2024
(Gabinete do Vereador Givaldo Charles Dantas Simões)
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de
Oliveira Pinheiro,a instalação de um redutor de
velocidade na Rua Laurentino Bezerra, bairro
Centro, em frente ao açougue de Dedé, n.º 120 A,
na Zona Urbana de Currais Novos.
Senhor Presidente,
Considerando o elevado índice de velocidade praticado por motoristas na Rua Laurentino
Bezerra, no bairro Centro, em frente ao açougue de Dede, n.º 120 A, solicito a instalação de um redutor
de velocidade e a devida sinalização na referida via. A implementação dessas medidas contribuirá para a
prevenção de possíveis acidentes e garantirá maior segurança para os pedestres e moradores da área.
Portanto, recomendo ao Secretário de Infraestrutura a realização desta instalação na Zona Urbana de
Currais Novos.
No âmbito local, a Lei Orgânica Municipal estabelece, em seu Art. 99, que o objetivo do
planejamento municipal é o pleno desenvolvimento das funções sociais, as quais “dependem do acesso
de todos os cidadãos aos bens e aos serviços urbanos, assegurando-lhes condições de vida e moradia
compatíveis com o estágio de desenvolvimento do Município”.
Solicito que esta Indicação seja encaminhada, conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa
Legislativa, ao Secretário Municipal Infraestrutura e Serviços Urbanos (Rua Abílio Chacon n.o 346 –JK)
Currais Novos/RN, 16 de setembro de 2024
Givaldo Charles Dantas Simões
Vereador
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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