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materia nº 1338/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 1338 / 2024
Date 2024-09-17
EmentaSugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro,a recuperação das estradas que circundam o Distrito da Cruz, incluindo o Sítio Terra Nova, Zona Rural, município de Currais Novos/RN.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-09-20 Matéria encaminhada e arquivada — —
2024-09-20 Matéria enviada para confecção do autógrafo — —
2024-09-20 Aguardando despacho — —
2024-09-18 Matéria inclusa na ordem do dia — —
2024-09-17 Matéria encaminhada para leitura em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-09-20T08:11:50.147744-03:00 Aprovada por Unanimidade 10 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
O Vereador Givaldo Charles Dantas Simões submete ao Plenário da Câmara Municipal de Currais Novos,
conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a seguinte:
INDICAÇÃO Nº149/2024
(Gabinete do Vereador Givaldo Charles Dantas Simões)
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de
Oliveira Pinheiro,a recuperação das estradas que
circundam o Distrito da Cruz, incluindo o Sítio Terra
Nova, Zona Rural, município de Currais Novos/RN.
Senhor Presidente,
Considerando que, as estradas da zona rural ocasionam transtornos para as pessoas que utilizam
veículos, enfatizando que a utilização das estradas são feitas, principalmente para o escoamento da
produção agrícola, acesso para a população local aos serviços disponíveis na área urbana, de educação,
lazer, saúde, venda da produção agrícola, trabalho entre outros, portanto indico ao Prefeito de Currais
Novos e a Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, a recuperação das
estradas que circundam o Distrito da Cruz, incluindo o Sítio Terra Nova, Zona Rural, município de Currais
Novos.
No âmbito local, a Lei Orgânica Municipal estabelece, em seu Art. 99, que o objetivo do
planejamento municipal é o pleno desenvolvimento das funções sociais, as quais “dependem do acesso
de todos os cidadãos aos bens e aos serviços urbanos, assegurando-lhes condições de vida e moradia
compatíveis com o estágio de desenvolvimento do Município”.
Solicito que esta Indicação seja encaminhada, conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa
Legislativa, ao Secretário Municipal Infraestrutura e Serviços Urbanos (Rua Abílio Chacon n.o 346 –JK)
Currais Novos/RN, 16 de setembro de 2024
Givaldo Charles Dantas Simões
Vereador
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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