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materia nº 1330/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 1330 / 2024
Date 2024-09-17
EmentaSugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno deOliveira Pinheiro, a construção de uma proteção de alvenaria em frente às casas da rua Tomaz Pereira da Silva para evitar a invasão das águas pluviais que escoam da rua Francisco Ubaldo Sobrinho.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-09-20 Matéria encaminhada e arquivada — —
2024-09-20 Matéria enviada para confecção do autógrafo — —
2024-09-20 Aguardando despacho — —
2024-09-18 Matéria inclusa na ordem do dia — —
2024-09-17 Matéria encaminhada para leitura em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-09-20T08:11:50.030547-03:00 Aprovada por Unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
O Vereador Givaldo Charles Dantas Simões submete ao Plenário da Câmara Municipal de Currais Novos,
conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a seguinte:
INDICAÇÃO Nº147/2024
(Gabinete do Vereador Givaldo Charles Dantas Simões)
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de
Oliveira Pinheiro, a construção de uma proteção de
alvenaria em frente às casas da rua Tomaz Pereira
da Silva para evitar a invasão das águas pluviais
que escoam da rua Francisco Ubaldo Sobrinho.
Senhor Presidente,
Venho por meio deste solicitar a construção de uma proteção de alvenaria em frente as casas da
rua Tomaz Pereira da Silva para evitar os transtornos causados pelas águas pluviais vinda da rua
Francisco Ubaldo Sobrinho, sugiro ao Secretário Breno de Oliveira Pinheiro que se possa cumprir com
esta demanda mediante as reclamações dos moradores.
No âmbito local, a Lei Orgânica Municipal estabelece, em seu Art. 99, que o objetivo do
planejamento municipal é o pleno desenvolvimento das funções sociais, as quais “dependem do acesso
de todos os cidadãos aos bens e aos serviços urbanos, assegurando-lhes condições de vida e moradia
compatíveis com o estágio de desenvolvimento do Município”.
Solicito que esta Indicação seja encaminhada, conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa
Legislativa, ao Secretário Municipal Infraestrutura e Serviços Urbanos (Rua Abílio Chacon n.o 346 –JK)
Currais Novos/RN, 16 de setembro de 2024
Givaldo Charles Dantas Simões
Vereador
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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