br-locleg corpus explorer

← Currais Novos (RN)

materia nº 1342/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 1342 / 2024
Date 2024-09-18
EmentaSugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a Construção de uma praça e academia de saúde no conjunto Niná Salustino, em terreno público pertencente ao município localizado entre as Ruas Geraldo Rapadura e Seu Cacau, Bairro Silvio Bezerra de Melo.
native_id4563

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-09-20 Matéria encaminhada e arquivada — —
2024-09-20 Matéria enviada para confecção do autógrafo — —
2024-09-20 Aguardando despacho — —
2024-09-20 Matéria inclusa na ordem do dia — —
2024-09-18 Matéria encaminhada para leitura em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-09-20T08:01:01.536491-03:00 Aprovada por Unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

‘’’‘
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
O Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães submete ao Plenário da Câmara Municipal de
Currais Novos, conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a seguinte:
INDICAÇÃO Nº 075/2024
(Gabinete do Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães)
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de
Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de
Oliveira Pinheiro - a Construção de uma praça e
academia de saúde no conjunto Niná Salustino, em
terreno público pertencente ao município
localizado entre as Ruas Geraldo Rapadura e Seu
Cacau, Bairro Silvio Bezerra de Melo.
Senhor Presidente,
Considerando a necessidade de providências acerca da ausência de um espaço de lazer e
de saúde para a população que reside no conjunto Niná Salustino, faz-se necessário a construção de
uma praça e academia de saúde em terreno público pertencente ao município localizado entre as Ruas
Geraldo Rapadura e Seu Cacau, Bairro Silvio Bezerra de Melo.
Nesse sentido, entende-se que a Academia de Saúde tem um papel fundamental nas
estratégias voltadas à promoção da saúde e à prevenção de doenças crônicas. Ao mesmo tempo, o
espaço proporciona o cuidado e estimula a prática de hábitos saudáveis, que garantem uma melhor
qualidade de vida aos munícipes.
No âmbito local, a Lei Orgânica Municipal estabelece, em seu Art. 99, que o objetivo do
planejamento municipal é o pleno desenvolvimento das funções sociais, as quais “dependem do acesso
de todos os cidadãos aos bens e aos serviços urbanos, assegurando-lhes condições de vida e moradia
compatíveis com o estágio de desenvolvimento do Município”.
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
Página 1 de 3
‘’’‘
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Solicito que esta Indicação seja encaminhada, conforme dispõe o Regimento Interno desta
Casa Legislativa, ao Prefeito Municipal (Praça Desembargador Tomaz Salustino, n.º 90 Centro, Currais
Novos - RN, 59380-000), e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos (Rua Abílio
Chacon nº 346 - bairro JK, Currais Novos - RN).
Currais Novos, 18 de setembro de 2024.
João Gustavo Coelho Gomes Guimarães
Vereador
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
Página 2 de 3
‘’’‘
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
ANEXO
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
Página 3 de 3

open original →